{"id":6469,"date":"2017-04-13T17:38:08","date_gmt":"2017-04-13T20:38:08","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=6469"},"modified":"2024-10-08T09:13:55","modified_gmt":"2024-10-08T12:13:55","slug":"projeto-de-lei-define-diretrizes-para-orcamento-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/projeto-de-lei-define-diretrizes-para-orcamento-de-2018\/","title":{"rendered":"Projeto de lei define diretrizes para or\u00e7amento de 2018"},"content":{"rendered":"<p>O secret\u00e1rio da Fazenda da Prefeitura de Apucarana, Marcello Augusto Machado, comandou nesta quinta-feira (13\/04), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, audi\u00eancia p\u00fablica\u00a0para apresentar o projeto de Lei Municipal n\u00ba 027\/2017, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o ano de 2018. Entre diversos pontos, a legisla\u00e7\u00e3o discorre sobre as metas fiscais (arrecada\u00e7\u00e3o e despesas), prioridades, disposi\u00e7\u00f5es e planejamento global do or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. \u201cO prefeito Beto Preto tem zelado por uma gest\u00e3o transparente, com foco nos resultados. Assim foi durante todo o primeiro mandato e n\u00e3o ser\u00e1 diferente agora. Em nenhum momento nos furtaremos de apresentar, e discutir em colabora\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o, o andamento do dia a dia da prefeitura\u201d, disse Marcello Machado.<br \/>\nAp\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica, uma c\u00f3pia do projeto de lei foi oficialmente entregue aos vereadores, que devem agora apreciar a mat\u00e9ria. \u201cAl\u00e9m de analisarem e proporem altera\u00e7\u00f5es, os parlamentares v\u00e3o tamb\u00e9m convocar nova audi\u00eancia p\u00fablica para que a popula\u00e7\u00e3o possa ter outra oportunidade de participar da constru\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\u201d, detalhou o secret\u00e1rio. O projeto de lei deve ser aprovado e a lei sancionada pelo prefeito antes do in\u00edcio do recesso parlamentar do meio do ano.<br \/>\nTecnicamente, a LDO \u00e9 um instrumento de conex\u00e3o entre o Plano Plurianual (PPA) e o Or\u00e7amento anual (LOA), estabelecendo a liga\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria entre o curto e o longo prazo. Segundo texto da proposta de lei entregue aos vereadores de Apucarana, a elabora\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2018 dar\u00e1 maior prioridade para pol\u00edticas de inclus\u00e3o social; austeridade na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos; promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel; promo\u00e7\u00e3o de desenvolvimento urbano; promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento rural; conserva\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do ambiente; combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes; promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade municipal; promo\u00e7\u00e3o do ensino\/educa\u00e7\u00e3o integral. As obras j\u00e1 iniciadas ter\u00e3o prioridade na aloca\u00e7\u00e3o dos recursos para a sua continuidade e conclus\u00e3o.<br \/>\nSegundo o secret\u00e1rio da Fazenda, Marcello Machado, a equipe t\u00e9cnica da prefeitura tamb\u00e9m trabalha no PPA 2018-2021. \u201cS\u00e3o diversas as fases de planejamento do or\u00e7amento p\u00fablico. O novo Plano Plurianual est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 encaminhado ao Legislativo no mesmo prazo previsto para a lei or\u00e7ament\u00e1ria (LOA), que \u00e9 o dia 30 de setembro. O Executivo Municipal seguir\u00e1 sempre cumprindo com o que prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)\u201d, pontuou Machado.<br \/>\n<strong>Diretrizes do Legislativo \u2013 <\/strong>De acordo com a proposta da LDO 2018, o duod\u00e9cimo devido ao Poder Legislativo ser\u00e1 repassado pela prefeitura at\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas e, a despesa total com folha de pagamento do Poder Legislativo, inclu\u00eddos os gastos com subs\u00eddios dos vereadores, n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar setenta por cento de sua receita. A proposta or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, para fins de consolida\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser enviada \u00e0 prefeitura at\u00e9 31 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entre diversos pontos, a legisla\u00e7\u00e3o discorre sobre as metas fiscais (arrecada\u00e7\u00e3o e despesas), prioridades, disposi\u00e7\u00f5es e planejamento global do or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio (Foto: Guto Marques)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6471,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-6469","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6469","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6469"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6469\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102447,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6469\/revisions\/102447"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}