A ju\u00edza Carolline de Castro Carrijo, da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Apucarana, concedeu liminar suspendendo parcialmente o concurso p\u00fablico realizado pela Prefeitura de Apucarana no dia 25 de junho. Em decis\u00e3o anunciada nesta quarta-feira (19\/07), a magistrada acolhe argumentos de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pelo titular da Promotoria de Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico, Dr. Eduardo Cabrini, que prop\u00f4s a suspens\u00e3o do referido concurso p\u00fablico, arguindo que faltaram mais detalhes e crit\u00e9rios com rela\u00e7\u00e3o aos cargos que ter\u00e3o provas pr\u00e1ticas. Entendimento que \u00e9 rebatido tanto pela prefeitura, quanto pela Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual do Centro Oeste (FAU\/Unicentro), contratada para organizar o certame.
\nA liminar de suspens\u00e3o se refere apenas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servidores para os cargos de advogado, assistente social, assistente t\u00e9cnico, contador, desenhista, enfermeiro do trabalho, m\u00fasico, psic\u00f3logo, t\u00e9cnico em inform\u00e1tica, eletricista e oper\u00e1rio. Para as demais fun\u00e7\u00f5es o cronograma segue normalmente, com o resultado possivelmente sendo homologado e divulgado at\u00e9 o final deste m\u00eas.
\nAt\u00e9 o final da tarde desta quarta-feira, por\u00e9m, a Procuradoria Jur\u00eddica Municipal n\u00e3o havia sido notificada oficialmente da decis\u00e3o judicial. \u201cTomamos conhecimento da liminar pelos \u00f3rg\u00e3os de imprensa, mas estamos tranquilos quanto \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do edital. Ainda n\u00e3o fomos notificados, mas diante da informa\u00e7\u00e3o, em conjunto com a FAU j\u00e1 trabalhamos na pe\u00e7a jur\u00eddica e t\u00e3o logo seja poss\u00edvel vamos ingressar junto ao Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 com agravo do instrumento com efeito suspensivo \u00e0 liminar\u201d, informou Dr. Paulo S\u00e9rgio Vital, procurador-geral da Prefeitura de Apucarana.
\nVital frisa que o edital de abertura de Apucarana \u00e9 o mesmo modelo j\u00e1 aplicado em diversos concursos realizados no Paran\u00e1 pela FAU, sem nenhum tipo de contesta\u00e7\u00e3o. \u201cA prefeitura teve o cuidado de licitar a respons\u00e1vel por realizar este concurso, vencendo uma entidade p\u00fablica sem fins lucrativos com not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o de certames como estes. Todos os passos dados at\u00e9 o momento t\u00eam acompanhamento do Tribunal de Contas, que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que audita as prefeituras quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servidores, por exemplo, o que tamb\u00e9m atesta a legalidade das a\u00e7\u00f5es\u201d, citou o procurador-geral.
\nAinda de acordo com Vital, apesar do edital de abertura j\u00e1 ser claro quanto \u00e0s provas de t\u00edtulos e provas pr\u00e1ticas dos candidatos, no dia 13 de julho a Comiss\u00e3o Especial de Concurso publicou – em Di\u00e1rio Oficial – documento refor\u00e7ando especifica\u00e7\u00f5es dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e metodologia da prova pr\u00e1tica. \u201cMesmo que n\u00e3o fossem claras as informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o caberia anula\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o, mas no m\u00e1ximo uma retifica\u00e7\u00e3o de edital. Contudo trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, que n\u00e3o \u00e9 o caso de Apucarana, cujo edital n\u00e3o possui este tipo de falha\u201d, refor\u00e7ou Dr. Paulo Vital.
\nEste foi o maior concurso p\u00fablico j\u00e1 realizado pela Prefeitura de Apucarana, em n\u00famero de candidatos. As provas objetivas foram realizadas no dia 25 de junho e, dos 8.472 nomes homologados, 1.797 n\u00e3o compareceram. Ao todo foram ofertadas 34 vagas garantidas, al\u00e9m de outras 14 que ir\u00e3o compor o Cadastro de Reserva (CR), em fun\u00e7\u00f5es de n\u00edveis superior, t\u00e9cnico e m\u00e9dio, fundamental e fundamental incompleto. Os sal\u00e1rios iniciais variam de R$ 947,68 a R$ 5.471,26. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A ju\u00edza Carolline de Castro Carrijo, da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Apucarana, concedeu liminar suspendendo parcialmente o concurso p\u00fablico realizado pela Prefeitura de Apucarana no dia 25 de junho (Foto: Edson Denobi)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8383,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-8382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8382"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8382\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102204,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8382\/revisions\/102204"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}