{"id":946,"date":"2013-07-09T18:00:00","date_gmt":"2013-07-09T18:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=946"},"modified":"2024-10-08T09:06:15","modified_gmt":"2024-10-08T12:06:15","slug":"minas-e-nascentes-do-projeto-oasis-sao-georeferenciadas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/minas-e-nascentes-do-projeto-oasis-sao-georeferenciadas\/","title":{"rendered":"Minas e nascentes do Projeto O\u00e1sis s\u00e3o georeferenciadas"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s ter realizado no m\u00eas de abril uma reuni\u00e3o coletiva, onde foi feita presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e apresentada a garantia a todos os produtores rurais da continuidade da iniciativa, a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Apucarana deu in\u00edcio nesta semana ao trabalho de revalida\u00e7\u00e3o dos contratos do Projeto O\u00e1sis, que desde 2009 remunera financeiramente propriet\u00e1rios rurais que prestam servi\u00e7os ambientais, como recomposi\u00e7\u00e3o da mata ciliar, reserva legal e preserva\u00e7\u00e3o de minas e nascentes. <\/p>\n

“Com a ajuda de um aparelho GPS, os fiscais ambientais catalogam com precis\u00e3o a localiza\u00e7\u00e3o de cada vertedouro e, posteriormente, com a ajuda de um software, v\u00e3o criar um mapa que dar\u00e1 uma vis\u00e3o espacial do projeto”, informa Éwerton Pires, superintendente de Meio Ambiente. Este trabalho, destaca ele, tamb\u00e9m \u00e9 importante para constatar se a devida presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ambiental est\u00e1 sendo ou n\u00e3o devidamente realizada.<\/span><\/p>\n

Atuamente est\u00e3o cadastrados no projeto 184 propriedades, abrangendo as bacias do Rio Pirap\u00f3 (95), Tibagi (64) e Iva\u00ed (25), mas, desde a transi\u00e7\u00e3o de governo, quando a gest\u00e3o anterior suspendeu empenhos cujos recursos estavam destinados ao pagamento dos agricultores em janeiro, a iniciativa est\u00e1 sob rean\u00e1lise t\u00e9cnica e reestrutura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. “Conceitualmente o Projeto O\u00e1sis \u00e9 muito bom, mas tecnicamente constatamos caminhos a serem avan\u00e7ados e \u00e9 isto que estamos fazendo desde o in\u00edcio do ano, trabalhando para aprimorar”, explicou Pires.<\/p>\n

O prefeito Beto Preto (PT) tranquiliza aos agricultores sobre a disponibilidade dos recursos para a continuidade do projeto. “Est\u00e3o garantidos, t\u00e3o logo termine a etapa de revalida\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do v\u00ednculo entre o projeto e os integrantes, os pagamentos voltar\u00e3o a ser liberados. Encontramos alguns v\u00edcios contratuais e, al\u00e9m da visita in loco de todas as propriedades, onde vamos catalogar com precis\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es e verificar se a preserva\u00e7\u00e3o est\u00e1 realmente dentro dos crit\u00e9rios legais, estamos procedendo o enquadramento jur\u00eddico de todos os contratos, que vai garantir a legalidade de todos os processos, para que mais \u00e0 frente n\u00e3o haja nenhum questionamento quanto a conduta de nenhum dos lados”, explicou Beto.<\/p>\n

Uma das propriedades j\u00e1 vistoriadas pela prefeitura \u00e9 a do agricultor Paulo Fenato, de 68 anos. “Estou no projeto desde o seu in\u00edcio e acho muito importante. Nem que a prefeitura n\u00e3o pagasse, tenho pra mim que este cuidado \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o da gente. A \u00e1gua \u00e9 um bem que temos que manter com qualidade, preservar”, destacou o produtor que, para recompor os 50 metros de mata ciliar em cada uma das seis minas em seu s\u00edtuo, calcula que precisou abdicar de pelo menos 5 mil p\u00e9s da lavoura do caf\u00e9. “N\u00e3o me arrependo”, pontuou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Itamar Gomes de Oliveira, reafirma que todos os contratos v\u00e3o passar por uma reavalia\u00e7\u00e3o. “Nossa equipe est\u00e1 agendando as visitas com todos os propriet\u00e1rios e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 vistoriarmos pelo menos duas propriedades por dia”, esclarece.<\/p>\n

Em uma segunda etapa, em parceria com o campus de Apucarana da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 (UTFPR), ser\u00e1 feita uma nova rodada de vistoria que vai incluir coleta da \u00e1gua visando o acompanhamento do impacto da preserva\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 qualidade e quantidade da \u00e1gua.<\/p>\n

Como funciona<\/b> – De acordo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos previstos em lei e segundo caracter\u00edsticas de cada propriedade, no ano passado os pagamentos ambientais do Projeto O\u00e1sis variaram<\/span> entre R$ 924,00 e R$ 6.938,40,00 reais por ano, sendo que a menor premia\u00e7\u00e3o mensal em 2012 foi de R$77,00 e a maior premia\u00e7\u00e3o de R$578,20.<\/p>\n

O mecanismo de pagamento por servi\u00e7os ambientais do Projeto O\u00e1sis\/Apucarana teve in\u00edcio em 2009 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) de Apucarana e, ao longo do tempo, foi ganhando apoiadores, como o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Sanepar, Ag\u00eancia Nacional das Águas (ANA) e Funda\u00e7\u00e3o Grupo Botic\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Natureza.<\/p>\n

Segundo balan\u00e7o divulgado pela Sematur, al\u00e9m da garantia de que est\u00e3o sendo recompostas e protegidas de forma correta as matas ciliares e reservas legais, na pr\u00e1tica o projeto significa que 613 nascentes est\u00e3o hoje devidamente cuidadas, garantindo melhor qualidade e maior quantidade da \u00e1gua nestes rios. J\u00e1 s\u00e3o cerca de 5 mil hectares sob prote\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n

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