Com a participação de representantes de 13 municípios, Apucarana sediou nesta sexta-feira (24/07), simultaneamente, a I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional e a II Conferência Regional de Assistência Técnica e Extensão Rural. O evento estava previsto para acontecer ao longo do dia, no auditório José Berton, do campus da Unespar/Fecea, numa parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura (SEAB), Emater-PR e Prefeitura de Apucarana.
Os debates reuniram mais de 200 pessoas, entre delegados dos municípios participantes, agricultores e merendeiras que atuam nas escolas municipais de Apucarana. Durante o credenciamento, cada um dos participantes recebeu um exemplar da publicação que contém os referenciais para a implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar nos municípios.
As conferências foram declaradas abertas por Mário Bezerra Guimarães, chefe do núcleo regional da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), e contaram ainda com a presença do prefeito de Apucarana, Beto Preto, do secretário municipal de Agricultura, João Carmo da Fonseca, da secretária municipal de Assistência Social, Márcia Regina de Sousa, do gerente regional da Emater, Antônio Kenji, e do diretor do campus da Unespar/Fecea, Narciso Luiz Rastelli. Também estiveram presentes representantes de movimentos sociais, entidades de classe e Organizações Não Governamentais (ONGs).
Na solenidade de abertura, o prefeito de Apucarana, Beto Preto, destacou que as conferências são instrumentos para exercer diretamente a democracia, possibilitando a participação popular na tomada de decisões. Beto Preto lembrou ainda que a partir da década de 50 houve grandes mudanças demográficas, quando ocorreu uma inversão no contingente populacional das áreas urbanas e rurais. “Em pouco mais de meio século, ocorreu uma grande mudança. A população rural, que era de 80%, atualmente atinge apenas cerca de 20%”, pontua.
NOVO PERFIL – De acordo com ele, fatores climáticos, como a “geada negra” registrada em 1975, também contribuíram para uma mudança no perfil das propriedades rurais. “Em Apucarana, das 2.100 propriedades rurais existentes, em torno de 1.800 estão abaixo dos quatro módulos fiscais, enquadrando-se na agricultura familiar”, contextualiza.
Diante deste cenário, continua Beto Preto, o governo federal vem aumentando gradativamente os recursos destinados para a agricultura familiar. “O orçamento federal anual para essa área, que não chegava a R$ 1 bilhão há cerca de 10 anos, será de R$ 28 bilhões em 2015. São recursos que estão à disposição para financiar ações da agricultura familiar. Os agricultores precisam cada vez mais se organizar em cooperativas e ter bons projetos”, ressalta.
SISTEMA – Mário Bezerra, que presidiu as conferências, fez um histórico da temática segurança alimentar, destacando que oSistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricionalfoi legalmente instituído no Brasil em 2006. De acordo com ele, o SISAN é intersetorial, integrando os governos federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. O propósito do sistema é promover programas e ações que garantam o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) em todo o território nacional.
O sistema prevê ações em todas as esferas de governo. Em Apucarana, por exemplo, uma das estratégias é também o fortalecimento da agricultura familiar. Na gestão do prefeito Beto Preto, foi implantada a Secretaria Municipal de Agricultura, que não existia, e o Programa Terra Forte. O principal objetivo do “Terra Forte” é abastecer a merenda escolar e programas sociais com produtos da agricultura familiar, produzidos a partir dos incentivos da iniciativa municipal e comercializados por meio de programas já existentes em outras esferas de governo, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
ETAPAS – Conforme Bezerra, o evento reuniu representantes dos municípios de Mauá da Serra, Marilândia do Sul, Rio Bom, Novo Itacolomi, Apucarana, Arapongas, Sabáudia, Jandaia do Sul, Cambira, Marumbi, Bom Sucesso, Kaloré e Califórnia. “O evento representa a segunda etapa do trabalho, que foi iniciado em junho com as conferências municipais. A terceira e a quarta etapa vão ocorrer em agosto e setembro, quando estão agendadas, respectivamente, as conferências estadual e nacional”, cita.
O chefe regional da SEAB destaca ainda a importância da participação do público e entidades como forma de enriquecer com subsídios as discussões que resultem em sugestões para as políticas públicas de segurança alimentar. “Este tema não está vinculado somente à garantia de alimento na mesa de cada família brasileira, mas a vários aspectos como a agricultura familiar. Portanto, não é só uma questão de fome, mas também de questões sociais importantes”, afirma.
PROPOSTAS – Além de uma exposição de produtos da agricultura regional, o evento contou ainda com a apresentação musical do Jeca Tatu, com o quadro “contos e causos”, e com palestras. Para o período da tarde, estavam programadas as atividades em grupos nos eixos temáticos, com a apresentação e aprovação de propostas. “É uma ampla discussão que envolve representantes do Poder Público, beneficiários das políticas, ONGs e movimentos sociais. Os delegados, além do direito a voz também tem direito a voto, exercido durante a plenária,”, esclarece João Carmo Fonseca, secretário municipal de Agricultura.
A secretária municipal de Assistência Social, Márcia Regina de Sousa, informa ainda que estava prevista a leitura e aprovação do regimento, definição da composição do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional (Coresan), bem como do representante do Coresan no conselho nacional e dos delegados que irão participar da conferência estadual.
