Em ato na Sala das Cerejeiras, no Centro Cultural Fênix, o prefeito Júnior da Femac concedeu posse, nesta sexta-feira (08/03), aos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua no Município de Apucarana (CIAMP Rua Apucarana). Formado por membros titulares e suplentes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, trata-se de um instrumento de gestão de caráter consultivo, propositivo e de monitoramento, em âmbito municipal, da política estadual voltada à população em situação de rua.
Ao assinar o decreto de posse, o prefeito Júnior da Femac classificou o ato como histórico. “Pela primeira vez em Apucarana poder público e sociedade civil estão organizadas de forma institucionalizada para enfrentar, unida, a situação de forma técnica, humana e cristã. Um desafio grande, que não é exclusivo de Apucarana, nem do Paraná, nem do Brasil. Em todo o mundo, por mais diversos e complexos motivos, por opção ou não, seres humanos acabam em situação de rua. Cabe agora a este conselho intersetorial reunir-se periódicamene para debater a questão e definir ações conjuntas para atender essa população, procurando o melhor para o ser humano. Se for preciso viajar para conhecer experiências exitosas, viagem. Da parte da prefeitura, o conselho pode contar com todo empenho. Não vai faltar recursos financeiros nem humanos para viabilizar o que for deliberado. Vamos fazer um trabalho técnico e humano, buscando a inclusão, seja a pessoa de Apucarana ou de fora, vamos oferecer ferramentas e caminhos para que, querendo, tenha a oportunidade de sair da situação de rua”, disse o prefeito de Apucarana.
Segundo levantamento da Secretaria Municipal da Assistência Social, Apucarana tem cerca de 60 pessoas vivendo em situação de rua. Além do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP), onde é oferecido atendimento social e psicológico, roupas, banho, almoço e pernoite, entre outros serviços sociais, a administração municipal mantém permanente trabalho de abordagem e acolhimento às pessoas em situação de rua. “Esse comitê, que conta com poder público e diversas entidades da sociedade, é resultado da visão do prefeito Júnior da Femac, um gestor com sensibilidade e olhar social. Apucarana já conta com importantes políticas e tenho a certeza de que, a partir do trabalho deste comitê, que conta com cabeças pensantes de vários segmentos, muitas novas ações serão idealizadas e implementadas para ajudar essas pessoas”, salientou Jossuela Pirelli.
Vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social, o conselho tem por finalidade maior auxiliar a implementação e monitoramento das políticas públicas a fim de garantir a promoção e proteção dos direitos humanos da pessoa em situação de rua, elaboração do Plano Municipal dos Direitos da População em Situação de Rua e competência para encaminhar e receber denúncias que envolvam violações de direitos humanos, encaminhando-as aos órgãos competentes para as providências cabíveis, e acompanhar os procedimentos administrativos adotados. “A cidade de Apucarana, através da gestão do prefeito Júnior da Femac, hoje demonstra que não corre os perigos da indiferença. Governo e sociedade civil organizada unida em prol do melhor do ser humano”, observou Dr. Danylo Acioli, secretário Especial de Assuntos Estratégicos de Apucarana.
Compõem o conselho intersetorial representantes titulares e suplentes do poder público e da sociedade civil organizada. Pelo poder público são membros oriundos da Secretaria Municipal de Assistência Social; Guarda Civil Municipal; Polícia Militar; Núcleo Regional de Educação; Autarquia Municipal de Saúde; Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar; Defensoria Pública do Estado do Paraná com atuação Municipal; OAB Subseção Apucarana e Câmara Municipal de Apucarana. Pela sociedade civil: duas organizações que efetuam trabalhos voltados à população de rua; duas organizações da sociedade comercial e/ou industrial; dois Conselhos Municipais que exerçam o Controle Social; Conselho Comunitário e/ou Comunidade; Conselho dos Pastores; e Mitra Diocesana de Apucarana.
