Coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, foi realizado na sexta-feira (21), no salão nobre da Prefeitura, a primeira reunião de trabalho para construção do Plano Municipal de Educação (PME). No encontro, com a participação de representantes de órgãos educacionais da cidade e membros da sociedade civil organizada foram organizados grupos de discussões para compor a subdivisão das 20 metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
“Para cada meta são disponibilizadas orientações de como conduzir os trabalhos, visando fazer o diagnóstico da realidade atual dentro das metas do PNE”, observa a secretária de educação Marli Regina Fernandes da Silva. A meta número um do PNE, por exemplo, é universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE, estabelecido em 10 anos.
O Plano Municipal de Educação (PME) é um documento que define metas a serem cumpridas pela cidade num prazo de dez anos, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas e melhorar a qualidade do atendimento escolar ofertado, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior. A criação do PME é uma exigência do Governo Federal que, por meio da lei nº 13.005/2014, determina que os estados e municípios ajustem os seus planejamentos ao Plano Nacional de Educação, sancionado em junho desse ano.
“Estabelecemos um cronograma de reuniões dos grupos durante este mês de novembro, ao mesmo tempo estamos disponibilizando um e-mail para servir de suporte, com orientações e repasse de material que oriente o levantamento do diagnóstico e, na sequência, a construção de metas e estratégias para o PME”, informa Marli.
