{"id":9989,"date":"2017-10-02T10:40:51","date_gmt":"2017-10-02T13:40:51","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=9989"},"modified":"2024-10-08T09:15:42","modified_gmt":"2024-10-08T12:15:42","slug":"apucarana-teve-r-19-milhao-de-deficit-com-a-coleta-de-lixo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/apucarana-teve-r-19-milhao-de-deficit-com-a-coleta-de-lixo\/","title":{"rendered":"Apucarana teve R$ 1,9 milh\u00e3o de d\u00e9ficit com a coleta de lixo"},"content":{"rendered":"

Em 2016, a Prefeitura de Apucarana teve um d\u00e9ficit de R$ 1,9 milh\u00e3o com o custeio dos servi\u00e7os de coleta de lixo, varri\u00e7\u00e3o, coleta seletiva e gest\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio. O munic\u00edpio gastou R$ 7,8 milh\u00f5es com os servi\u00e7os terceirizados e, ao mesmo tempo, arrecadou apenas R$ 5,9 milh\u00f5es dos contribuintes, por meio de tarifa inclusa na conta de \u00e1gua da Sanepar.
\n“Diante da necessidade de equilibrar as contas, dentro da l\u00f3gica de que para cada despesa \u00e9 preciso dispor de uma receita correspondente, o prefeito Beto Preto prop\u00f4s um realinhamento das taxas de saneamento b\u00e1sico”, pondera o procurador geral do Munic\u00edpio, o advogado Paulo S\u00e9rgio Vital.
\nA proposta contida no Projeto de Lei Complementar N\u00ba 005\/2017 foi aprovada em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias na semana que se passou. As novas taxas de saneamento b\u00e1sico entram em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro de 2018.
\nA taxa de coleta de lixo mensal passar\u00e1 a ser cobrada conforme a categoria dos im\u00f3veis urbanos, distinguindo-se im\u00f3veis residenciais, comerciais e industriais, diferenciando-se tamb\u00e9m outros grandes geradores de lixo, como supermercados, restaurantes e lanchonetes. De acordo com a proposta, os valores variam de\u00a0R$ 3,84 a R$ 26 para os im\u00f3veis residenciais e de R$ 20,20 a R$ 200 para os im\u00f3veis comerciais e institui\u00e7\u00f5es financeiras e de R$ 20,20 at\u00e9 R$ 600 para grandes geradores de lixo.
\nREALINHAMENTO<\/strong>\u00a0– “\u00c9 importante destacar que o realinhamento n\u00e3o afetou a parte residencial, que teve uma pequena corre\u00e7\u00e3o, correspondente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e a novos servi\u00e7os realizados, como a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de varri\u00e7\u00e3o”, argumenta Vital. Ele faz quest\u00e3o ainda de assinalar que foram criadas novas categorias, simplesmente para se fazer justi\u00e7a com os contribuintes,visando apenas cobrir os custos dos servi\u00e7os.
\nO procurador frisa que a mudan\u00e7a ficou mais focada nos grandes geradores de lixo. “Era absurdo que um gerador do porte dos supermercados Mufatto e Condor, por exemplo, pagassem o mesmo valor que um contribuinte residencial”, avalia Paulo S\u00e9rgio Vital, acrescentando que a disparidade \u00e9 realmente absurda.
\nConforme reitera o procurador, “na pr\u00e1tica est\u00e1 sendo feita justi\u00e7a fiscal com os pequenos comerciantes e os domic\u00edlios residenciais, no custeio da coleta de lixo, varri\u00e7\u00e3o, coleta seletiva e administra\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio”. Vital enfatiza que, a partir de 2018, o valor da taxa de saneamento passa a ser cobrado de acordo com o porte de cada gerador de lixo.
\n“Uma grande ind\u00fastria e um supermercado n\u00e3o podem pagar o mesmo que uma resid\u00eancia”, argumenta Vital. ele lembra ainda que a maior parte dos contribuintes ir\u00e3o pagar a “tarifa social” da coleta de lixo, com valor fixado em apenas R$ 3,84 ao m\u00eas.
\nO procurador geral do munic\u00edpio conclui suas argumenta\u00e7\u00f5es, em favor do realinhamento da taxa de saneamento, dizendo que “ao contr\u00e1rio do que ocorreu com alguns ex-gestores p\u00fablicos, o prefeito Beto Preto mant\u00e9m rigorosamente em dia os pagamentos pelos servi\u00e7os prestados na coleta de lixo, varri\u00e7\u00e3o, coleta seletiva (Cocap) e com a Sanepar, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio”.
\nSegundo Vital, isso ocorre mesmo com um d\u00e9ficit que \u00e0s vezes chega a R$ 200 mil ao m\u00eas, considerando a diferen\u00e7a do que \u00e9 arrecadado, com o valor de custeio dos servi\u00e7os. “Vale lembrar aos apucaranense que, nos pr\u00f3ximos meses, a prefeitura ter\u00e1 que pagar um precat\u00f3rio de R$ 7,5 milh\u00f5es em favor da empresa Construfert, que realizou servi\u00e7os de coleta de lixo na cidade e ficou sem receber o que lhe era devido, durante gest\u00f5es anteriores”, comenta Paulo S\u00e9rgio Vital.
\n 
\nOperacionaliza\u00e7\u00e3o do lixo\/2016<\/strong>
\nValor arrecadado – R$ 5,9 milh\u00f5es
\nValor do custeio\u00a0\u00a0 – R$ 7,8 milh\u00f5es
\nD\u00e9ficit em 2016\u00a0\u00a0\u00a0 – R$ 1,9 milh\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Procurador jur\u00eddico do Munic\u00edpio diz que realinhamento das taxas de saneamento b\u00e1sico era necess\u00e1ria para o equil\u00edbrio das contas. (Foto: Edson Denobi)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9995,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-9989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9989","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9989"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9989\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102002,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9989\/revisions\/102002"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9989"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9989"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9989"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}