Solicitação de Uso de Passeio Público
Como solicitar ou participar?
A solicitação pode ser realizada pela internet no protocolo online (clique aqui) ou presencialmente no setor de protocolos da Prefeitura que fica no endereço Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (43) 3422-4000.
Descrição
Solicitação de uso de Passeio Público para utilização de mesas e cadeiras em frente a estabelecimentos comerciais.
Público-alvo
Estabelecimentos Comerciais.
Documentação necessária
- Cartão CNPJ
- RG/CPF ou CNH
- Alvará de Funcionamento
- Requerimento de Autorização (Baixar Modelo Aqui)
Exigências
Não possui exigências
Agendamento
Não é necessário realizar agendamento
Prazo
15 dias
Taxas
Não possui taxas
Prestação do serviço
- Órgão Responsável:
Superintendência de Tributação
- Telefone:
(43) 3422-4000
- Endereço:
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25
- Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
- E-mail: