{"id":1623,"date":"2014-02-24T20:01:59","date_gmt":"2014-02-24T20:01:59","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=1623"},"modified":"2024-10-08T09:08:43","modified_gmt":"2024-10-08T12:08:43","slug":"apucarana-tem-situacao-identica-a-de-londrina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/apucarana-tem-situacao-identica-a-de-londrina\/","title":{"rendered":"Apucarana tem situa\u00e7\u00e3o id\u00eantica a de Londrina"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

Conforme reportagem rec\u00e9m-publicada (dia 22) no jornal Folha de Londrina, donos de im\u00f3veis na Gleba Palhano – regi\u00e3o do Shopping Catua\u00ed – t\u00eam IPTU mais barato que os de moradores do “Cinc\u00e3o” (regi\u00e3o dos cinco conjuntos). L\u00e1 o Sindicato da Habita\u00e7\u00e3o de Londrina (Sicovi) e o Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinduscon) defendem uma revis\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e a prefeitura deve mandar projeto \u00e0 Câmara.
<\/span>
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 id\u00eantica a de Apucarana, onde a prefeitura j\u00e1 adotou essa medida, como forma de corrigir ao menos parte da defasagem. Em Apucarana tamb\u00e9m existem situa\u00e7\u00f5es absurdas e como exemplo disso, d\u00e1 para citar que donos de im\u00f3veis super valorizados do Residencial Casarin, pagam um IPTU menor que os moradores do Jardim Ponta Grossa.
<\/span>
Pelo projeto que corrigiu o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Apucarana em 2014, ficou estabelecido um reajuste diferenciado para im\u00f3veis do centro e de bairros mais valorizados que chegam a at\u00e9 18% sobre o valor venal da propriedade, e uma corre\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis da periferia, na faixa de 5,58%.
<\/span>
A justificativa \u00e9 a corre\u00e7\u00e3o de discrepâncias de valores que surgiram por falta de corre\u00e7\u00f5es em administra\u00e7\u00f5es anteriores.
<\/span>
O secret\u00e1rio da Fazenda, Marcello Augusto Machado, assinala que uma revis\u00e3o da planta de valores est\u00e1 descartada neste momento, por que esse \u00e9 um trabalho mais complexo, que implica em vistoria em todos os domic\u00edlios, para aferi\u00e7\u00e3o de metragens de lotes e de \u00e1reas constru\u00eddas.
<\/span>
A planta estava injusta e desequilibrada e as distor\u00e7\u00f5es de valores eram absurdas. “N\u00f3s temos apartamentos da \u00e1rea central que pagavam R$ 340 de IPTU. Ent\u00e3o essa corre\u00e7\u00e3o, levando em considera\u00e7\u00e3o o valor de mercado, ainda \u00e9 modesta e fica bem abaixo da m\u00e9dia praticada em v\u00e1rias cidades do mesmo porte que Apucarana”, assinala Machado, frisando que o objetivo \u00e9 corrigir as injusti\u00e7as sociais.
<\/span>
“Gest\u00f5es irrespons\u00e1veis fizeram op\u00e7\u00e3o pela politicagem, deixando de corrigir os impostos, ao menos pela infla\u00e7\u00e3o do ano. O que acontecia \u00e9 que alguns eram beneficiados, em detrimento da maioria da popula\u00e7\u00e3o”, opina o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Leia trecho de reportagem veiculada pelo Jornal Folha de Londrina neste final de semana<\/b><\/p>\n

IPTU na zona norte pode ser 157% maior que na Palhano<\/b><\/p>\n

Autor: Nelson Bortolin – Folha de Londrina * <\/b><\/p>\n

Sem ser revisada desde 2001, a planta devalores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Londrina apresenta s\u00e9rias distor\u00e7\u00f5es, principalmente no que diz respeito aos valores de terrenos. Algumas s\u00e3o gritantes: enquanto o valor m\u00e1ximo do metro quadrado na Gleba Palhano (zona sul) \u00e9 de R$ 70, no Conjunto Maria Cec\u00edlia (zona norte) chega a R$ 180. Enquanto o metro quadrado nos condom\u00ednios fechados da zona sul tamb\u00e9m n\u00e3o ultrapassa R$ 70, no Residencial Quadra Norte (pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Saul Elkind) pode ir a R$ 120.
<\/span>
Os valores est\u00e3o em anexo da lei municipal 8.672, de dezembro de 2001, e n\u00e3o est\u00e3o corrigidos. Para fazer o c\u00e1lculo do IPTU, a Prefeitura aplica o Índice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor AmploEspecial – IPCA-E, que desde a aprova\u00e7\u00e3o da lei soma 84,33%. S\u00e3o cem valores diferentes para toda a cidade, de R$ 0,40 a R$ 850. O metro quadrado mais caro \u00e9 do quadril\u00e1tero central.
<\/span>
Outra grande distor\u00e7\u00e3o est\u00e1 no bairro de classe altaBelaSu\u00ed\u00e7a. Ali, os valores n\u00e3o ultrapassam R$ 180, sendo que, nas mans\u00f5es \u00e0 beira do Lago Igap\u00f3, v\u00e3o de R$ 85 a R$ 90. O valor do metro quadrado do terreno \u00e9 um dos fatores que determinam o IPTU. O outro \u00e9 o valor do metro quadrado constru\u00eddo (veja nesta p\u00e1gina como se calcula o imposto).
<\/span>
Para Rosalmir Moreira, diretor do Sindicato da Habita\u00e7\u00e3o (Secovi) de Londrina, acidadeprecisa rever a planta de valores o quanto antes. “Quando ela foi feita, a Gleba Palhano ainda n\u00e3o havia se valorizado. Por outro lado, a zona norte j\u00e1 tinha valorizado bastante”, afirma. Rever a planta, segundo ele, \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a fiscal. Moreira diz que, para fazer uma nova planta, \u00e9 necess\u00e1rio “vontade pol\u00edtica”. “A sociedade tem resist\u00eancia em pagar tributos. Ent\u00e3o, aqueles que est\u00e3o pagando menos do que deviam n\u00e3o v\u00e3o ver esta medida como simp\u00e1tica. Mas \u00e9 uma necessidade”, afirma.
<\/span>
O presidente do Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinduscon) de Londrina, Osmar Alves, tamb\u00e9m defende a revis\u00e3o da planta. “Mas que seja feita de forma t\u00e9cnica e justa”, declara. Ele diz que, al\u00e9m de rever esses valores, \u00e9 preciso fazer uma atualiza\u00e7\u00e3o dos empreendimento. “Existem v\u00e1rias casas que foram reformadas e ampliadas, mas as mudan\u00e7as n\u00e3o foram registradas na Prefeitura. Ent\u00e3o pagam IPTU de 80 metros, mas a casa tem 200”, afirma. Para Alves, a Prefeitura deveria dar de 30 a 60 dias para essas pessoas regularizarem essas situa\u00e7\u00f5es sem que sejam penalizadas.
<\/span>
O secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Paulo Bento, tamb\u00e9m defende a revis\u00e3o da planta. “É preciso fazer justi\u00e7a fiscal. Isso n\u00e3o quer dizer aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU, mas adequ\u00e1-la”, ressalta. Ele diz que os loteamentos criados ap\u00f3s a lei j\u00e1 pagam imposto com valores atualizados. E que mant\u00e9m uma planta atualizada “semipronta”, para o caso de o prefeito Alexandre Kireeff decidir revis\u00e1-la. Para isso, \u00e9 preciso enviar um projeto de lei \u00e0 Câmara.<\/span><\/p>\n

* Edi\u00e7\u00e3o do dia 22 de fevereiro de 2.014.<\/b><\/p>\n

<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em bairros super valorizados, proprietários pagam valores menores do que os de moradores de regiões populares<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-1623","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105255,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1623\/revisions\/105255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}