O Arranjo Produtivo Local (APL Bonés) desenvolverá a partir de 2014 um projeto que incentivará as empresas do setor de confecções a fazer a correta destinação de resíduos. Entre as ações previstas, estão o suporte técnico para a obtenção da licença ambiental e para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). De acordo com estimativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo menos metade das empresas do setor não cumpre normas ambientais.
O projeto começou a ser delineado na reunião semanal da governança do APL, realizada todas as quintas-feiras na sede do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e do Vale do Ivaí (Sivale). A convite do APL, o secretário municipal de Meio Ambiente, Éwerton Pires, participou do encontro e fez uma explanação sobre as ações desenvolvidas pela pasta neste setor, especialmente quanto ao trabalho de fiscalização.
De acordo com José Henrique Martins, consultor do escritório local do Sebrae e que coordenou a reunião, o projeto prevê ainda a educação ambiental e o envolvimento de outras instituições. “Vamos agendar uma reunião com os contabilistas para tratar da questão da licença ambiental, documento exigido na abertura da empresa, mas que muitas não possuem”, observa.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, os principais resíduos gerados pelo setor de confecções são retalhos de tecidos e os efluentes provenientes da atividade de serigrafia. “As empresas devem elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), bem como providenciar o licenciamento ambiental”, reforça Pires. O PGRS pode ser apresentado voluntariamente pelas empresas ou, como acontece na maioria dos casos, mediante requisição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “O documento traz a quantificação e a qualificação dos resíduos, bem como a comprovação da destinação final. Somente no ano passado, solicitamos o plano a cerca de 300 empresas”, observa.
Outro documento indispensável é a licença ambiental, que deve ser apresentado já na abertura das empresas. A falta do documento pode acarretar em vários problemas, barrando desde financiamentos até uma simples mudança no padrão de energia. “É um documento que já deve ser providenciado na abertura da empresa. No caso de empresas que já estão em atividade, os contadores devem providenciar a Licença Ambiental de Regularização”, explica.
Atualmente, conforme Pires, ainda são frequentes os descartes irregulares, com o lançamento direto no meio ambiente ou a comercialização dos resíduos junto a empresas não licenciadas. “Normalmente as empresas respondem de forma reativa, a partir de uma ação de fiscalização. A iniciativa do APL, que representa o segmento, demonstra pró-atividade diante da questão ambiental”, assinala o secretário de Meio Ambiente.
