Hoje, 15 de mar\u00e7o, \u00e9 celebrado o Dia Mundial do Consumidor. O coordenador do Procon de Apucarana, Robson de Souza Cruz, destaca a evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira ao longo dos \u00faltimos 20 anos que, de acordo com ele, vem cada vez mais salvaguardando os direitos de quem consome produtos e servi\u00e7os. “Sobretudo a partir de 1991, quando entrou em vigor o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, criado pela Lei Federal 8078\/90. Hoje, invariavelmente, todas as pessoas que vivem em grandes, m\u00e9dios ou pequenos centros s\u00e3o consumidores. Elas precisam se alimentar, vestir. Elas se divertem, adquirem bens. Utilizam-se de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os”, destaca Robson.<\/p>\n
Outro avan\u00e7o em termos de legisla\u00e7\u00e3o, citado pelo coordenador, surgiu em mar\u00e7o de 1997, com o Decreto n\u00ba. 2.187\/97, que organizou o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e estabeleceu as normas para aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es administrativas. “A d\u00e9cada de 90 foi marcante e fez transparecer a importância da defesa do consumidor em fun\u00e7\u00e3o da grande transforma\u00e7\u00e3o econômica e tecnol\u00f3gica mundial. A globaliza\u00e7\u00e3o e a inform\u00e1tica alcan\u00e7aram todos os pa\u00edses indistintamente, levando cada vez mais informa\u00e7\u00f5es sobre movimentos, direitos e acesso a produtos e servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, destaca Robson. De acordo com ele, o Direito do Consumidor \u00e9 pe\u00e7a fundamental para o incremento da cidadania. “Os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor s\u00e3o armas da sociedade que buscam, antes de tudo, a constru\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de um novo modelo – o do ser humano consciente de seus direitos”, divulga.<\/p>\n
O prefeito Beto Preto (PT) tamb\u00e9m falou sobre a importância da data e incentiva \u00e0s pessoas a sempre buscarem o pleno direito. “N\u00e3o h\u00e1 nada mais b\u00e1sico e natural do que a busca da Justi\u00e7a. Somos uma cidade polo regional de consumo e para que as pessoas tenham a garantia de que poder\u00e3o ter a seguran\u00e7a de terem seus direitos protegidos, mantemos uma coordenadoria municipal de defesa do consumidor, que est\u00e1 de portas abertas n\u00e3o s\u00f3 nesta data especial, mas em todos os dias da semana, para atender o cidad\u00e3o que necessite”, pontuou o prefeito. <\/p>\n
O Procon de Apucarana est\u00e1 localizado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n\u00ba 424, entre o Complexo Lago\u00e3o e a Prefeitura. “Para solucionar os problemas dos consumidores temos uma equipe especializada em nosso Procon, que atende gratuitamente o p\u00fablico de segunda a sexta-feira, das 8 \u00e0s 18 horas, basta nos procurar”, finaliza Robson, coordenador local. Orienta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser obtidas mediante o contato telefônico atrav\u00e9s do n\u00famero 3425-2034. <\/p>\n
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Consumidores brasileiros são beneficiados com avanços da legislação<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-504","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/504","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=504"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/504\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":106272,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/504\/revisions\/106272"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}