Atualizado em: 22/05/2025 Plano Nacional de Educação Plano Nacional Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação (Atualizado) Lei nº 071/2018 Lei nº 062/2015 Relatórios de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação Relatório de Monitoramento do PME – 2024 Relatório de Avaliação do PME – 2023 Relatório de Monitoramento do PME – 2022 Relatório de Avaliação do PME – 2021 Relatório de Monitoramento do PME – 2020
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