A Prefeitura de Apucarana reuniu na tarde de ontem (quinta-feira – 04\/04) os propriet\u00e1rios rurais integrantes do Projeto O\u00e1sis para debater detalhes t\u00e9cnicos da continuidade da iniciativa que, desde 2009, remunera financeiramente aqueles que prestam servi\u00e7os ambientais, como recomposi\u00e7\u00e3o da mata ciliar, reserva legal e preserva\u00e7\u00e3o de minas e nascentes. <\/p>\n
Atuamente est\u00e3o cadastrados 134 propriedades, abrangendo as bacias do Rio Pirap\u00f3 (95), Tibagi (64) e Iva\u00ed (25). De acordo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos previstos em lei e segundo caracter\u00edsticas de cada propriedade, no ano passado os pagamentos variaram<\/span> entre R$ 924,00 e R$ 6.938,40,00 reais por ano, sendo que a menor premia\u00e7\u00e3o mensal em 2012 foi de R$77,00 e a maior premia\u00e7\u00e3o de R$578,20. “A atual gest\u00e3o aprova integralmente toda e qualquer iniciativa que vise preservar o meio ambiente”, disse o prefeito Beto Preto (PT). “Tudo que estiver dentro das normas legais ser\u00e1 feito para que o projeto continue, seja melhorado e abranja ainda mais propriedades”, complementou. <\/p>\n O secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Itamar Gomes de Oliveira, informou que todos os contratos v\u00e3o passar por uma reavalia\u00e7\u00e3o. “Pedimos a compreens\u00e3o de todos pois neste in\u00edcio de mandato estamos utilizando todo o tempo poss\u00edvel para a reorganiza\u00e7\u00e3o do projeto. Tudo vai ser feito de acordo com a lei para que nem os atos da prefeitura nem os dos produtores venham a ser questionados no futuro”, disse Itamar. Ele adiantou que todas as propriedades v\u00e3o receber novas vistorias. “A partir da\u00ed, segundo orienta\u00e7\u00e3o de nossa procuradoria jur\u00eddica, gradualmente vamos renovar os contratos, j\u00e1 com novos crit\u00e9rios para remunera\u00e7\u00e3o”, observou o secret\u00e1rio.<\/p>\n Pagamento<\/b> – O secret\u00e1rio Municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado, esclareceu as quest\u00f5es relacionadas ao pagamento dos servi\u00e7os ambientais e destacou que por quest\u00f5es relacionadas \u00e0 troca de administra\u00e7\u00e3o municipal, muitos contratos tiveram sua vig\u00eancia vencida, sobretudo as ades\u00f5es assinadas em 2012 que tiveram vig\u00eancia de apenas 12 meses. “Estamos trabalhando para colocar em dia todas as situa\u00e7\u00f5es. A transi\u00e7\u00e3o de governo n\u00e3o foi normal, como todos sabem, e muitas informa\u00e7\u00f5es importantes deixaram de ser repassadas. Al\u00e9m disso, o governo anterior cancelou os empenhos de pagamento do m\u00eas de dezembro, deixando a d\u00edvida para esta gest\u00e3o. Estes pagamentos – restos a pagar – s\u00f3 poder\u00e3o ser reempenhados mediante comprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os (que depende da nova vistoria) e autoriza\u00e7\u00e3o da Câmara de Vereadores. Para os pagamentos de 2013, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria existe e assim que constatada, indivualmente a regularidade dos contratos, n\u00e3o ter\u00e1 problema algum quanto ao pagamento. O projeto vigente \u00e9 bom e n\u00e3o ser\u00e1 parado”, refor\u00e7ou Machado. <\/p>\n Uma primeira reuni\u00e3o j\u00e1 foi estabelecida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a Funda\u00e7\u00e3o Grupo O Botic\u00e1rio. “Apresentamos a eles uma s\u00e9rie de novos crit\u00e9rios e demandas que pretendemos inserir no projeto e foram bastante receptivos em acatar. Queremos que a Funda\u00e7\u00e3o Grupo O Botic\u00e1rio seja um parceiro ainda mais ativo e efetivo junto \u00e0 iniciativa em Apucarana”, salientou Éwerton Pires, superintendente Municipal de Meio Ambiente.<\/p>\n O mecanismo de pagamento por servi\u00e7os ambientais do Projeto O\u00e1sis\/Apucarana teve in\u00edcio em 2009 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) de Apucarana e, ao longo do tempo, foi ganhando parceiros, como o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Sanepar e a Funda\u00e7\u00e3o Grupo Botic\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Natureza. Segundo balan\u00e7o divulgado pela Sematur, al\u00e9m da garantia de que est\u00e3o sendo recompostas e protegidas de forma correta as matas ciliares e reservas legais, na pr\u00e1tica o projeto significa que 613 nascentes est\u00e3o hoje devidamente cuidadas, garantindo melhor qualidade e maior quantidade da \u00e1gua nestes rios. J\u00e1 s\u00e3o cerca de 5 mil hectares sob prote\u00e7\u00e3o permanente. A remunera\u00e7\u00e3o total do Projeto O\u00e1sis em 2012 foi de R$393.412,20. Os recursos captados via Fundo Municipal do Meio Ambiente.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secretário de Meio Ambiente, Itamar Gomes de Oliveira, informou que todos os contratos vão passar por uma reavaliação<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-652","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=652"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":106223,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/652\/revisions\/106223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}