Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (22), no gabinete do prefeito Beto Preto, foi fechado o acordo para o reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Apucarana. O índice de aumento será de 13% para os efetivos e de 11,27% para os comissionados. O projeto de lei foi assinado pelo prefeito e, ainda hoje, remetido para apreciação da Câmara de Vereadores para votação em sessões extraordinárias.
Os professores e educadores infantis irão receber 13% de reajuste salarial na folha de fevereiro – que será liberada neste dia 29 -, e mais 3,5% em março. Neste caso, o acréscimo é necessário para que os servidores da educação se enquadrem no patamar do piso mínimo nacional dos professores, definido pelo Governo Federal. Os 3,5% também corrigem uma defasagem que perdurava do exercício de 2015.
Na negociação o prefeito Beto Preto foi representado pelo secretário da fazenda, Marcello Augusto Machado; a secretária de educação, Marli Fernandes; o Procurador Geral, Paulo Sérgio Vital; e o secretário de gestão pública, Nicolai Cernescu Junior. Pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Apucarana e Região, participaram o presidente André Joaquina, o assessor Jurídico Sérgio Luiz Barroso e quase toda a diretoria do Sindspa. Os servidores da Câmara de Vereadores foram representados pelo assessor jurídico Petrônio Cardoso.
A princípio, o Sindspa reivindicava 14% de reajuste salarial, com um ganho real de 2%. Já a prefeitura ofertava 12%, mas na negociação acabou aceitando um meio termo, com o índice de 13%. Marcello Machado explicou que junto com o Recursos Humanos estudou detalhadamente as receitas e despesas previstas para 2016 e concluiu que não seria possível um índice maior que este.
“Teremos um gasto extra com os precatórios trabalhistas e não há como se esquivar, sob o risco de bloqueio nas contas da prefeitura”, argumentou Machado. Segundo ele, as requisições de pequeno valor (RPVs), que são ações inferiores a dez salários mínimos, vão comprometer R$ 1.280.000,00 até o mês de Agosto, conforme acordo firmado com a Justiça do Trabalho. “Já os precatórios trabalhistas irão exigir R$ 6.530.000,00 neste ano”, revela o secretário da fazenda.
Marcello Machado fez questão de, em nome do prefeito Beto Preto, ponderar aos sindicalistas que neste mandato os encargos sociais estão sendo recolhidos rigorosamente em dia. O mesmo acontece com os salários que tem sido pagos em dia, da mesma forma que os compromissos com os fornecedores.
“As despesas extras que estão exigindo significativos recursos do município desde 2013, são consequência de ações trabalhistas propostas por servidores, devido à falta de recolhimento do FGTS e cumprimento das licenças prêmio, em gestões anteriores a do atual prefeito”, explicou o secretário.
Ele concluiu ainda assinalando que com os 13% será possível manter as obras e serviços que estão em andamento e também garantir a contrapartida financeira da prefeitura em novos convênios a serem firmados com o Estado e a União.
“Índice é satisfatório”, diz sindicalista
O presidente do Sindspa, André Joaquina, se manifestou satisfeito com o índice de reajuste conquistado pela categoria. “Pesquisamos em todo o Norte do Paraná e constatamos que os 13% que conquistamos é o maior índice concedido por uma prefeitura na região e talvez até mesmo o maior em todo o Paraná”, comentou o sindicalista.
Ele lembrou que a Prefeitura de Londrina concedeu 11,60% e que o Governo do Paraná liberou apenas 10,60% de reajuste aos servidores estaduais. “Nossa meta era 14% de reajuste, mas estamos contentes com a reposição da inflação, mais um ganho real de 1%”, destacou Joaquina.
O assessor jurídico do sindicato, o advogado Sérgio Luiz Barroso enalteceu o diálogo respeitoso e pacífico entre as partes, contrariando o que ocorria anteriormente. “A negociação foi conduzida em alto nível e concluída satisfatoriamente entre as partes”, ressaltou Barroso.
