O prefeito de Apucarana, Beto Preto, assinou nesta terça-feira (14/07) convênio com o governo federal, garantindo a integração do Município ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). O Acordo de Cooperação Federativa, celebrado entre o Município e o Ministério da Cultura, já foi publicado no Diário Oficial da União. Com isso, Apucarana é um dos 145 municípios do Paraná a integrar o SNC, o que possibilitará o repasse de recursos da esfera federal para o desenvolvimento de atividades culturais e artísticas. Convênio agora será encaminhado para a avaliação e aprovação da Câmara de Vereadores.
O documento foi assinado no gabinete municipal, em ato que contou com a presença da professora Maria Agar Borba Ferreira, secretária municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana (Promatur), de Orisvaldo César, diretor do Departamento de Projetos Culturais da Promatur, e de Rogério Carnasciali, agente cultural que presta assessoria ao Município na implantação do Sistema Municipal de Cultura e na consequente integração ao sistema nacional.
Beto Preto destacou a celeridade do processo, enaltecendo o trabalho da equipe e também da Câmara de Vereadores. “No final de junho encaminhamos o projeto de lei criando o Sistema Municipal de Cultura à Câmara de Vereadores, que apreciou e aprovou o projeto. Pouco mais de 15 dias depois, recebi a cópia da publicação no Diário Oficial da União e a via original do acordo de cooperação, além de uma carta da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura confirmando e parabenizando pela integração ao sistema nacional”, destaca Beto Preto.
A professora Maria Agar explica que a Lei Municipal no 080/2015 criou ao mesmo tempo o Sistema Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Política Cultural, o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana e instituiu ainda a Conferência Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura. “Estamos dando todos os passos necessários e nesta quinta-feira teremos uma reunião, às 18h30 no polo da UAB, localizado na Praça Rui Barbosa, para a indicação dos membros titulares e respectivos suplentes que vão constituir o conselho provisório de cultura”, afirma Maria Agar.
Para este encontro, conforme a secretária da Promatur, estão sendo convidados artistas e agentes culturais dos segmentos de artes plásticas e artes visuais, design arte digital e moda, artesanato, audiovisual, livro, leitura e literatura, música, teatro e circo, dança, cultura popular e gastronomia, patrimônio cultural, cultura afro-brasileira e indígena, Organizações Não-Governamentais, empresas e produtores culturais.
Segundo o agente cultural Rogério Carnasciali, o conselho será responsável por organizar as pré-conferências de cultura. “Serão momentos destinados para a estruturação do Plano Municipal de Cultura. Depois, fazendo parte deste processo, haverá a Conferência Municipal de Cultura, quando o conselho provisório será efetivado”, explica Carnasciali. De acordo com ele, tudo isso faz parte do sistema de cultura, inspirado em modelos de outras áreas e que se difundiram no país, como os sistemas de educação, saúde e assistência social.
