{"id":4931,"date":"2016-12-29T16:10:55","date_gmt":"2016-12-29T18:10:55","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=4931"},"modified":"2024-10-08T09:13:15","modified_gmt":"2024-10-08T12:13:15","slug":"vereadores-devolvem-mais-de-r17-milhao-em-apucarana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/vereadores-devolvem-mais-de-r17-milhao-em-apucarana\/","title":{"rendered":"Vereadores devolvem mais de R$1,7 milh\u00e3o em Apucarana"},"content":{"rendered":"

 
\nA C\u00e2mara Municipal de Vereadores devolveu nesta quinta-feira (29\/12) \u00e0 Prefeitura de Apucarana, mais R$1.113.183,84. Somados aos R$645.235,50 repassados em agosto, o Legislativo fecha o exerc\u00edcio devolvendo um total de R$1.758.419,34 aos cofres municipais. O montante \u00e9 relativo \u00e0 economia de recursos do duod\u00e9cimo, que \u00e9 repassado mensalmente pelo pr\u00f3prio Executivo para que a C\u00e2mara mantenha suas atividades.
\nO ato aconteceu nas depend\u00eancias da pr\u00f3pria Casa de Leis e contou com a participa\u00e7\u00e3o apenas do presidente Jos\u00e9 Airton \u201cDeco\u201d de Ara\u00fajo (PR), que fez uma breve presta\u00e7\u00e3o de contas de seus dois mandatos \u00e0 frente da presid\u00eancia (2013-2014\/2015-2016) e entregou um cheque ao secret\u00e1rio Municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado. \u201c\u00c9 com muita alegria que chego ao final de mais um mandato e posso informar que, desde o ano de 2013, economizamos e devolvemos \u00e0 prefeitura um total de R$8.572.583,64. Podem somar o que foi devolvido em outras gest\u00f5es, do ano 2000 a 2012, que n\u00e3o vai chegar neste patamar. Contudo, n\u00e3o fiz nada sozinho, isso foi constru\u00eddo junto com todos os demais vereadores e funcion\u00e1rios desta Casa\u201d, declarou Deco.
\nSegundo ele, \u201cao fazer um balan\u00e7o, valeu muito a pena fazer a economia\u201d. \u201cVejo que foi um per\u00edodo de bons resultados, de sucesso, sobretudo por termos um prefeito que administrou muito bem os recursos devolvidos. Onde o cidad\u00e3o estiver hoje em Apucarana ela v\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o deste dinheiro, pois temos sobras da C\u00e2mara em obras de asfalto, nas escolas, centros de educa\u00e7\u00e3o infantil (CMEIs), unidades de sa\u00fade, entre outras \u00e1reas\u201d, exemplificou o vereador.
\nEm nome do prefeito Beto Preto (PSD), o secret\u00e1rio Marcello Augusto Machado agradeceu o empenho do Legislativo e destacou a import\u00e2ncia do retorno dos recursos. \u201cA partir de um entendimento, no m\u00eas de agosto j\u00e1 hav\u00edamos recebido um adiantamento de R$645 mil, e agora mais este R$1,1 milh\u00e3o que entram livres para o caixa municipal e s\u00e3o muito bem vindos, sobretudo para ajudar o munic\u00edpio a fazer frente \u00e0s despesas de in\u00edcio de ano. Sempre h\u00e1 necessidades em \u00e1reas como limpeza e manuten\u00e7\u00e3o geral da cidade, na Educa\u00e7\u00e3o, na Sa\u00fade, na recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que tamb\u00e9m n\u00e3o p\u00e1ra nunca, contrapartidas municipais em conv\u00eanios, entre outros compromissos. \u00c9 um recurso que contribui para deixarmos a cidade em ordem e j\u00e1 entra como reserva para 2017\u201d, comentou Machado.
\nEle afirma que mesmo sem a devolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, a prefeitura j\u00e1 havia fechado as contas no \u201cazul\u201d. \u201cIsto \u00e9 fruto do esfor\u00e7o implementado pelo prefeito Beto Preto em sua gest\u00e3o desde o in\u00edcio do mandato, em janeiro de 2013, onde apesar das dificuldades administrativas herdadas, foram honrados todos os compromissos com folha de pagamento, encargos dos servidores p\u00fablicos, pagamento de fornecedores e outros investimentos. O lema sempre foi e continuar\u00e1 sendo transpar\u00eancia e p\u00e9s no ch\u00e3o\u201d, concluiu Marcello Machado, secret\u00e1rio da Fazenda de Apucarana.
\nO que \u00e9 <\/strong>– A express\u00e3o\u00a0duod\u00e9cimo or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong>\u00a0remete para a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Legislativo e \u00e9 calculado de acordo com o valor da receita corrente l\u00edquida anual do munic\u00edpio em quest\u00e3o. O repasse desse duod\u00e9cimo \u00e9 obrigat\u00f3rio ao poder Legislativo e Judici\u00e1rio. Este repasse est\u00e1 mencionado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no artigo 168 que diz:\u00a0\u201c<\/em>Os recursos correspondentes \u00e0s dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, compreendidos os cr\u00e9ditos suplementares e especiais, destinados aos \u00f3rg\u00e3os dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica, ser-lhes-\u00e3o entregues at\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas, em duod\u00e9cimos\u201d. <\/em>O ano civil est\u00e1 dividido em duod\u00e9cimos, conhecidos como meses, que s\u00e3o doze. A palavra duod\u00e9cimo tem origem no latim\u00a0\u201cduodecimu\u201d.<\/em>
\n\u00a0<\/strong>
\nRecursos do duod\u00e9cimo devolvidos pela C\u00e2mara de 2013 a 2016<\/strong>
\n 
\nAno\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Valor *<\/strong>
\n 
\n2013 \u2013 R$2.300.701,24
\n2014 \u2013 R$1.738.511,89
\n2015 \u2013 R$2.045.309,41
\n2016 \u2013 R$2.488.061,10
\n 
\nTotal<\/strong> \u2013 R$8.572.583,64 * (valor engloba IRRF retido de servidores e aplica\u00e7\u00f5es financeiras)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ato oficial contou com a participa\u00e7\u00e3o apenas do presidente Jos\u00e9 Airton \u201cDeco\u201d de Ara\u00fajo (PR), que entregou um cheque ao secret\u00e1rio Municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado (Foto: Edson Denobi)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4932,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-4931","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4931"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4931\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102647,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4931\/revisions\/102647"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}