Apucarana sinaliza rotas rurais

Cada vez mais acessadas pela população urbana, as rotas rurais estão recebendo placas verticais de sinalização em Apucarana. O trabalho de orientação visual aos visitantes teve início em janeiro e já atendeu diversas regiões, em um investimento da prefeitura através do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan).

Os pontos sinalizados foram definidos a partir de um mapeamento de toda a zona rural do município, que possui mais de 600 quilômetros de estradas. “Apucarana tem um turismo rural diversificado. São muitos os destinos, como pousadas, pesques-pagues, cachoeiras, córregos, restaurantes rurais e chácaras de lazer que agora estão ficando ainda mais visíveis. As placas identificam ainda localidades e caminhos a seguir em bifurcações, nome de rios, entre outras orientações importantes ao visitante”, explica o prefeito Júnior da Femac, frisando que a extensão dos serviços de sinalização é a maior já realizada na história do município no ambiente rural e absorvem recursos do caixa próprio.

O trabalho de campo, detalha o diretor-presidente do Idepplan, Carlos Mendes, já promoveu instalação de 60 placas indicativas em regiões do Distrito de Correia de Freitas e comunidades rurais do Barreiro (Estrada Bela) e Bilotte. Também foram sinalizados alguns pontos na região do Distrito de Vila Reis. “Agora outras 58 placas serão colocadas, em uma segunda etapa, ao longo do Roteiro Turístico da Estrada Bela do Barreiro”, informa Mendes.

No ano passado, lembra o prefeito Júnior da Femac, a prefeitura já havia executado outro importante investimento em identificação visual voltada ao setor de turismo, junto à “Serra de Apucarana”. “Para dar maior visibilidade aos atrativos turísticos, promovemos a instalação de placas de sinalização ao longo das rodovias que cortam a serra, desde o viaduto de entrada no Contorno Norte (BR-369) até a divisa com o município de Cambira (PR-170)”, recorda o prefeito.

Apucarana amplia para 120 meses contratação de consignados

Servidores públicos municipais de Apucarana agora podem obter empréstimo consignado com prazo de até 120 meses para quitação do contrato. Até então, o limite máximo para honrar o saldo devedor era de 96 meses. A resolução, em vigência desde o último dia 7, é disciplinada por portaria municipal assinada pelo prefeito Júnior da Femac e atende a reivindicação da classe funcional, através de interlocução do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana e Região (Sindspa), e dos bancos e cooperativas de créditos conveniados ao governo municipal.

As taxas de juros do crédito consignado são menores em comparação aos demais tipos de empréstimos do mercado, sobretudo devido ao baixo índice de inadimplência, já que as parcelas são automaticamente descontadas do pagamento do solicitante. “Vivemos um período pós-pandemia. A economia, em todo o mundo, sente os impactos da guerra entre Rússia e Ucrânia. Além disto, a inflação dos alimentos da cesta básica é uma realidade que bate à porta de todas as famílias. Através desta medida administrativa, além de disciplinar e uniformizar a concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento, visamos conceder aos servidores que precisarem, condições mais favoráveis na renegociação de contratos, seja com fins a obter um maior prazo e menor parcela, ou mesmo expandir o prazo e obter mais crédito”, explica o prefeito Júnior da Femac.

A resolução, que amplia de 96 para até 120 o número de parcelas consignáveis, é extensiva a servidores ativos e inativos da administração direta, autarquias de Saúde, Educação e dos Serviços Funerários, além do Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (Idepplan). “A portaria fixa ainda limite de cinco contratos por banco ou cooperativa, desde que respeitada a margem consignada estabelecida em lei, que é de 35% do salário”, explica Rosmeire Rivelini, superintendente Municipal de Recursos Humanos.

Atualmente, a administração municipal mantém convênio para concessão de empréstimos consignados em follha de pagamento com quatro bancos (Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Santander) e três cooperativas de crédito (Cresol, Sicredi e Sicoob). “Agradeço ao prefeito Júnior da Femac pela sensibilidade em atender a mais esta demanda do funcionalismo. Com diálogo e respeito temos avançado muito”, disse professora Tarcília de Brito Silva, presidente do Sindspa.

Principais vantagens do empréstimo consignado:

– Taxas de juros mais baixas do mercado.
– Crédito rápido e descomplicado.
– Pagamento organizado (desconto em folha de pagamento).
– Prazos mais longos.
– Opção de saque em dinheiro.
– Uso do dinheiro sem restrições.
– Renegociação de dívidas.

Prefeitura implanta calçadas na ligação entre o Interlagos e o Jardim Veneza

O trabalho de expansão de calçadas e de rampas de acessibilidade continua avançando em Apucarana. Nos últimos oito anos foram executados mais de 100 quilômetros de calçadas, atendendo a área central e, principalmente, os bairros em ruas próximas a prédios públicos, como escolas e unidades básicas de saúde, além de interligações de bairros.

Nesta quinta-feira, o prefeito Junior da Femac, acompanhou as obras – já em fase de conclusão – de calçadas na ligação entre o Residencial Interlagos e o Jardim Veneza. “São calçadas em concreto antiderrapante, que garantem mais segurança e mobilidade aos idosos, crianças, portadores de deficiência e até às mães que caminham com seus bebês em carrinhos”, afirma o prefeito.

Recentemente, a prefeitura já havia entregue as calçadas da Rua Papa João XXIII, na região da Vila Regina, até o Contorno Norte, numa extensão de 2,5 km. Nesta ligação foram feitas calçadas novas onde não havia, e a recuperação de trechos que estavam deteriorados, tudo em concreto antiderrapante.

“Estamos garantindo a acessibilidade e mobilidade urbana, considerando que a falta de calçada ou um passeio fora das condições adequadas gera riscos de acidentes”, reitera o prefeito Junior da Femac.

O superintendente de obras, Helligtonn Gomes Martins “Tom”, informa que as calçadas são construídas em concreto com 5 centímetros de espessura e com largura de um metro e setenta centímetros.

Feira em Apucarana incentiva a preservação da semente crioula

Apucarana recebeu nesta quinta-feira (10/11) a 7ª Feira das Sementes Crioulas, que são aquelas repassadas de geração para geração. A atividade, realizada no Sítio Kuatijuba, na Comunidade Rural do Barreiro, foi uma realização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apucarana (STR) em parceria com a Secretaria Municipal da Agricultura, Senar, Fetaep, IDR-Paraná, UEL, Neagro e Rede Ecovida.

Voltado a agricultores familiares, técnicos agrícolas e estudantes, o evento contou com palestras e atividades de campo. “Uma grande iniciativa, que tem pleno apoio do município pois promove o resgate de variedades de plantas originárias, que até poucos anos atrás eram cultivadas por nossos antepassados mas que, muitas vezes devido ao avanço da agricultura moderna, foram perdidas por grande parte dos produtores Brasil afora”, disse o vice-prefeito de Apucarana, Paulo Sérgio Vital, que esteve no evento representando o prefeito Júnior da Femac. “A manutenção das sementes crioulas garante a preservação da biodiversidade”, argumenta Vital.

Além da agenda técnica, a feira contou com uma pausa para troca de semente entre os participantes. O gerente-regional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR), Romeu Suzuki, informou que o evento em Apucarana está em consonância com o planejamento do Governo do Paraná, que visa aumentar a produção agrícola com sementes crioulas, ou naturais, em todo o Estado até o ano de 2030. “O Governo mantém um trabalho muito forte no fomento da agricultura familiar e esta feira técnica está alinhavada com os objetivos do IDR, que é a multiplicação das sementes naturais visando a promoção da agricultura agro-ecológica e orgânica em todo o Estado”, acentua Suzuki.

O chefe regional do IDR explica que entre as vantagens da semente natural estão a durabilidade e resistência. “Sem contar o padrão de sanidade, que é fundamental na produção agrícola. Movimento como este, realizado em Apucarana em prol da multiplicação da semente crioula, é primordial para a garantia futura de sementes viáveis”, complementa. Segundo ele, a produção de sementes modificadas em laboratório atingiu tal nível, que muitas empresas hoje “produzem” sementes estéreis. “Sem a manutenção de banco de sementes de genética natural, mais à frente poderemos não ter mais sementes para plantar”, alertou.

Atuando há décadas no campo da agroecologia e preservação ambiental, o agricultor apucaranense João Carneiro esclarece que sementes crioulas são oriundas de plantas originárias típicas de determinada região. “Variedades de feijões, favas, arroz e outras cultivares, cuja multiplicação é fundamental para a segurança alimentar”, avalia. De acordo com ele, a manutenção de um banco de sementes crioulas não visa competir com a produção moderna, realizada com sementes geneticamente melhoradas em laboratório. “Entendemos que a cultura com sementes modificadas em laboratório é mais lucrativa, ágil e necessária, mas como agroecologista julgo extremamente necessário que se mantenha um banco de dados de sementes crioulas para, se preciso, tenhamos como recorrer à genética original no futuro”, diz.

O agroecologista relata que no Paraná, os maiores bloco de preservadores de sementes crioulas estão em Curitiba e em Foz do Iguaçu, e detalha como é cultivar sementes crioulas. “A agroecologia não é imediatista, mas é muito prazerosa. É um processo demorado, que tem início com o carinho no preparo do solo, no cuidado com a semente e com o plantio. É muito satisfatório no final saber que está colaborando para a preservação da natureza e que está produzindo um alimento saudável, livre de agrotóxicos”, pontua Carneiro.

Apucarana prepara ações do “Dia D” de combate ao Aedes Aegypti

Uma grande mobilização está sendo organizada pela Prefeitura de Apucarana, através da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), para o Dia Nacional de Combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. “As atividades, que acontecem neste dia 19 (um sábado), irão envolver ações de caráter preventivo, com vistoria em imóveis, terrenos baldios e logradouros públicos, e de conscientização popular, intensificando junto aos moradores a importância da vigilância e da promoção de ações permanentes que levem à eliminação dos criadouros”, informa o prefeito Júnior da Femac, que nesta terça-feira (08/11), ao lado do secretário de Estado da Saúde, Dr. Beto Preto, participou em Curitiba de um encontro estadual que debateu estratégias de enfrentamento da dengue e outras arborviroses.

De acordo com Júnior da Femac, no Ciclo 22/23, que teve início em agosto e segue até julho do próximo ano, o setor de combate a endemias do município irá desenvolver diversas ações visando um maior envolvimento da comunidade. “No último ciclo, Apucarana desenvolveu inúmeras ações que culminaram em grande sucesso. Além das vistorias dos agentes de combate a endemias, vamos continuar com o recolhimento de pneus, de móveis usados, de materiais recicláveis, e intensificar todas as ações que contribuam para a eliminação dos criadouros do mosquito”, afirma o prefeito Júnior da Femac.

Como bom exemplo de mobilização popular, Júnior cita a participação de Apucarana na campanha “Aqui o mosquito não entra”, do Serviço Social do Comércio (Sesc-Paraná), que envolveu alunos da rede municipal de educação. “Nesta ação a cidade eliminou 48 mil focos de dengue, colocando Apucarana no primeiro lugar no Paraná entre as cidades participantes”, destacou o prefeito Júnior da Femac.

Atualmente, 70 servidores municipais do setor de endemias estão diretamente engajados no combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. “No ciclo 22/23, iniciado em agosto, Apucarana tem apenas quatro casos confirmados da doença, sendo que três foram autóctones (contraídos na cidade)”, esclarece Mauro de Aguiar Almeida, coordenador do setor de Combate a Endemias da Autarquia Municipal de Saúde (AMS).

Ele frisa que as ações do “Dia D” visam alertar a sociedade para o perigo da doença e para que as pessoas mantenham-se atentas, sobretudo ao longo do verão, período crítico. “O clima nesta época do ano é propício para a proliferação do mosquito, pois reúne calor e períodos de chuva, por isso é importante que as pessoas estejam atentas ao acúmulo de água nos recipientes espalhados nas residências. Todos os reservatórios devem ser vedados, as calhas devem ser limpas frequentemente e as garrafas vazias precisam ficar de cabeça para baixo. Além disso, é essencial manter os quintais sempre limpos, evitando os focos do inseto”, solicita Mauro de Almeida, coordenador de Combate a Endemias.

Ciclos do mosquito transmissor

O mosquito Aedes aegypti é transmissor da dengue, zika e chikungunya. Seu ciclo de vida é dividido em quatro etapas: ovo, larva, pupa (estágio intermediário entre a larva e o adulto) e adulto. A fêmea do mosquito deposita seus ovos nas bordas dos recipientes com água limpa e parada. Dois ou três dias após o contato com o líquido, os ovos viram larvas e dias depois chegam na fase da pupa. Esse ciclo dura cerca de 48 horas e, ao término, se transformam em mosquitos adultos.

Os ovos do mosquito são muito resistentes e sobrevivem até mesmo por um ano em um local seco. Quando este local recebe água limpa, em cerca de meia hora de submersão este ovo pode se desenvolver.

O Aedes aegypti leva em média 10 dias para se desenvolver e vive durante 30 dias. Uma única fêmea produz de 60 a 120 ovos em cada ciclo reprodutivo e pode ter mais de três ciclos durante sua vida.

Empreiteira vai estruturar Hospital de Apucarana por R$18,6 milhões

Com a proposta de R$18.597.969,36, a empreiteira curitibana Termale Engenharia Ltda venceu o processo licitatório para executar obras de estruturação do Hospital de Apucarana (H.A.). O certame, que iniciou no dia 14 de outubro com quatro empresas protocolando interesse, foi concluído nesta segunda-feira (07/11) pela Comissão Permanente de Licitação com a abertura dos envelopes contendo a proposta financeira das duas empreiteiras que atenderam a todos os requisitos do edital. Como o teto máximo para a obra era de R$19.193.803,98, a economia aos cofres públicos a partir da concorrência pública está sendo na ordem de R$595.834,62.

Maior licitação em valor financeiro já realizada pela prefeitura, a estruturação do Hospital de Apucarana (H.A.) envolve a reforma e ampliação de prédio localizado na Rua Miguel Simião, nº 69, onde até meses atrás funcionou a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) e que no passado já foi um hospital (São José). A área construída do H.A. será de 4.062,88 m², sendo 2.616,90 m² de reforma e 1.445,98 m² de ampliação. “Uma obra importantíssima para a população de Apucarana que terá atendimento em clínica geral e que também priorizará as especialidades médicas”, destaca o prefeito Júnior da Femac.

O projeto prevê 40 leitos clínicos, um centro cirúrgico, com duas salas de cirurgia, 12 ambulatórios, refeitório para os funcionários. “A unidade hospitalar terá ainda duas salas de cirurgias dermatológicas e, uma área do andar térreo será destinada ao Pronto Atendimento Infantil (PAI). Com entrada própria, serão 6 leitos de observação, sala de espera e atendimento 24 horas”, detalha o prefeito.

Além de aberta ao público, todas as sessões públicas puderam ser acompanhadas em tempo real pela internet, através da rede social “YouTube” no canal “Licitação Apucarana”. Para que a empresa Termale Engenharia Ltda seja homologada e o município possa firmar contrato, é necessário aguardar o prazo de recurso, que é de cinco dias úteis. “Este prazo vencerá no dia 16 de novembro. Caso as demais concorrentes não entrem com questionamentos, seguimos para os trâmites finais visando homologação do resultado”, explica Alexandre Possebom, superintendente Municipal de Compras e Licitações. De acordo com ele, o valor apresentado pela empresa também será alvo de análise de exequibilidade por parte da Secretaria Municipal de Obras.

A expectativa da administração municipal é poder dar ordem de serviço à empreiteira vencedora ainda neste ano. O prazo de execução da obra, a partir da assinatura de contrato e autorização, é de 450 dias. “A estruturação do hospital municipal é uma das maiores obras já feitas em Apucarana. Obra planejada, recursos assegurados. Estamos cumprindo todos os trâmites burocráticos exigidos. Assim que forem cumpridos todos os prazos assinaremos a ordem de serviço. Depois de muitas décadas, Apucarana volta a construir um hospital”, celebra o prefeito Júnior da Femac.

“Rick e Renner” é atração deste sábado na 16ª Fescafé

Uma das maiores duplas da história da música sertaneja, Rick e Renner sobem ao palco da 16ª Festa do Café de Apucarana (16ª Fescafé) neste sábado (06/11). O show, com entrada gratuita, tem início a partir das 22 horas e deve atrair milhares de fãs de toda a região.

Uma realização da Prefeitura de Apucarana e a Associação dos Cafeicultores do Pirapó, os festejos, que tiveram início na sexta-feira e seguem até domingo, acontecem em área de 4 mil metros quadrados junto à Avenida Cesário Festi, no acesso antigo ao Distrito de Pirapó. “Todas as famílias de Apucarana e região estão convidadas e serão muito bem recebidas na nossa tradicional festa do café. Um momento idealizado para celebrarmos a importância econômica e a contribuição histórica desta cultura que faz parte das origens de Apucarana e todo o Vale do Ivaí”, assinala o prefeito Júnior da Femac, enaltecendo a parceria com a Associação dos Cafeicultores do Pirapó, presidida por Carlos Bovo, e com a Cooperativa dos Cafeicultores do Pirapó (Coocapi), que tem à frente Nilton Fornaciari.

As atividades da festa iniciam às 18 horas deste sábado, com abertura da praça de alimentação. “Além de várias opções gastronômicas, até o início do show com a dupla de renome nacional, Rick e Renner, o público poderá acompanhar também shows gratuitos com artistas regionais, no chamado palco alternativo”, detalha professora Maria Agar Borba, secretária da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana.

Além da parte cultural e de lazer, a estrutura da 16ª Fescafé contempla exposição de maquinários agrícolas e, no domingo, além do tradicional almoço, estão previstos shows com “Émerson e Zé Henrique”, e com “Diogo Cachorrão”, sucesso do momento no ritmo conhecido como “piseiro”. “Todas as apresentações com entrada gratuita”, conclui Maria Agar, secretária da Promatur.

JAP’s em Apucarana: confira as tabelas e locais de jogos

Apucarana está sediando a partir desta sexta-feira, dia 4 de novembro, a 64ª edição dos Jogos Abertos do Paraná (JAP´s), fase final, classe A. Neste primeiro dia, já foram realizadas as primeiras provas do ciclismo, e no período da tarde, começam os torneios de modalidades coletivas (voleibol, basquetebol, handebol e futsal), no masculino e feminino.

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria de Esportes, divulga a tabela completa dos jogos, para que o público da cidade e região, possa se informar e assistir presencialmente os jogos de seu interesse.

Ao mesmo tempo, publicamos também as equipes de várias cidades, que são destaque no cenário esportivo paranaense e até do Brasil, para que o público possa ver em ação nos próximos dias.

Equipes de destaques nos JAP´s em Apucarana:

Futsal feminino – Apucarana (acesso a Série Ouro), Cantagalo, Marechal Cândido Rondon e Pato Branco (Série Ouro do Paranaense), Telêmaco Borba e Londrina (Série Ouro e Liga Nacional).

Futsal masculino – Apucarana (Série Prata), Dois Vizinhos e Laranjeiras do Sul (Série Ouro), Marechal Cândido Rondon e Umuarama (Série Ouro e Liga Nacional).

Basquetebol feminino – Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e São José dos Pinhais (Primeira Divisão do Paranaense).

Basquetebol masculino – Pato Branco (Primeira Divisão do Campeonato Paranaense).

Handebol feminino – Maringá, Sarandi, Jardim Alegre e Toledo (Série Ouro do Paranaense).

Handebol masculino – Apucarana (Série Bronze do Paranaense), Foz do Iguaçu, Campo Mourão e Candói (Série Ouro do Paranaense).

Voleibol feminino – São José dos Pinhais, Irati, Cascavel e Toledo (Primeira Divisão do Paranaense) e Maringá (Paranaense e Superliga Nacional).

Voleibol masculino – Cascavel e Toledo (Primeira Divisão do Paranaense).

Vôlei de praia masculino – Adrielson Silva, Felipe Numasawa e Gabriel Zuliani (Disputam o Circuito Nacional e já participaram de etapas do Sul-Americano e do Mundial)

 

Seguem as tabelas dos jogos da primeira fase dos JAP´s:

Voleibol – 2022_japs_estadual_programacao_voleibol_atualizado (1)

Rugby – 2022_japs_estadual_programacao_rugby_

Natação – 2022_japs_estadual_programacao_natacao_

Volei de Praia – 2022_japs_estadual_programacao_voleidepraia_

Handebol – 2022_japs_estadual_programacao_handebol___

Futebol 7 – 2022_japs_estadual_programacao_futebol7

Ciclismo – 2022_japs_estadual_programacao_ciclismo

Basquetebol – 2022_japs_estadual_programacao_basquetebol

Badminton – 2022_japs_estadual_programacao_badminton (1)

Futsal – 2022_japs_estadual_programacao_futsal_

Cisvir vai ganhar um 3º bloco para pequenas cirurgias

Com um aporte de R$ 2 milhões do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), a sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (CISVIR) vai ganhar um terceiro bloco. O novo espaço irá dispor de dois centros cirúrgicos, destinados a cirurgias de pequeno porte. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, em Curitiba, ao prefeito de Apucarana, Junior da Femac e, ao mesmo tempo, informado ao presidente do Cisvir, Hermes Wicthoff.

O secretário de estado da saúde, Beto Preto, reitera que a regionalização do atendimento é um compromisso muito sério do governador Carlos Massa Ratinho Junior, que vem sendo cumprido gradativamente. “Estamos trabalhando para que as consultas, os procedimentos e todos os cuidados sejam feitos cada vez mais próximos das cidades onde as pessoas residem e buscam atendimento”, frisa Beto Preto.

Ao anunciar o novo investimento no Cisvir, o secretário de saúde, agradeceu o empenho do prefeito de Mauá da Serra e atual presidente do consórcio, Hermes Wicthoff, e do prefeito da cidade-sede (Apucarana), Junior da Femac. Ele citou ainda o prefeito de Marilândia do Sul, ex-presidente do Cisvir e atual presidente do Consórcio Paraná Saúde, Aquiles Takeda Filho.

“Estes prefeitos, somados aos demais que integram o Consórcio de Saúde do Vale do Ivaí, estão garantindo mais esta importante conquista para a região, que é o terceiro bloco para as pequenas cirurgias”, avaliou o secretário de saúde, Beto Preto, acrescentando que o segundo bloco já está pronto e, nas próximas semanas, será inaugurado, com a presença do Governador Ratinho Junior.

O consórcio regional de saúde já ganhou mais mil metros quadrados de área construída com o segundo bloco. “O investimento total foi de R$ 3,4 milhões, dos quais R$ 2,4 milhões são oriundos do governo do Estado e o restante – R$ 1 milhão – foram recursos aportados pela Prefeitura de Apucarana. “Agradecemos muito ao Governador Ratinho Junior e ao secretário Beto Preto pela ampliação e agora o anúncio do terceiro bloco, com salas de cirurgia onde os pacientes serão atendidos e liberados no mesmo dia”, disse o prefeito de Mauá da Serra, Hermes Wicthoff.

O prefeito Junior da Femac comemorou ontem a mais nova conquista do Cisvir dos 18 municípios que integram o Cisvir. “O projeto já está encaminhado e, nos próximos dias vamos assinar o convênio para a construção do terceiro bloco. Trata-se de um ganho significativo, no atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Cisvir, abrindo-se a possibilidade de procedimentos de pequeno porte, em dois centros cirúrgicos, totalmente equipados”, avalia Junior da Femac.

Apucarana concede prazo para pagamento de IPTU em atraso

Contribuintes que estão com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ISS, alvará, vigilância sanitária e outras taxas em atraso, referentes aos anos de 2018 e 2019, terão prazo para regularização até o dia 18 de novembro. O alerta foi feito ontem pela secretária municipal da fazenda, Sueli Pereira.

Ela frisou que, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a partir deste prazo (18/11), a Prefeitura de Apucarana será obrigada a encaminhar para a cobrança judicial débitos de impostos e taxas que deixaram de ser pagos pelos contribuintes nos anos de 2018 e 2019.

“Antes de cumprir o que determina a legislação, o Município está concedendo esse prazo até o dia 18 de novembro, para que as dívidas sejam regularizadas. Os valores em atraso poderão ser parcelados em até 36 vezes”, explica a secretária Sueli Pereira, frisando que o prazo não será prorrogado e que, imediatamente após esse prazo, os débitos serão ajuizados.

São cerca de 2 mil contribuintes – num total de 30 mil – que estão inadimplentes nestes exercícios financeiros (dívida ativa) e que, caso não regularizem suas pendências, terão ações de cobrança ajuizadas. “Trata-se de valores relativos ao IPTU, ISS, alvará, vigilância sanitária, autos de infrações e outras taxas. Estamos cumprindo a Lei de responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que a administração pública não pode, em hipótese alguma, abrir mão de receitas e, para isso, é obrigada a encaminhar os valores em atraso para a cobrança judicial”, reitera a secretária Sueli Pereira.

O Procurador Geral do Município, advogado Rubens Henrique de França, diz que antes de encaminhar para o fórum, o Município está concedendo uma oportunidade para a regularização. “Os contribuintes que têm pendências, relativas aos exercícios de 2018 e 2019, devem se dirigir até o dia 18 de novembro ao setor de Dívida Ativa, no piso térreo da prefeitura, para regularizar sua situação”, informa França, acrescentando que o atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas.

A secretária da Fazenda, Sueli Pereira, avalia ser bastante vantajosa a oportunidade que está sendo proporcionada. “O contribuinte poderá optar na quantidade de parcelas em que deseja pagar a dívida, que poderá ser feito até o limite de 36 vezes. Se a dívida não for paga à vista a ou parcelada, será encaminhada para cobrança judicial. E, a partir daí, ao valor serão acrescidos custas judiciais e honorários advocatícios”, alerta a secretária.