Em ato realizado na Sala do Empreendedor, localizada ao lado da Prefeitura de Apucarana, foi aberta nesta segunda-feira (31/03) a Semana do Microempreendedor Individual. A campanha, que acontece simultaneamente em todo o Brasil, tem como público-alvo as pessoas que trabalham por conta própria ou possuem um negócio informal. Em Apucarana, somente no setor de confecções, estima-se que cerca de 15 mil trabalhadores estejam nesta situação.
Localmente, a semana é uma promoção do Sebrae, em parceria com o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas e a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. As atividades vão até sexta-feira e acontecem em três espaços, abrangendo treinamentos, consultorias e orientações para a abertura de empresas. A abertura da semana contou com a presença do vice-prefeito de Apucarana,Sebastião Ferreira Martins Junior (Junior da Femac) e de representantes das instituições parceiras, além dos vereadores José Antoniassi e Aurita Bertoli.
“No polo da UAB (Universidade Aberta do Brasil) vão ocorrer as oficinas Sei Controlar Meu Dinheiro e Sei Vender. Os serviços de formalização do empreendimento, regularização da declaração anual e alteração de dados cadastrais estarão disponíveis na Sala do Empreendedor. Já as consultorias específicas – de marketing, vendas e finanças – acontecem na sala do Sebrae”, explica Beatriz Poletto, consultora do Sebrae.
O vice-prefeito de Apucarana, Sebastião Ferreira Martins Junior (Junior da Femac), representou o prefeito Beto Preto e conclamou os trabalhadores a procurarem a Sala do Empreendedor. “A semana mexe com um dos maiores problemas sociais e econômicos de Apucarana, que é a informalidade. É uma oportunidade para costureiras, pedreiros, pintores, azulejistas, eletricistas, cabeleireiros, manicures e representantes comerciais, entre outros profissionais”, cita.
Conforme Junior da Femac, somente no setor de confecções – onde há uma predominância de mulheres – a estimativa é de que cerca de 15 mil pessoas atuem na informalidade. “Mesmo assim, em janeiro, Apucarana foi a sexta cidade do Paraná que mais gerou empregos formais. Mas precisamos avançar e conscientizar sobre os benefícios da formalização. Por isso, durante esta semana, vamos chamar essas pessoas. E todos podem fazer isso, falando dessa oportunidade e encaminhando elas para a Sala do Empreendedor”, convoca.
O secretário de Indústria e Comércio, Laércio Beani da Costa, afirma que a formalização traz benefícios tanto para o Município como para os empreendedores. “A pessoa que está na informalidade e que fatura até R$ 60 mil ao ano pode virar um Microempreendedor Individual. Com isso, garante direito à aposentadoria, auxílio-doença e licença maternidade, além de ganhar mais oportunidades de melhorar seu negócio, pois terá acesso facilitado ao crédito”, ressalta.
Conforme Costa, a adesão ao Microempreendedor Individual (MEI) garante registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. As únicas despesas previstas no MEI são o pagamento mensal de um imposto único – de R$ 39,90 – e das taxas municipais e estaduais, como alvará de licença e, dependendo da atividade, taxa de prevenção a incêndio.
PROGRAMAÇÃO:
Semana do Microempreendedor Individual (31 de março a 4 de abril).
POLO DA UAB: Dia 02/04, palestra SEI Controlar Meu Dinheiro, às 19 horas, no polo da UAB (Praça Rui Barbosa). Dia 03/04, palestra SEI Vender, às 19 horas, no polo da UAB.
SALA DO EMPREENDEDOR: Disponibilização de serviços para abertura de empresas, declaração anual e atualização de dados. Atendimento no período das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Local: Rua Lapa, 145, sala 3. Telefone: 3422-3000.
SALA DO SEBRAE: Consultorias gratuitas de marketing, vendas e finanças. Local: Rua Oswaldo Cruz, Edifício Palácio do Comércio, 13º andar. Atendimento entre as 8 e 18 horas. Telefone: 3422-4439.
