O secret\u00e1rio da Fazenda da Prefeitura de Apucarana, Marcello Augusto Machado, promoveu nesta sexta-feira (24\/02), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar e avaliar as a\u00e7\u00f5es do \u00faltimo quadrimestre de 2016 (setembro a dezembro). O momento, disse o secret\u00e1rio, al\u00e9m de estar alinhado com o governo de transpar\u00eancia em vig\u00eancia no munic\u00edpio desde 2013, cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que at\u00e9 o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo Municipal deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audi\u00eancia p\u00fablica. \u201cEsta presta\u00e7\u00e3o de contas, em especial, marca tamb\u00e9m a apresenta\u00e7\u00e3o formal, \u00e0 sociedade, de como foi conclu\u00eddo o primeiro mandato do prefeito Beto Preto (2013\/2016), que tanto pelo lado cont\u00e1bil quanto pelo lado administrativo referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de programas, obras e outros atos de governo, finalizou-se com absoluto \u00eaxito\u201d, destacou Machado. De acordo com ele, em todas as a\u00e7\u00f5es a administra\u00e7\u00e3o priorizou a melhoria da qualidade de vida dos apucaranenses. \u201cNos \u00faltimos quatro anos investimos mais de R$ 50 milh\u00f5es em asfalto e na constru\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos, contemplando fam\u00edlias de todas as regi\u00f5es da cidade. Al\u00e9m de investimentos na Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o Social, incentivo \u00e0 Agricultura, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e profissionaliza\u00e7\u00e3o, entre outras \u00e1reas\u201d, citou Machado.
\nApresentada em um tel\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de contas do \u00faltimo quadrimestre revelou que, com uma Receita Corrente L\u00edquida (RCL) de R$ 282.543.325,66 em 2016, a Prefeitura de Apucarana registrou aumento de arrecada\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o a 2015, sobretudo com rela\u00e7\u00e3o ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u2013 FPM (+16,02%) totalizando R$53.805.129,79; Repasses Fundo a Fundo Sa\u00fade (+14,17%) = R$64.418.040,55; FUNDEB (+9,86%) = R$42.957.797,59; Repasses FNDE (+8,74) = R$5.795.173,80; IPVA (+8,59%) = R$16.380.743,86; IPTU (+4,96%) = R$12.515.678,78 e com ICMS (+4,46%) totalizando R$41.358.312,01.
\nO gasto com pessoal absorveu 44,55% do or\u00e7amento e todos os \u00edndices constitucionais de investimentos em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade foram cumpridos ao longo de 2016. De setembro a dezembro do ano passado, foram repassados \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores R$3.002.039,16, sendo que ao longo do ano o total do chamado duod\u00e9cimo contabilizou R$9.006.117,96. Deste valor, R$1.758.419,34 foram devolvidos aos cofres municipais no final de dezembro.
\nAinda dentro do balan\u00e7o dos \u00faltimos quatro anos do governo Beto Preto, o secret\u00e1rio da Fazenda de Apucarana, Marcello Machado, frisou que al\u00e9m do equil\u00edbrio das contas, a prefeitura fechou 2016 com um quadro administrativo bastante favor\u00e1vel. \u201cPagamos R$ 50 milh\u00f5es de d\u00edvidas herdadas, com FGTS recolhido e n\u00e3o repassado aos servidores; pend\u00eancias do INSS, precat\u00f3rios trabalhistas e RPVs (requisi\u00e7\u00f5es de pequenos valores), al\u00e9m de precat\u00f3rios com fornecedores por servi\u00e7os prestados ou obras executadas e n\u00e3o pagas em gest\u00f5es anteriores\u201d, revelou. Segundo o secret\u00e1rio, a prefeitura inicia o ano preparada para enfrentar novas demandas e desafios. \u201cH\u00e1 previs\u00f5es que apontam 2017 como um ano de muitas dificuldades, diante da crise econ\u00f4mica nacional, mas estamos bastante cientes e administrando a cidade com a devida responsabilidade \u00e9tica e fiscal\u201d, pontuou, lembrando que as contas municipais est\u00e3o tendo a devida aprova\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\nDurante a presta\u00e7\u00e3o de contas, Machado tornou p\u00fablico ainda n\u00fameros relativos \u00e0s Receitas Arrecadadas Consolidadas; principais Receitas Municipais; Despesas Empenhadas Consolidadas; Presta\u00e7\u00e3o de Contas na \u00e1rea da Crian\u00e7a e Adolescente; Pagamento de Senten\u00e7as Judiciais; Amortiza\u00e7\u00e3o da D\u00edvida P\u00fablica; e resumo de atendimentos, atividades e procedimentos da Sa\u00fade Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nos \u00faltimos quatro anos, Prefeitura de Apucarana investiu mais de R$ 50 milh\u00f5es em asfalto e na constru\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos, contemplando fam\u00edlias de todas as regi\u00f5es da cidade (Foto: Edson Denobi)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5725,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-5723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5723"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5723\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102538,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5723\/revisions\/102538"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}