O prefeito de Apucarana, Beto Preto (PT), sancionou nesta quinta-feira (18\/07) a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2014. O documento, subassinado pelo secret\u00e1rio de Fazenda e de Gest\u00e3o P\u00fablica, Marcello Augusto Machado, foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e apresenta os direcionamentos para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico para o pr\u00f3ximo ano. <\/p>\n
“A partir de agosto vamos iniciar as audi\u00eancias p\u00fablicas setorizadas, onde vamos ouvir os empres\u00e1rios, as associa\u00e7\u00f5es de moradores, os profissionais liberais, os trabalhadores em geral, entre outros setores, para que tragam suas contribui\u00e7\u00f5es para a efetiva constru\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento participativo, que \u00e9 uma das principais bandeiras do nosso governo”, comunicou o prefeito. <\/p>\n
De acordo com ele, o cronograma de convoca\u00e7\u00f5es est\u00e1 sendo elaborado pela Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica e, em breve, ser\u00e1 dado in\u00edcio ao processo de convoca\u00e7\u00f5es. “Tudo dentro dos crit\u00e9rios da transpar\u00eancia, democracia e participa\u00e7\u00e3o”, conclui.<\/p>\n
Segundo destaca o secret\u00e1rio Marcello Machado, entre outros pontos importantes, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u00e9 composta por metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 estrutura dos or\u00e7amentos, disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Divida P\u00fablica Municipal, bem como \u00e0s despesas do munic\u00edpio com pessoal e encargos sociais, disposi\u00e7\u00f5es sobre a Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e diretrizes espec\u00edficas para o Poder Legislativo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m comp\u00f5em a LDO as metas e riscos fiscais e obras em andamento. “Na elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 foram dadas maior prioridade \u00e0s pol\u00edticas de inclus\u00e3o social, austeridade na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos, promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econômico sustent\u00e1vel, do desenvolvimento urbano e rural, conserva\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do ambiente, combate a explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade municipal”, relaciona Machado.<\/span><\/p>\n Paralelo ao Or\u00e7amento P\u00fablico para 2014, que deve estar conclu\u00eddo at\u00e9 o m\u00eas de setembro, o prefeito Beto Preto comunica que tamb\u00e9m j\u00e1 teve in\u00edcio a elabora\u00e7\u00e3o do PPA – Plano Plurianual, que compreende os exerc\u00edcios de 2014 a 2017. “Trata-se de um instrumento de planejamento a m\u00e9dio prazo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, ressalta.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cronograma de convocações está sendo elaborado pela Secretaria de Gestão Pública e, em breve, será dado início ao processo de convocações<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-972","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=972"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/972\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105906,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/972\/revisions\/105906"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}