Uma nova operação da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) de Apucarana foi desencadeada ontem, visando a apreensão de animais de grande porte soltos por bairros da cidade. O grupo integrado por policiais da Força Verde e com apoio de um caminhão boiadeiro da Concessionária Viapar, apreendeu pela manhã e à tarde um total de dezessete equinos, no Sumatra, Jaçanã, Ouro Branco, Marcos Freire e Dom Romeu Alberti.
Os cavalos estavam soltos nas ruas, em terrenos abertos (particulares) e em áreas de preservação permanente. “Essa situação gera reclamações constantes de moradores de várias regiões da cidade, pelos incômodos que os animais causam, além dos riscos ao trânsito e danos em áreas de preservação”, explica o secretário Ewerton Pires.
Os animais foram levados ainda ontem para a sede da Sociedade Protetora dos Animais de Paranavaí, em veículo apropriado da Viapar. “Essa instituição recebe os equinos, faz avaliação e tratamento veterinário se houver necessidade”, informa o secretário.
Após a apreensão os cavalos ficam à disposição nesta instituição e até 7 dias podem ser devolvidos, caso haja comprovação de propriedade. A partir daí, os animais são disponibilizados para leilão, com recursos revertidos à instituição para cobertura de custos de manutenção.
Na operação anterior, realizada em março, haviam sido recolhidos 31 equinos soltos pelas ruas de diversos bairros da cidade.Além da questão sanitária, a condição de abandono vem oferecendo risco à segurança no trânsito, sobretudo quando os animais atravessam vias urbanas com tráfego rápido e rodovias que cruzam a cidade. Dos 31 animais recolhidos, apenas 6 foram devolvidos aos proprietários que comprovaram a origem e assinaram termo se comprometendo a encaminhar o equino à zona rural.
“A presença destes animais soltos pelo perímetro urbano é uma reclamação muito comum na secretaria. Estimamos que existam hoje cerca de 80 cavalos nesta situação em Apucarana. Em função disso, pretendemos realizar essa operação a cada dois meses, visando acabar com esta ilegalidade em Apucarana”, anuncia Pires.
PENALIZAÇÃO– Animal solto em rodovias ou vias urbanas é crime e quem responde é o proprietário do animal que pode ser enquadrado no artigo 132 do Código Civil que é expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
O proprietário também pode ser enquadrado no artigo 31 do Código Penal, na Lei de Contravenções Penais, quando se fala em “deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso”. Isso significa que independentemente do animal, na pista ele demonstra esse perigo para terceiros e por isso o proprietário responde por crime.
