Com a participação oficial de 32 entidades e palestra de renomado conhecedor da história da saúde pública do País, tendo sido um dos criadores do Sistema Único de Saúde (SUS), o médico sanitarista Nelson Rodrigues dos Santos, foi realizada neste fim de semana, a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Apucarana. No evento, sediadono Auditório “Gralha Azul” da UNESPAR/FECEA, autoridades da área de saúde e o prefeito Beto Preto enfatizaram a importância da conferência para ajudar a construir políticas públicas que contribuam para melhorar a atenção básica à saúde da população.
“Implementado em 1990, o SUS não está pronto. É um sistema de atenção à saúde aberto para ser construído de maneira dinâmica e permanente. O principal neste processo é a mobilização em torno deste objetivo, subindo cada degrau da escadaria rumo à humanização do atendimento. É importante o debate popular para promover mudanças”, defendeu Beto Preto, lembrando-se dos recém-criados “conselhos locais de saúde”, agregados a cada uma das trinta Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) de Apucarana. Segundo ele, o caminho é reforçar ainda mais as ações preventivas da atenção básica em saúde, visando reduzir uma demanda maior pelas especialidades.
Na área anexa ao auditório Gralha Azul, a Autarquia Municipal de Saúde realizou a Feira da Saúde, na qual os participantes da conferência puderam conhecer toda estrutura da saúde local, a diversidade de serviços prestados, como o SAMU, UPA, rede de UBSs, combate à dengue, Estratégia Saúde da Família, bem como a exposição da frota com veículos, totalmente renovada, incluindo duas novas ambulâncias entregues durante o evento.
METAS-As atividades da conferência se encerraram no final da tarde de hoje (4), no auditório “Gralha Azul”. Estavam programados debates sobre a temática, apresentações de propostas, escolha de delegados para a 11ª Conferência Estadual e eleição do Conselho Municipal de Saúde.
“A etapa municipal é o terreno próprio para que todos os segmentos do SUS sejam ouvidos para a elaboração não só do plano municipal, mas também dos planos estadual e nacional de Saúde para o período 2016 a 2019. Em sua própria essência, a conferência municipal é o fórum máximo para diálogo e deliberações sobre a política de Saúde”, explica o secretário municipal de saúde, Roberto Kaneta.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Letícia Bento, destaca que a Conferência Municipal de Saúde se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor novas diretrizes. “As propostas debatidas nesta sexta e sábado foram levantadas durante reuniões dos conselhos das trinta UBSs e na pré-conferência municipal, que aconteceu no dia 11 de junho”, lembrou Letícia.
Ela enalteceu a participação e o empenho de todos os servidores da Autarquia Municipal de Saúde e também do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Apucarana e Região (Cisvir), num grande mutirão de trabalho para viabilizar o sucesso desta 10ª Conferência Municipal de Saúde.
“Governo precisa cumprir aConstituição”, diz sanitarista
Com doutorado em Medicina Preventiva pela USP, o palestrante Nelson Rodrigues dos Santos tem no seu histórico a militância nas décadas de 70 e 80, pela reforma sanitária no país. Foi um dos fundadores do curso de Medicina da Universidade Estadual de Londrina (UEL), secretário de saúde do estado de São Paulo, secretário municipal de saúde de Campinas e exerceu funções de revelo no Ministério da Saúde. Atualmente, Santos é consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS), professor da Unicamp, bem como presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado do Brasil (IDISA).
Sua participação na construção do SUS começou quando foi um dos dois únicos secretários municipais de saúde do país, função que exercia em Campinas, convidados para integrar a Comissão Nacional de Reforma Sanitária, em 1987. O relatório dessa comissão foi o documento básico para a assembleia nacional aprovar, em 1988, o Sistema Nacional de Saúde (SUS), implementado em 1990.
“Numa análise de média nacional, o SUS está longe de ter alcançado os objetivos para os quais foi criado. Foram dados passos fundamentais, de alicerce, mas mal saímos desde estágio”, avaliou Nelson dos Santos.
“No entanto, existem municípios que estão acima dessa média e Apucarana, seguramente, é um deles. Esses municípios estão assumindo a tarefa histórica de servir de exemplo de conduta”, observou.
Para Nelson dos Santos, “os obstáculos da política nacional, com baixíssimo financiamento, contribuem, entre outros fatores, para o SUS não dar certo como deveria.” Segundo sua explanação, nos 25 anos da sua existência, o SUS sobrevive com a metade do orçamento que deveria receber do governo federal. “O Governo Federal deveria cumprir o que está inserido na Constituição de 88. Enquanto isso não acontece, os municípios estão tentando compensar, dando mais do que é exigido por lei da esfera municipal. Apesar desse esforço, os gestores municipais não têm como compensar essa defasagem do investimento federal”, afirmou.
