Em encontro promovido pela Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (AME) na noite de quarta-feira (17\/04) no sal\u00e3o nobre da Prefeitura de Apucarana, aconteceu ato de recomposi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB). Novos membros, nomeados recentemente, foram apresentados a um p\u00fablico formado por gestores p\u00fablicos, educadores, pais e respons\u00e1veis por alunos. <\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o atual, estabelecida em 2011 para um mandato de dois anos, encerra os trabalhos em novembro. “Destacamos a importância dos conselhos municipais no acompanhamento dos atos da esfera p\u00fablica. Os conselhos representam a vigilância e participa\u00e7\u00e3o direta da sociedade nas condutas das administra\u00e7\u00f5es”, disse professor Fernando Jos\u00e9 de Freitas, diretor-presidente da AME. Ele frisou que o Fundeb tem como foco o ensino fundamental p\u00fablico e atende toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, dos centros educacionais infantis (CMEIS) ao ensino m\u00e9dio. A destina\u00e7\u00e3o dos investimentos para as cidades \u00e9 feita de acordo com o n\u00famero de alunos, com base em dados do censo escolar do ano anterior. <\/p>\n
Na rede municipal de Apucarana s\u00e3o cerca de 10,5 mil alunos, sendo cerca de 8 mil das escolas e 2,5 mil dos CMEIS. A maior miss\u00e3o do FUNDEB \u00e9 promover a universaliza\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e a melhoria qualitativa do ensino, particularmente no que tange \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio. <\/p>\n
Na oportunidade, o prefeito Beto Preto (PT) realizou uma palestra expondo “a situa\u00e7\u00e3o delicada” que o atual governo recebeu a rede municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental, em especial no que tange as condi\u00e7\u00f5es estruturais de grande parte dos pr\u00e9dios que abrigam as 36 escolas e 21 centros de educa\u00e7\u00e3o infantil. <\/p>\n
Utilizando recursos multim\u00eddias, Beto Preto apresentou registros fotogr\u00e1ficos de janeiro deste ano que revelaram a realidade dos bastidores do projeto “Cidade Educa\u00e7\u00e3o” que, ao longo dos \u00faltimos 12 anos, ficaram “escondidos” dos olhos da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Entre as situa\u00e7\u00f5es de irregularidades encontradas incluem-se rachaduras em colunas e paredes, sistema de g\u00e1s inadequado nas cozinhas, quadras esportivas abandonadas, fossas s\u00e9pticas cheias e em risco de ruir, refeit\u00f3rios em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, “gambiarras” em fia\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e liga\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas. “Havia quatro ou cinco escolas em boas condi\u00e7\u00f5es, que eram apresentadas aos visitantes, o resto ficava escondido nas propagandas do marketing oficial”, avaliou o prefeito. <\/p>\n
Beto Preto participou de um debate de quase duas horas, com diretores, professores e pais de alunos. Ele enfatizou que sua gest\u00e3o \u00e9 de car\u00e1ter participativo e de total transpar\u00eancia. “Queremos a participa\u00e7\u00e3o de todos na discuss\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e reiteramos aqui que o conselho do Fundeb n\u00e3o \u00e9 do prefeito e nem controlado por ele, ele \u00e9 da comunidade”, frisou. <\/p>\n
Composi\u00e7\u00e3o do conselho<\/p>\n
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Considerada atividade de relevante interesse social, a atividade de conselheiro n\u00e3o \u00e9 remunerada. Segundo o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (AME), professor Fernando Jos\u00e9 de Freitas, hoje o conselho \u00e9 composto por 10 membros, sendo dois representantes do Poder Executivo Municipal (um da Secretaria de Desenvolvimento Humano\/Educa\u00e7\u00e3o e outro da Secretaria Municipal da Fazenda, indicados pelo Chefe do Poder P\u00fablico);um representante dos professores da rede municipal do ensino fundamental e educa\u00e7\u00e3o infantil; um representante dos Diretores das Escolas Municipais de ensino fundamental e centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil; um representante dos servidores t\u00e9cnico-administrativos das Escolas Municipais ou dos \u00f3rg\u00e3os administrativos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano\/Educa\u00e7\u00e3o; dois representantes dos pais de alunos da rede municipal de ensino, indicados pelas Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres; dois representantes de alunos da rede municipal de ensino; e um representante do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Apucarana. Para cada membro titular h\u00e1 sempre um membro suplente indicado, que deve substituir o titular em suas faltas ou impedimentos. <\/p>\n
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