Em audiência mantida nesta quarta-feira (04/12), em Curitiba, com a secretária de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, o prefeito de Apucarana Beto Preto (PT), acompanhado do Diretor do Fórum da Comarca de Apucarana, Oswaldo Soares Neto, e o Procurador Geral do Município, Paulo Sérgio Vital, ofertou uma área de 23 mil metros quadrados, para abrigar um Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) e também um presídio destinado a condenados que têm direito ao regime semi-aberto.
A área está situada no Contorno Sul de Apucarana, junto ao quartel do 10º Batalhão da Polícia Militar e tem ótima topografia, conforme exigência da Secretaria de Estado da Justiça. No encontro, a secretária Maria Tereza reiterou que a decisão de adiar o projeto da penitenciária de Apucarana, foi do Estado, por intermédio do Departamento Penitenciário (Depen). Ela confirmou que isso ocorreu em função do acentuado declive e da espessa camada rochosa, da área que havia sido ofertada anteriormente. “Isso implicaria em custos bem acima do que estava previsto no projeto”, frisou a secretária.
Na audiência, Maria Tereza anunciou às autoridades apucaranenses que a nova área será vistoriada ainda neste mês por técnicos do Depen.
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O jurista Maurício Kuhene, que também participou do diálogo, já ficou incumbido de realizar, no mês de fevereiro, uma audiência pública em Apucarana, com representantes da sociedade civil organizada. O objetivo é discutir a proposta de instalação de uma colônia penal industrial (semi-aberto) e de um CDR (penitenciária) em Apucarana.
“Tivemos uma excelente receptividade por parte da secretária Maria Tereza Uilli Gomes, que fez questão de enaltecer a sintonia dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo de Apucarana em torno da necessidade destes equipamentos de segurança pública”, revelou o prefeito Beto Preto.
Na conversa mantida com a cúpula da Secretaria de Justiça, a comitiva de Apucarana voltou a manifestar sua preocupação com a superlotação e o precário estado do prédio do minipresídio.
Autoridades e lideranças apóiam instalação de complexo penal em Apucarana
O Doutor José Roberto Silvério, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Apucarana, que participou de todo o debate sobre a instalação de um Centro de Ressocialização e Detenção (CDR) em Apucarana, mesmo antes desta administração, considera que este novo processo (de audiência pública prevista para fevereiro) vai ser tranqüilo. “Já passou aquela fase de rejeição por parte da sociedade. Como juiz da vara criminal posso afirmar que a vinda tanto de um CDR, quando de um semiaberto, é necessária e emergencial. A administração municipal está agindo muito bem em dispor novamente opções de terreno, demonstrando muita vontade. Estou muito feliz e que estas obras possam iniciar o mais rápido possível”, disse.
Na opinião do presidente da Câmara de Vereadores, José Airton Deco de Araújo (Deco), neste momento só há avanços. “Desde a recusa da Secretaria de Estado da Justiça pelo terreno que foi doado pela administração anterior, o prefeito Beto Preto vem trabalhando com sabedoria. Esta nova área que está sendo oferecida pela prefeitura, na minha visão não existe melhor, pois está em um contorno, servida por rodovias. Em relação à audiência pública agendada para fevereiro, posso dizer que é um momento muito importante, onde mais uma vez a população vai ter a oportunidade de dizer o que pensa. Felizmente, hoje as pessoas estão mais conscientes e acredito que a aprovação não vai ser problema. A Câmara de Vereadores vai estar lá apoiando a vinda destes sistemas prisionais”, afirmou Deco.
A presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), Ana Maria Schmidt, também destaca a necessidade urgente de Apucarana conquistar um novo complexo penal. “O Conseg apóia e está do lado da prefeitura na conquista deste tão importante serviço na área de segurança. Após esta notícia do encontro do prefeito com a secretária de Estado da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, outras entidades que fazem parte do conselho já me procuraram para dizer que também estão juntas, que se precisar fazer abaixo-assinado, carta de apoio, estão à disposição. As pessoas devem pesar hoje que Apucarana é uma cidade polo, devem pensar grande pois Apucarana é grande e merece este mecanismo de segurança.”, avalia.
Com relação ao terreno proposto pela prefeitura, ela diz achar estratégico. “O Conseg gostou e espera que os técnicos da Seju também gostem. Quando eles vierem para avaliar queremos ser convidados e estar juntos, pois quando da escolha da área que foi doada pela administração anterior, e que foi recusada pela Seju, não fomos convidados e hoje não sabemos dizer ser antes de ser adquirida pela prefeitura e doada, teve ou não aprovação dos técnicos”, conta Ana Maria.
Ao avaliar experiências de outras cidades, como Cruzeiro do Oeste e Maringá, a presidente do Conseg disse que só há ganhos com a instalação de um novo complexo penal. “Desde a obra, passando pelo concurso público para contratação dos profissionais que vão atuar, até a manutenção destes complexos, só há benefícios. As pessoas têm que entender que hoje em Apucarana não tem mais aonde colocar os presos. Com a obra a empreiteira vai certamente contratar mão-de-obra local, todo o ISS da construção vai ficar na cidade e a prefeitura vai poder reverter os recursos para reforma de escolas, por exemplo. O concurso para contratação de profissionais vai abrir a possibilidade para muita gente e, quando em funcionamento, além de minimizar bastante o problema da segurança, este novo complexo que está sendo proposto para Apucarana vai ser sempre gerador de emprego e renda na cidade”, exemplificou a presidente do Conseg.
O Observatório Social de Apucarana, através do seu presidente Mauro de Oliveira Carlos, mantém a sua opinião favorável a construção de uma penitenciária na cidade. “Fazemos questão de participar da audiência pública para manifestar nosso posicionamento apoiando a nova tentativa da administração municipal conquistar essa obra. Do jeito que o nosso atual presídio está já há bastante tempo, não pode continuar”, afirma Mauro Carlos.
Já o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), Júnior Serea, prefere não se manifestar sem antes discutir o assunto com a diretoria da entidade, o que deve acontecer no início da próxima semana.
