{"id":59172,"date":"2014-02-10T07:59:59","date_gmt":"2014-02-10T07:59:59","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=1573"},"modified":"2024-10-08T09:08:45","modified_gmt":"2024-10-08T12:08:45","slug":"investimento-adequado-quase-dobra-icms-ecologico-de-apucarana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/investimento-adequado-quase-dobra-icms-ecologico-de-apucarana\/","title":{"rendered":"Investimento adequado quase dobra ICMS Ecol\u00f3gico de Apucarana"},"content":{"rendered":"

Um repasse financeiro feito pelo Governo do Paran\u00e1 como forma de recompensar os munic\u00edpios que abrigam em seu territ\u00f3rio Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o ou \u00e1reas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de munic\u00edpios vizinhos, o chamado ICMS Ecol\u00f3gico rendeu R$631.026,98 em 2013 ao munic\u00edpio de Apucarana. Os recursos s\u00e3o provenientes do cuidado por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) junto ao Parque Ecol\u00f3gico da Raposa e \u00e0 Colônia Mineira, ambas unidades de conserva\u00e7\u00e3o.
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Em compara\u00e7\u00e3o ao ano de 2012, quando o ICMS Ecol\u00f3gico para a cidade somou R$355.197,31, o percentual referente ao exerc\u00edcio de 2013 \u00e9 praticamente o dobro. Segundo explica o secret\u00e1rio interino da Sema de Apucarana, Éwerton Pires, este crescimento se deve principalmente \u00e0 pol\u00edtica de investimentos autorizada pelo prefeito Beto Preto (PT). “Ao longo do primeiro ano desta administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o medimos esfor\u00e7os para promover as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que obtiv\u00e9ssemos mais recursos junto ao repasse do ICMS Ecol\u00f3gico. E assim vamos proceder at\u00e9 o final do mandato. Para este ano, projetamos dar salto semelhante ao que conquistamos em 2013, dobrando a arrecada\u00e7\u00e3o”, pontuou Pires.
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De acordo com ele, o incremento do ICMS Ecol\u00f3gico no ano passado \u00e9 ainda mais significativo pelo fato da cidade n\u00e3o ter aumentando nenhum metro a mais de \u00e1rea protegida. “Praticamente dobramos os valores somente investindo em a\u00e7\u00f5es de qualidade, ou seja, melhorando a infraestrutura, acessibilidade, sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, capacita\u00e7\u00e3o de profissionais, estrutura\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o, aumento do n\u00famero de visitantes e atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental”, enumera o secret\u00e1rio.
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Na tabela de avalia\u00e7\u00e3o, o Índice de Biodiversidade de Apucarana tamb\u00e9m cresceu 50% no per\u00edodo de um ano. “Em abril ou maio deste ano teremos nova vistoria por parte do fiscal do Instituto Ambiental do Paran\u00e1 e as expectativas s\u00e3o bem positivas, pois desde a \u00faltima vistoria, avan\u00e7amos ainda mais”, declara Pires.
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Os recursos do ICMS Ecol\u00f3gico s\u00e3o administrados pela pr\u00f3pria Sema e revertidos para a\u00e7\u00f5es de melhorias e prote\u00e7\u00e3o nestes locais de conserva\u00e7\u00e3o permanente, atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, materiais para a\u00e7\u00f5es ambientais em outros parques de Apucarana, bem como atividades administrativas e operacionais da pr\u00f3pria secretaria de meio ambiente.
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Prefeito autoriza aumento das \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o
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<\/b>O secret\u00e1rio interino da Sema, Éwerton Pires, destaca que o prefeito Beto Preto j\u00e1 determinou a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de unidades de conserva\u00e7\u00e3o em Apucarana. “Com isto estamos finalizando a elabora\u00e7\u00e3o do plano de manejo e outros estudos ambientais para registro do Parque Municipal Natural das Arauc\u00e1rias junto ao IAP e ao Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Com isto teremos mais 8,5 hectares como \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente e apta a captar recursos do ICMS Ecol\u00f3gico”, conta Pires. Al\u00e9m de atividades na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o ambiental, no parque a prefeitura projeta reativar a estufa para produ\u00e7\u00e3o de mudas silvestres para reflorestamento. Segundo ele, paralelo a esta a\u00e7\u00e3o, a prefeitura tamb\u00e9m j\u00e1 busca parcerias com propriet\u00e1rios rurais que possam implantar em suas terras uma RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural).
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Como funciona<\/b><\/span> – O ICMS Ecol\u00f3gico \u00e9 administrado pelo Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP). De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, do total do ICMS arrecadado pelo Estado, 5% \u00e9 destinado para os munic\u00edpios, proporcionalmente \u00e0s Unidades em fun\u00e7\u00e3o do tamanho, importância, grau de investimento na \u00e1rea, manancial de capta\u00e7\u00e3o e outros fatores.Estes 5% s\u00e3o destinados aos munic\u00edpios da seguinte forma:50% para Munic\u00edpios que tenham em seu territ\u00f3rio mananciais de abastecimento, cuja \u00e1gua sedestina ao abastecimento da popula\u00e7\u00e3o de outro munic\u00edpio;50% para Munic\u00edpios que tenham integrado em seu territ\u00f3rio Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, Áreas de Terras Ind\u00edgenas, Reservas Particulares do Patrimônio Natural, Faxinais, Reservas Florestais Legais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na tabela de avaliação, o Índice de Biodiversidade de Apucarana também cresceu 50% no período de um ano<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-59172","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59172"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105300,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59172\/revisions\/105300"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}