Novo plantão do Refis no sábado garante mais uma chance para quitar débitos com o município

A Prefeitura de Apucarana oferece neste sábado, dia 23, mais uma oportunidade para os contribuintes regularizarem suas dívidas com o município. O atendimento faz parte do Programa Especial de Recuperação Fiscal (Refis 2025) e acontece das 9h às 17h, com condições especiais de desconto sobre juros e multas. A ação atende principalmente quem não consegue ir à Prefeitura durante o horário comercial.

O prefeito Rodolfo Mota ressalta que a regularização evita que dívidas virem processo judicial e garante mais tranquilidade para os contribuintes. Segundo ele, as condições do programa permitem parcelamento com descontos inéditos, ajudando as famílias a colocar suas contas em dia sem comprometer o orçamento.

O secretário municipal da Fazenda, Rogério Ribeiro, afirma que esse será o segundo plantão em final de semana, lembrando que o primeiro ocorreu no início do mês. O secretário reforça que os plantões facilitam o acesso de quem trabalha em horário comercial e não consegue buscar atendimento durante a semana. Ele explica que Refis incentiva a regularização fiscal, tornando o processo mais prático e ágil.

O superintendente de Tributação, Luís Fukumoto, esclarece que a negociação pode ser feita pelo proprietário do imóvel, cônjuge, filhos, pais ou procurador legalmente autorizado. Ele orienta que é preciso apresentar documentos pessoais e do imóvel, além de autorização em caso de procuração. Débitos já judicializados também podem ser incluídos no Refis.

Entre os tributos abrangidos estão o IPTU, ISS, taxa de coleta de lixo, Alvará de Licença, taxa de iluminação pública, entre outros.

Escala de descontos sobre juros e multas:
• Parcelamento de 1 a 4 vezes: 100% de desconto
• Parcelamento de 5 a 12 vezes: 70% de desconto
• Parcelamento de 13 a 18 vezes: 60% de desconto
• Parcelamento de 19 a 24 vezes: 50% de desconto
• Parcelamento de 25 a 36 vezes: 40% de desconto

Apucarana realiza terceira audiência de discussão Plano Plurianual 2026-2029

 

Visando estabelecer de forma coletiva as diretrizes e prioridades para o desenvolvimento do município nos próximos quatro anos, a Prefeitura de Apucarana realiza nesta quarta-feira (20/08), às 19 horas, a terceira audiência pública de discussão da proposta do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Assim como aconteceu no segundo encontro, este também será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube.

Estarão em discussão as áreas de Cultura e Turismo, Assistência Social, Indústria, Comércio e Emprego, e Esporte e Lazer. “Cada secretário municipal terá até 10 minutos para sua apresentação, seguido de espaço para esclarecimentos, perguntas, comentários e sugestões do público online, que poderá interagir através dos comentários na página do YouTube. A participação é aberta a todos e pode ser realizada de qualquer local com acesso à internet estável”, comenta professor Rogério Ribeiro, secretário Municipal da Fazenda.

A realização de audiências setorizadas atende aos princípios constitucionais, conforme prevê a Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). “Esta legislação estabelece a realização de audiências públicas durante os processos de elaboração dos instrumentos de planejamento orçamentário, garantindo ampla participação da sociedade”, argumenta Ribeiro. Ele salienta que na última audiência, foram discutidas outras áreas estratégicas como Saúde, Meio Ambiente, Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Agricultura.

O prefeito Rodolfo Mota reforça a importância da participação da sociedade. “Esperamos contar novamente com a participação da sociedade civil, entidades de classe, conselhos municipais, instituições públicas e privadas. Estamos conduzindo todo o processo de construção do PPA 2026-2029 de maneira a assegurar um processo participativo, democrático e transparente”, observa o prefeito. Ele destaca ainda a transmissão online. “A modalidade remota amplia o alcance e garante acessibilidade, permitindo que qualquer cidadão participe sem necessidade de deslocamento físico”, afirma Rodolfo Mota.

O link para acessar a audiência pública desta quarta-feira, a partir das 19 horas, também vai estar disponível no endereço eletrônico do PPA.

Serviço:

Audiência Pública de discussão do PPA 2026-2029

Data: 20 de agosto de 2025 (quarta-feira)

Horário: 19 horas

Local: Exclusivamente de forma remota, online e ao vivo

Endereço eletrônico

Prefeitura capacita auditores e aposta na fiscalização educativa para garantir eficiência na arrecadação

Auditores fiscais da Prefeitura de Apucarana participaram de uma capacitação nesta segunda-feira (18/08). Ao mesmo tempo em que proporciona melhores condições de trabalho e valoriza os profissionais, iniciativa busca aumentar a eficiência na arrecadação. Tudo isso dentro de um novo conceito: uma fiscalização tributária mais educativa e menos punitiva.

O foco da capacitação, que ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura, foi o Simples Nacional e as mudanças da reforma tributária. O prefeito Rodolfo Mota destaca que a forma de fiscalizar tributos no município está sendo transformada. Ele ressalta que a gestão atual mudou o código tributário e trouxe a figura da autorregularização. Isso significa que erros técnicos deixam de ser punidos com multa imediata e os contribuintes têm antes a oportunidade de corrigir o problema.

O secretário municipal da Fazenda, Rogério Ribeiro, explica que a capacitação faz parte de um programa contínuo de formação oferecido a todos os servidores. Cursos já realizados nas áreas de licitações e inteligência artificial são exemplos dessa agenda. Ele lembra que um diagnóstico aplicado no início da gestão identificou a necessidade de atualização dos fiscais, reforçando a importância de preparar as equipes para acompanhar as transformações em andamento.

Entre os pontos técnicos, Rogério reforça que a fiscalização tributária é essencial para acompanhar as empresas e garantir que todos cumpram corretamente suas obrigações. Com a introdução da autorregularização no código tributário, os fiscais têm agora a possibilidade de orientar e corrigir falhas técnicas sem recorrer de imediato à aplicação de multas.

Responsável pelo treinamento, a auditora fiscal Clarissa Rodrigues Mendes atua na Prefeitura de Curitiba e também participa de grupos técnicos nacionais que discutem a reforma tributária. Ela ressaltou que os municípios precisam se antecipar às mudanças que entram em vigor a partir de 2026. Segundo Clarissa, a troca de experiências e práticas com profissionais de outras cidades fortalece o trabalho dos fiscais, que se sentem mais seguros e preparados.

CMEIs encantam o público com espetáculo musical no Cine Teatro Fênix

Na tarde de ontem (17/8), alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Apucarana encantaram o público ao subir ao palco do Cine Teatro Fênix. Eles apresentaram o espetáculo musical “O Trem da Alegria e as Estações da Diversão”, assistido por pais, familiares e professores. As duas sessões, realizadas às 14h e às 17h, foram marcadas por intensos aplausos da plateia.

As aulas de musicalização fazem parte do currículo desenvolvido nos 24 CMEIs e 36 escolas municipais. Segundo a secretária de Educação, professora Ana Paula do Carmo Donato, o espetáculo é uma amostra do trabalho realizado ao longo do ano com as 2.500 crianças da educação infantil. “A música contribui para a integração da sensibilidade e da razão, favorece a comunicação, a expressão corporal e a socialização, além de estimular a concentração e a memória. Diferente do ensino formal de música, a musicalização se adapta às faixas etárias da educação infantil por meio de jogos e brincadeiras, permitindo que os pequenos se familiarizem com ritmo, melodia e harmonia”, explicou.

O prefeito Rodolfo Mota também prestigiou a segunda sessão, às 17 horas, e elogiou o empenho dos professores da Autarquia de Educação e da Academia de Música Sebastian Bach, responsável pelas aulas de musicalização na rede municipal. “As apresentações foram belíssimas. Apesar da pouca idade, as crianças mostraram uma desenvoltura impressionante no palco. Parabéns a todos os envolvidos”, afirmou.

Em seu discurso, o prefeito Mota destacou os investimentos que a atual gestão vem realizando na área da educação. Ele lembrou a conquista de recursos para a construção de dois novos CMEIs, que beneficiarão as comunidades dos residenciais Interlagos e Solo Sagrado, e ressaltou a ampliação do kit de uniformes escolares. “Neste ano, acrescentamos a mochila e a camiseta regata ao kit. Para o próximo, incluiremos também o shorts-saia para as meninas. Além disso, ainda nesta semana, faremos a entrega dos tênis e das meias aos estudantes. Apucarana vive um novo tempo na Educação”, afirmou.

Apucarana prepara ações para tornar calçadas mais acessíveis e para melhorar a mobilidade urbana

A Prefeitura de Apucarana reuniu engenheiros, arquitetos e técnicos de edificações para apresentar o planejamento de ações voltadas à acessibilidade urbana. O objetivo é transformar calçadas em espaços mais seguros e funcionais, capazes de atender a toda a população, principalmente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

O prefeito Rodolfo Mota destacou que a série de reuniões com profissionais da área foi realizada em pequenos grupos, para facilitar o diálogo. O objetivo foi prestar contas das ações já realizadas pela Secretaria de Obras, aproximar os técnicos da administração, dar mais transparência e abrir espaço para sugestões.

Segundo o secretário de Obras, Mateus Franciscon Fernandes, uma das prioridades apresentadas foi a acessibilidade em calçadas. A legislação municipal, criada em 2014 e atualizada em 2020, já prevê normas claras, mas a cobrança será reforçada a partir de agora.

Fernandes explicou que a intenção é sensibilizar engenheiros e arquitetos para que a acessibilidade esteja garantida em todos os novos projetos residenciais, comerciais e de loteamentos. Ele reconhece que o relevo de Apucarana traz desafios, mas ressalta que é possível conciliar liberdade criativa com soluções acessíveis.

 

Município vai atuar na ampliação das rotas acessíveis

O padrão definido pela legislação estabelece faixa de serviço de 70 cm destinado a postes, árvores e lixeiras, além de área de circulação de 1,5 m sem obstáculos.  Além da fiscalização, a Prefeitura vai dar o exemplo atuando em rotas estratégicas e obras públicas. O município licitou melhorias na acessibilidade em áreas que englobam o centro e avenidas de ligação entre bairros, além de garantir espaços inclusivos em prédios públicos como escolas, CMEIs e unidades de saúde.

Outro ponto debatido foi a questão dos rebaixamentos de guias em frente a comércios, que muitas vezes criam obstáculos e acabam eliminando vagas públicas de estacionamento. A Prefeitura pretende disciplinar melhor essa prática e já planeja reuniões com entidades como a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia) e o Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana (Sivana).

 

Mais de 300 moradores protocolaram pedido de regularização de casas do Osmar Guaracy Freire

A Prefeitura de Apucarana concluiu nesta sexta-feira (15/08) o processo de captação de pedidos de adesão ao Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de moradias do Núcleo Habitacional Osmar Guaracy Freire. Os moradores tiveram 60 dias para reunir documentação comprovando terem adquirido os imóveis e protocolar junto à administração municipal visando obtenção da documentação definitiva do imóvel.

De um total de 346 imóveis, 303 ingressaram com pedido e apenas 30 não reivindicaram a regularização dentro do prazo, segundo informou a Superintendência Municipal de Patrimônio, sendo que 13 já estavam regularizados junto à Justiça Federal. A partir de segunda-feira, a superintendência – em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município – , inicia a análise jurídica e administrativa da documentação protocolada, verificando caso a caso. “Temos agora 90 dias para concluir este trabalho. Após, o processo que estiver tudo certo será encaminhado para o cartório de registro de imóveis, que irá emitir a certidão de regularização fundiária, documento que substitui a escritura e garante a propriedade ao morador”, explica Maurinei Nunes, superintendente Maurinei Nunes.

Criado em 1991, as unidades foram construídas pela empresa Soteng com financiamento da Caixa Econômica Federal. O sorteio dos imóveis ocorreu em 1993, mas nunca houve regularização definitiva. A disputa entre Soteng e Caixa Econômica Federal (CEF) gerou impasse sobre contratos e saldos devedores. Mutuários realizaram pagamentos parciais, mas nunca conseguiram assinar contratos definitivos.

Ações judiciais coletivas e individuais se arrastaram por anos, sem solução. “Um problema fundiário que se arrastou por 32 anos e que agora está tendo um desfecho positivo para todos os envolvidos”, avalia o prefeito Rodolfo Mota, reforçando que a atuação da prefeitura neste processo ratifica “compromisso da atual gestão perante a sociedade, Justiça Federal e Ministério Público Federal”.

Serviços online transformam rotina na Secretaria de Obras e agilizam liberação de processos

A Secretaria Municipal de Obras deu um salto de modernização e agora disponibiliza, pela internet, 18 dos 20 serviços mais utilizados por engenheiros, arquitetos e técnicos da cidade. O objetivo é eliminar filas e papéis, trazendo mais agilidade e praticidade para todos. A Prefeitura também criou um canal direto com os profissionais por WhatsApp, visando uma aproximação maior e a troca de informações.

O prefeito Rodolfo Mota ressalta que a iniciativa segue a mesma linha de outros setores que já foram modernizados, como pátio de máquinas, saúde, protocolo, cadastro econômico e fiscalização tributária. Para ele, os serviços digitais e os canais diretos de comunicação, como o WhatsApp, estreitam a relação entre Prefeitura e população, permitindo respostas rápidas e mais eficiência na gestão.

O secretário de Obras, Mateus Franciscon Fernandes, destaca que a digitalização, além de acelerar os processos, deve reduzir a necessidade de notificações e adequações. Ele lembra que o formato digital facilita o acesso a dados e elimina a dependência de arquivos físicos, garantindo mais segurança e possibilidade de consulta remota com controle de acesso e proteção de informações.

A diretora da Secretaria, engenheira civil Isadora Freitas de Oliveira, explica que, até a última semana, apenas três processos — pré-análise de projeto arquitetônico, pré-análise de projeto topográfico e certidão de endereço — estavam no formato digital. Agora, outros quinze entraram na lista, incluindo certidões diversas, atos de regularização e emissão de habite-se. Faltam apenas dois para que toda a tramitação seja online, meta prevista para o início do próximo ano.

Isadora informa ainda que cerca de 230 profissionais –  engenheiros, arquitetos e técnicos em edificação – atuam no município e que mais de 80 participaram presencialmente das reuniões que apresentaram as mudanças. Nesses encontros, realizados em grupos, foi criado um canal de WhatsApp para troca de informações e sugestões, com acesso por QR Code.

A engenheira avalia que o novo sistema dá liberdade para que os profissionais abram protocolos de onde estiverem, a qualquer hora, sem imprimir pilhas de documentos e com acesso rápido à lista de documentos exigidos para cada processo.

Rodolfo Mota recebe alta do hospital e retomará agenda pública na próxima semana

O prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota (União), recebeu alta do Hospital da Providência nesta sexta-feira às 10:00 horas (15/08) e continuará o tratamento em sua residência, seguindo recomendação médica. Ele estava internado desde o último domingo (10) devido a fortes dores nas costas causadas por uma hérnia de disco.

Mesmo durante a hospitalização, Mota manteve suas atividades, despachando com secretários e diretores diretamente do quarto no hospital, para onde transferiu seu gabinete. A expectativa é que ele retome sua agenda pública na próxima semana, com a entrega dos novos tênis e meias do kit de uniforme escolar para todos os alunos da rede de ensino.

O prefeito agradece as centenas de manifestações de carinho da população e amigos. Também agradece as orações recebidas pela melhora de sua saúde, o apoio da família e de todos os médicos e funcionários do Hospital da Providência.

Prefeitura de Apucarana recupera pontes para garantir maior segurança no escoamento da produção rural

Desde janeiro, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos recuperou 14 pontes na zona rural em Apucarana. Os trabalhos, executados com recursos e equipe de operários municipais, visam garantir maior segurança para os usuários e ao escoamento da produção agrícola.

O prefeito Rodolfo Mota pontua que são cerca de 600 quilômetros de estradas rurais no município e cerca de 60 pontes. “Assumimos o mandato em janeiro e encontramos muitas dessas travessias em péssimo estado de conservação, por isso determinei uma força-tarefa em caráter emergencial. Nestes primeiros sete meses e meio, foram 14 pontes totalmente recuperadas”, relata o prefeito. Segundo ele, haviam locais onde não passavam mais veículos pesados e, houve caso até, que nem mesmo leve era possível passar. “Ouvimos relatos muito tristes, de comunidades que desistiram de reivindicar melhorias ao poder público municipal e se conformaram de dar uma volta de até 30 quilômetros, para poder escoar com segurança sua produção”, lamentou.

Entre as regiões atendidas estão os distritos de São Domingos, Barra Nova, Xaxim, Rio do Cerne, Pinhalzinho e São Pedro Taquara. “Nesta semana concluímos uma das maiores pontes deste pacote, sendo a travessia sobre o Rio Taquara, com cerca de 17 metros de comprimento. Assim como as demais já recuperadas, estava bastante deteriorada, tanto é que em maio um caminhão ficou emperrado e teve que ser guinchado por trator depois de um dos rodados ter ficado preso em um dos vãos”, conta Wendel Metta, secretário de Serviços Públicos. Ele explica que a região é produtora de frangos de corte e lavouras como soja e trigo. “Por aqui temos também a presença de muitas famílias que ainda moram no campo”, observa Metta.

Ao assumir a secretaria, relata ele, não encontrou nenhum cadastro das pontes existentes. “Nada era oficialmente registrado. Essa ponte de São Pedro Taquara, por exemplo, pelo relato dos servidores mais antigos, há pelo menos 10 anos não recebia uma manutenção. Agora estamos realizando um trabalho de cadastramento em sistema e georeferenciamento de todas as pontes rurais do município, isso vai facilitar tanto a localização quanto o controle dos trabalhos de manutenção”, explica o secretário.

Nos próximos 30 dias, informa Metta, também serão recuperadas outras quatro pontes rurais. “Temos uma travessia aqui mesmo em São Pedro Taquara, outra no Pinhalzinho, uma na Barra Nova, nas proximidades do Cemitério Ucrâniano, e uma na Santa Luzia, imediações do Distrito de Vila Reis, que iremos recuperar nestes próximos dias”, informa o secretário. Segundo ele, com a conclusão desta etapa todas as pontes do município estarão em condições de uso. “Caso o produtor rural tenha conhecimento de alguma ponte que necessite de reparos, basta nos contatar pelo telefone ou mandar uma mensagem para o número 99626-7450”, solicita.

Expoagri destaca trabalho dos alunos, fortalece o agronegócio e faz a integração com a comunidade

A Expoagri 2025 começou em Apucarana transformando o Colégio Agrícola numa vitrine viva de tecnologia, cultura e conhecimento. Entre estandes e máquinas, 60 projetos de alunos compartilham o espaço com cerca de 30 empresas. O evento, que prossegue até sábado, se consolida como a maior exposição do Vale do Ivaí voltada ao ensino, pesquisa e valorização da cultura rural.

Representando o prefeito Rodolfo Mota, que não esteve presente por questões de saúde, o vice-prefeito Marcos da Vila Reis lembrou que a Expoagri é um marco que fortalece o agro e o desenvolvimento regional. Ao citar a parábola do semeador, comparou o Colégio Agrícola a uma “terra boa” de onde saem profissionais qualificados, ressaltando que a instituição é oportunidade para filhos de pequenos agricultores e ajuda a garantir a sucessão familiar nas propriedades.

A diretora Rosiney Pimenta destacou que a feira une dois pilares essenciais: a educação técnica e o agronegócio. Para ela, o evento é vitrine para o talento e a criatividade dos estudantes, que apresentam projetos frutos de muito estudo, pesquisa e dedicação, fortalecendo a parceria entre escola e setor produtivo.

Rosiney também reforçou o convite para que a comunidade visite os estandes, conheça os trabalhos e entenda o papel do Colégio Agrícola na formação técnica. Segundo ela, a presença do público é incentivo aos alunos e prova de que a escola vai além do ensino tradicional, preparando jovens para o mercado e fazendo a conexão com as empresas parceiras.

O superintendente estadual de apoio aos municípios, Ricardo Maia, ressaltou iniciativas do Governo do Paraná voltadas ao setor, citando ações como a criação de novos colégios agrícolas, asfaltamento rural e concurso para preenchimento de vagas em órgãos como o Instituto de Desenvolvimento Rural. Ele lembrou que ex-alunos dessas instituições hoje ocupam cargos de liderança em cooperativas e empresas do agro, reforçando o impacto da formação técnica gratuita e de qualidade.

A solenidade de abertura da Expoagri 2025 contou com a presença de diversas lideranças regionais ligadas ao setor rural. Também estiveram a vereadora Eliana Rocha, que se pronunciou em nome do Legislativo, e o secretário de Agricultura, João Carmo Fonseca, que representou os demais secretários municipais. A exposição, promovida pelo Colégio Agrícola com apoio da Prefeitura, do IDR e do Governo do Estado, segue até sábado com programação cultural, praça de alimentação, visitas escolares, empresas do agronegócio e manhã de campo voltada à horticultura, entre outras atrações.