{"id":59325,"date":"2016-12-02T12:12:15","date_gmt":"2016-12-02T14:12:15","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=4496"},"modified":"2024-10-08T09:13:17","modified_gmt":"2024-10-08T12:13:17","slug":"desembargadora-convoca-populacao-para-o-justica-no-bairro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/desembargadora-convoca-populacao-para-o-justica-no-bairro\/","title":{"rendered":"Desembargadora convoca popula\u00e7\u00e3o para o \u201cJusti\u00e7a no Bairro\u201d"},"content":{"rendered":"<p>Com a expectativa de realizar cerca de 10 mil atendimentos, a desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, Joeci Camargo, convoca a popula\u00e7\u00e3o de Apucarana e regi\u00e3o a participar do Programa Justi\u00e7a no Bairro\/Sesc Cidad\u00e3o. O chamamento foi feito durante entrevista coletiva \u00e0 imprensa, concedida nesta sexta-feira (02\/12), no Sesc de Apucarana. Algumas atividades j\u00e1 est\u00e3o acontecendo ao longo da semana e a concentra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os acontece neste s\u00e1bado (03\/12), no Centro da Juventude, localizado no Jardim Diamantina, no per\u00edodo das 9 \u00e0s 17 horas.<br \/>\nA desembargadora frisa que esta edi\u00e7\u00e3o do evento \u00e9 regional, reunindo os munic\u00edpios de Apucarana, Novo Itacolomi, Calif\u00f3rnia, Cambira, Rio Bom, Maril\u00e2ndia do Sul e Rol\u00e2ndia. Cerca de 200 profissionais estar\u00e3o envolvidos nos atendimentos, entre m\u00e9dicos, advogados e volunt\u00e1rios, al\u00e9m de equipes do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, Prefeitura de Apucarana, Sesc e faculdades.<br \/>\nAlgumas atividades est\u00e3o sendo realizadas ao longo desta semana, como as interdi\u00e7\u00f5es, a emiss\u00e3o de\u00a0carteiras de identidade e a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a intermedia\u00e7\u00e3o do Procon. \u201cIniciamos na ter\u00e7a-feira com a confec\u00e7\u00e3o da carteira de identidade, atrav\u00e9s do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o, junto a alunos da rede municipal de ensino de Apucarana. J\u00e1 na quinta-feira desenvolvemos as atividades junto ao F\u00f3rum das interdi\u00e7\u00f5es\u201d, afirma a desembargadora.<br \/>\nA interdi\u00e7\u00e3o ou curatela \u00e9 um instituto jur\u00eddico pelo qual o curador tem o encargo imposto pelo juiz de cuidar dos interesses de algu\u00e9m que se encontre incapaz. \u201cQueremos lembrar que o servi\u00e7o do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u00e1 disposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 de estudantes mas de todas as pessoas que queiram a segunda via ou que ainda n\u00e3o tenham a carteira de identidade\u201d, refor\u00e7a.<br \/>\nJoeci Camargo esclarece que todas as atividades ser\u00e3o realizadas no Centro da Juventude, com exce\u00e7\u00e3o das per\u00edcias m\u00e9dicas do DPVAT, que acontecer\u00e3o com hor\u00e1rios agendados ao longo deste s\u00e1bado na Escola Municipal Karel Kober, tamb\u00e9m situada no Jardim Diamantina.<br \/>\nDe acordo com a desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a, evento est\u00e1 voltado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel economicamente, proporcionando a concilia\u00e7\u00e3o por meio de audi\u00eancias pr\u00e9vias em in\u00fameras \u00e1reas do direito (div\u00f3rcio, alimentos, guarda e responsabilidade, reconhecimento de paternidade e de maternidade, reconhecimento de uni\u00e3o est\u00e1vel ou dissolu\u00e7\u00e3o, DNA, retifica\u00e7\u00e3o de registro civil, interdi\u00e7\u00e3o), possibilitando com a presen\u00e7a das partes envolvidas a imediata solu\u00e7\u00e3o para moradores de Apucarana e regi\u00e3o. O evento ser\u00e1 encerrado com a cerim\u00f4nia do casamento coletivo, que selar\u00e1 a uni\u00e3o de 79 casais.<br \/>\nJoeci Camargo orienta a popula\u00e7\u00e3o a se precaver, levando no dia do evento todos os documentos pessoais. \u201cPara ter acesso aos servi\u00e7os, uma orienta\u00e7\u00e3o simples: traga todos os documentos. Traga aquela pasta que voc\u00ea tem guardada e onde s\u00e3o armazenados os documentos da casa e os pessoais. Isso porque no dia do evento voc\u00ea vai descobrir que haver\u00e1 outros servi\u00e7os que poder\u00e3o ser usufru\u00eddos\u201d, observa.<br \/>\nA desembargadora ressalta que todos os servi\u00e7os s\u00e3o gratuitos, com exce\u00e7\u00e3o do DNA. \u201cO exame de DNA custa R$ 220, valor que poder\u00e1 ser dividido entre a m\u00e3e e o suposto pai. O material \u00e9 colhido na hora, sendo necess\u00e1ria a presen\u00e7a do trio, ou seja, da m\u00e3e, do pai e da crian\u00e7a\u201d, cita.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\n<strong>Parcelamento de d\u00edvidas junto ao fisco municipal<\/strong><br \/>\nA Secretaria Municipal de Fazenda tamb\u00e9m estar\u00e1 presente no \u201cJusti\u00e7a no Bairro\u201d, proporcionando mais uma vez o parcelamento de d\u00e9bitos junto ao fisco municipal. Os contribuintes que t\u00eam pend\u00eancias relativas aos exerc\u00edcios 2012, 2013 e 2014 poder\u00e3o parcelar a d\u00edvida em at\u00e9 36 vezes. \u201cCom isso, o contribuinte evitar\u00e1 o ajuizamento destes valores\u201d, observa Marcello Machado, secret\u00e1rio municipal de Fazenda.<br \/>\nNo caso das d\u00edvidas de anos anteriores e que j\u00e1 foram ajuizadas, o contribuinte que tiver renda inferior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos poder\u00e1 obter a isen\u00e7\u00e3o das custas cartoriais. \u201cMuitas vezes as fam\u00edlias t\u00eam uma pend\u00eancia de um valor baixo, mas com a inclus\u00e3o das custas de cart\u00f3rio fica mais dif\u00edcil liquidar ou parcelar o d\u00e9bito\u201d, explica.<br \/>\nQuem estiver nesta situa\u00e7\u00e3o, continua o secret\u00e1rio, poder\u00e1 requerer a isen\u00e7\u00e3o das custas. \u201cA desembargadora estar\u00e1 presente neste dia para conceder a isen\u00e7\u00e3o das custas e ainda o contribuinte poder\u00e1 parcelar esse d\u00e9bito\u201d, afirma, reiterando que neste ano o Munic\u00edpio n\u00e3o poder\u00e1 dar o desconto do juro e da multa. \u201cIsso por se tratar de encerramento de mandato e de um ano eleitoral\u201d, esclarece.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Joeci Camargo, do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, afirma que a expectativa \u00e9 realizar cerca de 10 mil atendimentos na edi\u00e7\u00e3o deste s\u00e1bado (Foto: Edson Denobi)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4497,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-59325","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59325","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59325"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59325\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102694,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59325\/revisions\/102694"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4497"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}