A prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2013 (maio-agosto), realizada ontem na Câmara Municipal, demonstrou que a gestão do prefeito Beto Preto conseguiu reduzir os gastos com pessoal. O índice de comprometimento da arrecadação com folha de pagamento de funcionários atingiu 45,91% do orçamento.
“Estamos bem abaixo do limite máximo permitido em lei, que é de 54% e do limite prudencial recomendado, fixado em 51,3%”,, revelou o secretário de gestão pública, Marcello Augusto Machado, que acumula também a pasta da Fazenda.
Conforme avalia o secretário, o índice é bem inferior ao que era praticado anteriormente, quando Apucarana estava quase ultrapassando o limite permitido. “O prefeito Beto Preto está cumprindo a sua meta de reduzir o custo da máquina, visando a sobra de recursos para investimentos em obras e serviços”, assinala Machado.
O secretário de Gestão Pública e da Fazenda lamenta que neste período de maio a agosto, o Município tenha arcado com o pagamento de quase R$ 3 milhões em parcelamento de dívidas contraídas nas últimas três administrações. Ele relatou que foram pagos R$ 303 mil de juros das dívidas; R$ 676 mil de parcelamento de FGTS que deixaram de ser recolhidos; R$ 667 mil de parcelamento de INSS; e R$ 26 mil de PASEP; além de financiamentos contraídos com o Banco do Brasil e Agência de Fomento do Paraná.
“Infelizmente, estas dívidas comprometem bastante nossa capacidade de investimento, mas estamos buscando soluções para incrementar a arrecadação e também recorrendo à liberação de recursos por meio de diversos projetos já encaminhados junto ao Sistema de Convênio do Governo Federal, o Siconv”, comentou Marcello Augusto Machado.
SAÚDE – Na avaliação parcial, até o segundo quadrimestre de 2013, o município atingiu 15,36% do orçamento previsto, em investimentos na saúde. A lei exige um índice mínimo de 15% e, de acordo com o planejamento deste ano, o prefeito Beto Preto espera fechar o ano com um percentual de ainda maior de investimentos no setor.
Na área de educação o índice parcial ainda não é satisfatório. O mínimo exigido constitucionalmente é de 25% do total do orçamento e, até o momento Apucarana atingiu apenas 19,54%. Contudo, o secretário Marcello Machado explica que existem recursos disponíveis em caixa e que no restante do exercício o índice exigido será plenamente cumprido.
“Conseguimos junto ao PNAE uma melhora significativa no custeio da merenda escolar, quase que triplicando os recursos que estavam previstos para este ano”, citou como exemplo o secretário, acrescentando que a merenda escolar vai melhorar ainda mais em Apucarana.
