O Programa Especial de Recuperação Fiscal (Refis 2025) virou uma grande oportunidade para o cidadão acertar contas atrasadas com a Prefeitura de Apucarana. Desde maio, mais de seis mil pessoas já renegociaram suas dívidas.
O programa oferece condições especiais e inéditas. A oportunidade inclui descontos de até 100% em juros e multas, parcelamento facilitado e até mesmo a análise de dívidas que já estão na Justiça.
Para ampliar o acesso, a Prefeitura realizou dois plantões aos sábados e também descentralizou o atendimento, levando equipes até os bairros. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (25/08) pelo prefeito Rodolfo Mota, em entrevista coletiva.
Os números confirmam o alcance da iniciativa. Só no plantão realizado no último sábado, quase 200 pessoas foram até a Prefeitura. A população também aproveitou o cronograma de atendimento nos bairros, que aconteceu junto aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
O secretário da Fazenda, Rogério Ribeiro, informa que o programa foi lançado em maio e chegou a ser prorrogado para ampliar ainda mais o acesso. Ele salienta que ainda dá tempo para aderir ao Refis, que prossegue até o dia 4 de setembro. O programa permite a renegociação de dívidas de IPTU, ISS, taxa de coleta de lixo, alvará de licença, taxa de iluminação pública e outros tributos. Ribeiro lembra ainda que o programa garante descontos progressivos e prazos que podem chegar a 36 meses.
Escala de descontos sobre juros e multas
- Parcelamento 1 a 4 vezes: 100% de desconto
- Parcelamento de 5 a 12 vezes: 70% de desconto
- Parcelamento de 13 a 18 vezes: 60% de desconto
- Parcelamento de 19 a 24 vezes: 50% de desconto
- Parcelamento de 25 a 36 vezes: 40% de desconto