Após receber denúncia de moradores, o Departamento de Patrimônio confirmou a invasão de um terreno de propriedade do Município, localizado no Jardim Daniele, no Distrito de Pirapó. Sem autorização e de forma totalmente irregular, uma edificação de cerca de 30 metros quadrados começou a ser construída no local. A obra, que está na fase de fundação, deverá ser demolida pelo município nos próximos dias.
Francisco de Paiva Farias (França), diretor do Departamento de Patrimônio, informa que recebeu a denúncia na última sexta-feira. “Desde então, fizemos várias diligências no local, a fim de localizar os invasores e de notificá-los. Infelizmente, até o momento, não conseguimos identificar o ou os autores”, afirma, lembrando que uma área ao lado também já foi demarcada. “Presumimos que há a intenção de expandir o que já foi iniciado”, completa França.
O terreno, que tem 1.670 metros quadrados, está reservado para a construção de equipamentos sociais no Distrito de Pirapó. “As pessoas imaginam que podem levantar rapidamente uma casa, entrar nela e pedir usucapião. Mas não existe usucapião de área pública”, explica, reafirmando que a obra será demolida. “A pessoa, além de responder pela ação ilegal, terá prejuízos”, completa.
França lembra de situações idênticas em outras regiões da cidade, como no Jardim Catuaí, onde uma pessoa construiu em terreno da Prefeitura destinado para edificação de um Centro Municipal de Educação Infantil. “A obra irregular foi demolida e naquele espaço o Município hoje está construindo uma creche e que em breve atenderá a coletividade”, exemplifica França.
