O Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP) concedeu licen\u00e7a ambiental de opera\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas cemit\u00e9rios municipais de Apucarana: Saudade, Cristo Rei e do Distrito de Pirap\u00f3. Os documentos chegaram \u00e0s m\u00e3os do prefeito Beto Preto nesta quarta-feira (04\/01) e, segundo ele, coroam todo um esfor\u00e7o da Prefeitura de Apucarana em cumprir o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado em novembro de 2013 com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Meio Ambiente. Beto lembrou que assim que assumiu o mandato, foi surpreendido por uma a\u00e7\u00e3o popular (ingressada em mar\u00e7o) junto \u00e0 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do F\u00f3rum Desembargador Clot\u00e1rio de Macedo Portugal, que pedia a suspens\u00e3o de sepultamentos naqueles locais, tendo como base suposta \u201cn\u00e3o observ\u00e2ncia de crit\u00e9rios ambientais para tal realiza\u00e7\u00e3o\u201d.
\nNa vis\u00e3o do prefeito, a a\u00e7\u00e3o foi \u201cpuramente orquestrada com interesses particulares e com o principal interesse de dificultar o servi\u00e7o funer\u00e1rio em Apucarana\u201d, uma vez que desde o ano 1989, quando da cria\u00e7\u00e3o da Aserfa, a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e9 monop\u00f3lio municipal, sem fins lucrativos. \u201cNunca aceitaremos esta intromiss\u00e3o, onde particulares buscam agir \u00e0 sombra da lei na tentativa de explorar comercialmente este servi\u00e7o, que mexe com nossas fam\u00edlias justamente em momento de grande dor e sofrimento\u201d, disse Beto Preto.
\nCom as licen\u00e7as ambientais em punho, ele fez um pronunciamento. \u201cAgrade\u00e7o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico pela compreens\u00e3o e por possibilitar o acordo, e a toda equipe da Aserfa, das secretarias de Meio Ambiente, Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Procuradoria Jur\u00eddica, que atuaram e atuam dia a dia no sentido de atendermos a todos os termos do TAC, apesar de todas as dificuldades\u201d, disse o prefeito.
\nDe acordo com ele, Apucarana \u00e9 o primeiro munic\u00edpio da regi\u00e3o a obter o licenciamento de opera\u00e7\u00e3o ambiental de seus cemit\u00e9rios. \u201cIsso prova mais uma vez que sempre atuamos de boa-f\u00e9, sem enganar ou mentir para ningu\u00e9m. Os nossos cemit\u00e9rios s\u00e3o antigos e j\u00e1 existiam, antes das leis ambientais. O Cemit\u00e9rio da Saudade tem 72 anos e o Cristo Rei 53 anos e, at\u00e9 o meu mandato, \u00e9 importante registrar, nenhum outro prefeito procurou tal regulariza\u00e7\u00e3o junto ao IAP. Fica, contudo, aqui renovado o compromisso que sempre tive: fizemos e continuaremos atuando com todos os esfor\u00e7os para que nossos cemit\u00e9rios estejam sempre sendo operacionalizados dentro da lei\u201d, afirmou Beto.
\nPara a obten\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, a prefeitura cumpriu diversos requisitos previstos no TAC, entre eles, a remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores de grande porte, cujas ra\u00edzes danificavam os t\u00famulos, facilitando a infiltra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva, promoveu o fechamento com laje de t\u00famulos abertos, bem como melhorias gerais da infraestrutura com asfaltamento de ruas internas, canaliza\u00e7\u00e3o e drenagem pluvial, pintura, limpeza, entre outras a\u00e7\u00f5es. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o dos nossos cemit\u00e9rios sempre foi priorizada pelo prefeito Beto Preto, que herdou o problema. Com a chegada dessas licen\u00e7as, a Prefeitura de Apucarana est\u00e1 finalmente em dia com as leis ambientais vigentes e com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, situa\u00e7\u00e3o legal que nunca existiu na hist\u00f3ria do munic\u00edpio\u201d, pontuou Dr. Paulo S\u00e9rgio Vital, procurador-jur\u00eddico do Munic\u00edpio. Ele fez quest\u00e3o de comentar ainda da a\u00e7\u00e3o popular que originou o TAC. \u201cComo bem frisou o prefeito, esta \u201cden\u00fancia\u201d por assim dizer teve como pano de fundo interesses particulares, de um grupo que visava explorar comercialmente os servi\u00e7os funer\u00e1rios na cidade, o que vai contra a lei municipal\u201d, explicou Vital. Ele salientou ainda que nunca existiu a hist\u00f3ria de que o Munic\u00edpio havia sido multado em R$8 milh\u00f5es. \u201cTentaram dizer que a prefeitura foi multada neste valor, mas isto nunca existiu. Como qualquer acordo, havia a previs\u00e3o de multa caso houvesse descumprimento, o que nunca aconteceu. A prova est\u00e1 a\u00ed atrav\u00e9s do aval do IAP\u201d, concluiu o procurador.
\nO diretor-presidente da Aserfa, Marcos Bueno, comemorou a chegada das licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o. \u201cAgora podemos dizer que estamos tranquilos tanto ambiental como juridicamente falando. Do jeito que caminhava, devido a a\u00e7\u00e3o popular na Justi\u00e7a, corr\u00edamos o risco de termos os sepultamentos proibidos nestes locais. Agora poderemos dar continuidade \u00e0s melhorias, sem se preocupar com problemas futuros, com o devido reconhecimento dos \u00f3rg\u00e3os superiores, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e IAP\u201d, concluiu Bueno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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