{"id":59260,"date":"2015-12-07T18:11:59","date_gmt":"2015-12-07T18:11:59","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=3470"},"modified":"2024-10-08T09:12:01","modified_gmt":"2024-10-08T12:12:01","slug":"forum-discute-criacao-de-lei-municipal-para-a-economia-solidaria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/forum-discute-criacao-de-lei-municipal-para-a-economia-solidaria\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum discute cria\u00e7\u00e3o de lei municipal para a economia solid\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p><p><span style=\"letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; background-color: initial;\">Criado h\u00e1 cerca de 20 dias, durante a primeira audi\u00eancia p\u00fablica sobre a tem\u00e1tica, o F\u00f3rum Apucaranense de Economia Solid\u00e1ria realizou nesta segunda-feira (07\/12), nas depend\u00eancias do Polo Presencial Apucarana da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a primeira reuni\u00e3o deliberativa visando a cria\u00e7\u00e3o de uma lei municipal para o setor que tem como pano de fundo a constru\u00e7\u00e3o de um processo de autonomia e empoderamento feminino.<br \/><\/span><span style=\"letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; background-color: initial;\"><br \/>O encontro foi conduzido pela diretora do Programa de Economia Solid\u00e1ria e Protagonismo Feminino da Prefeitura de Apucarana, Terezinha Elizabete Berton Pereira (Bete Berton) e pelo educador da Colmeia Produtos Sociais, Renato Munhoz, que presta consultoria ao programa municipal. O prefeito Beto Preto esteve representado pelo assessor jur\u00eddico da prefeitura, Rodolfo Mota, e a C&acirc;mara Municipal pela vereadora Aurita Bertoli. O projeto de projeto de lei ser\u00e1 constru\u00eddo em sintonia com o Plano Nacional de Economia Solid\u00e1ria. <\/p>\n<p>&ldquo;O objetivo neste momento \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da lei municipal, a qual queremos v\u00ea-la aprovada ainda neste ano ou o mais tardar no in\u00edcio de 2016&rdquo;, informa Renato Munhoz. Ele frisa que no Paran\u00e1 j\u00e1 existem legisla\u00e7\u00f5es neste sentido em vig\u00eancia em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, Londrina, Irati e Paranagu\u00e1. &ldquo;No caso de Apucarana, vejo que o mais adequado \u00e9 tomarmos como modelo a lei municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais. Vamos caminhar o debate no sentido de fazermos adapta\u00e7\u00f5es levando em considera\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades e caracter\u00edsticas locais&rdquo;, sugeriu o consultor.<br \/><\/span><span style=\"letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; background-color: initial;\"><br \/>Uma vez aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a Lei Municipal da Economia Solid\u00e1ria dar\u00e1 forma ao conselho e ao fundo municipal, importante para o fomento das iniciativas. &ldquo;A cria\u00e7\u00e3o de leis municipais \u00e9 importante para que consigamos viabilizar a lei nacional, que vem encontrando resist\u00eancia para ser aprovada, uma vez que este modelo de economia quebra a hegemonia capitalista de alguma forma&rdquo;, comentou Munhoz.<br \/><\/span><span style=\"letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; background-color: initial;\"><br \/>O assessor jur\u00eddico da Prefeitura de Apucarana, Rodolfo Mota, ratificou o apoio do Executivo no desenvolvimento da legisla\u00e7\u00e3o. &ldquo;O prefeito tem grande interesse pela economia solid\u00e1ria, que tem obtido grandes avan\u00e7os na cidade&rdquo;, disse Mota, destacando a presen\u00e7a da vereadora Aurita Bertoli. &ldquo;Importante a presen\u00e7a do Legislativo, na pessoa da Aurita, que vai poder defender a mat\u00e9ria assim que ela chegar \u00e0 Casa de Leis&rdquo;, pontuou.<br \/><\/span><span style=\"letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; background-color: initial;\"><br \/>Aurita, por sua vez, lembrou sua forma\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social. &ldquo;Estou vereadora, mas sou assistente social. Tenho acompanhado o programa municipal desde seu nascimento e \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o poder agora estar contribuindo nos trabalhos da cria\u00e7\u00e3o da lei, que vai instituir oficialmente a economia solid\u00e1ria em Apucarana&rdquo;, destacou a vereadora. Ela tamb\u00e9m falou sobre a vis\u00e3o positiva por parte do prefeito em rela\u00e7\u00e3o ao assunto. &ldquo;A poucos dias, na audi\u00eancia p\u00fablica, o prefeito Beto Preto se comprometeu a criar o fundo municipal&rdquo;, lembrou.<br \/><\/span><span style=\"letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; background-color: initial;\"><br \/>O f\u00f3rum apucaranense, que vai se reunir mensalmente at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da lei, quando se extingue, \u00e9 composto paritariamente por representantes da sociedade civil e de grupos ou pessoas ligadas \u00e0 rede de economia solid\u00e1ria, e por representantes de agentes ligados ao poder p\u00fablico municipal, a meta do f\u00f3rum \u00e9 consolidar a Economia Solid\u00e1ria como pol\u00edtica p\u00fablica.<br \/><\/span><span style=\"letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; background-color: initial;\"><br \/><b>Iniciativa<\/b><\/span><span style=\"letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; background-color: initial;\"> &#8211; Com os trabalhos iniciados h\u00e1 um ano e dez meses, o Projeto Economia Solid\u00e1ria e Protagonismo Feminino em Apucarana \u00e9 encabe\u00e7ado pela Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Fam\u00edlia, que tem \u00e0 frente a secret\u00e1ria Denise Canesin Mois\u00e9s Machado, e j\u00e1 formou uma rede composta de 153 mulheres capacitadas. Hoje o projeto possui 50 empreendimentos formados, alguns j\u00e1 formalizados, como \u00e9 o caso de um restaurante que nasceu dentro do projeto. O objetivo principal \u00e9 criar possibilidades de trabalho e renda, capacitando grupo de mulheres na constru\u00e7\u00e3o de um processo de autonomia e empoderamento feminino.<br \/><\/span><span style=\"letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; background-color: initial;\"><br \/>O munic\u00edpio possui duas unidades p\u00fablicas de comercializa\u00e7\u00e3o da Rede de Mulheres Solid\u00e1rias, sendo a Unidade I (Espa\u00e7o Mulher) localizada \u00e0 rua Dr. Oswaldo Cruz, 432 &ndash; Centro, e a Unidade II no Museu do Caf\u00e9 no Distrito do Pirap\u00f3, onde iniciou-se um trabalho com o objetivo de integrar a mulher rural ao projeto.<br \/><\/span><span style=\"letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; background-color: initial;\"><br \/>Nestes locais as mulheres exp\u00f5em e comercializam suas produ\u00e7\u00f5es artesanais nas \u00e1reas de Gastronomia, Artesanato, Artes Manuais, Saboaria, Confec\u00e7\u00f5es, Marcenaria, Plantas Medicinais e Ornamentais, Beleza e Est\u00e9tica e Anima\u00e7\u00e3o de Festas. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelo telefone 3122-0457.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma vez aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a Lei Municipal da Economia Solid&aacute;ria dar&aacute; forma ao conselho e ao fundo municipal<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-59260","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59260","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59260"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59260\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103409,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59260\/revisions\/103409"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}