{"id":59286,"date":"2016-01-15T11:59:00","date_gmt":"2016-01-15T11:59:00","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=3547"},"modified":"2024-10-08T09:11:57","modified_gmt":"2024-10-08T12:11:57","slug":"agricultores-devem-regularizar-nota-fiscal-do-produtor-3","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/agricultores-devem-regularizar-nota-fiscal-do-produtor-3\/","title":{"rendered":"Agricultores devem regularizar Nota Fiscal do Produtor"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><span style=\"letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; background-color: initial;\">A Prefeitura de Apucarana orienta aos agricultores que fazem uso da Nota Fiscal do Produtor Rural para que regularizem a entrega das segundas vias do documento emitido no ano passado. O prazo termina no dia 28 de fevereiro.<br \/><\/span><span style=\"letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; background-color: initial;\"><br \/>Das 45.325 notas que foram autorizadas em 2015, somente 33.337 est\u00e3o regulares e 11.988 ainda est\u00e3o pendentes. Os produtores devem procurar o setor de emiss\u00e3o, localizado no t\u00e9rreo da Prefeitura, no per\u00edodo de 8 as 10 e 12 \u00e0s 17 horas, para que as mesmas sejam contabilizadas e tenham validade.<br \/><\/span><span style=\"letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; background-color: initial;\"><br \/>A prefeitura precisa da segunda via para dar baixa da nota na Receita Estadual em tempo h\u00e1bil para que ocorra o retorno do ICMS para o munic\u00edpio. &ldquo;Al\u00e9m de prejudicar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos da cidade, produtor estar\u00e1 sujeito ao cancelamento do seu Cadastro de Produtor Rural (CAD\/PRO), que o impedir\u00e1 da utiliza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na comercializa\u00e7\u00e3o dos seus produtos. O agricultor que estiver devendo notas de 2015 n\u00e3o conseguir\u00e1 pegar novas em 2016&rdquo;, alerta Cl\u00e1udia Paton, respons\u00e1vel pelo setor de Nota Fiscal do Produtor.<br \/><\/span><span style=\"letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; background-color: initial;\"><br \/>O secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Jo\u00e3o Carmo Fonseca, refor\u00e7a que a regulariza\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal do Produtor garante recursos ao munic\u00edpio, possibilitando assim mais investimentos na \u00e1rea rural. &ldquo;Deixando a segunda via da nota na Prefeitura o produtor estar\u00e1 ajudando o setor, pois parte dos recursos retornam aos cofres municipais e s\u00e3o reinvestidos, garantindo melhorias e novos investimentos para a agricultura de Apucarana&rdquo;, destacou. <br \/><\/span><span style=\"letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; background-color: initial;\"><br \/><b>O QUE &Eacute; &ndash;<\/b><\/span><span style=\"letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; background-color: initial;\"> A Nota Fiscal do Produtor \u00e9 o documento fiscal de emiss\u00e3o obrigat\u00f3ria pelo produtor na circula\u00e7\u00e3o de bens e materiais relacionados com suas atividades e de mercadorias produzidos na sua propriedade ou em propriedade alheia, explorada sob contrato. Com a emiss\u00e3o do documento, o munic\u00edpio tem condi\u00e7\u00f5es de saber o quanto foi comercializado e, em consequ\u00eancia, os recursos que poder\u00e3o voltar ao meio rural. <\/p>\n<p>Anualmente,o produtor deve entregar todas as notas fiscais, o que \u00e9 uma exig\u00eancialegal, independentemente de ter sido emitida ou n\u00e3o, pois a Prefeitura tem um prazo para apresent\u00e1-las \u00e0Receita Estadual. Para as notas emitidas no primeiro semestre deste ano, a data final \u00e9 31 de janeiro de 2016. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal do Produtor Rural em Apucarana podem ser obtidas pelo telefone 3422-4000, ramal 4277.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segunda via do documento deve ser apresentada no setor de emiss&atilde;o da Prefeitura at&eacute; dia 28 de fevereiro<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-59286","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59286"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59286\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103333,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59286\/revisions\/103333"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}