As leis municipais que contemplam a inser\u00e7\u00e3o do jovem aprendiz no mercado de trabalho em Apucarana est\u00e3o despertando a aten\u00e7\u00e3o de autoridades do norte do Estado. Nesta quinta-feira (25), o prefeito Junior da Femac, acompanhado do vice-prefeito Paulo S\u00e9rgio Vital e de alguns secret\u00e1rios, recebeu comitivas de Londrina e de Arapongas para tratar do tema.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas que ainda n\u00e3o foi colocada em pr\u00e1tica devido \u00e0 pandemia, visa a contrata\u00e7\u00e3o de jovens na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz. A proposta foi idealizada pelo juiz do Trabalho Maur\u00edcio Mazur e transformada em projetos de lei pelo executivo, sendo aprovadas na C\u00e2mara Municipal. Participaram da reuni\u00e3o no gabinete do prefeito, Alexandra Alves e Ricardo Lima, representando a Epesmel (Londrina); Juliana Faggion Bellusci (secret\u00e1ria de recursos humanos, da Prefeitura de Londrina); Claudio Melo (Guarda Mirim de Londrina); Nilson (Guarda Mirim de Arapongas); e o vereador de Londrina, Eduardo Tominaga.<\/p>\n
Conforme explicou o prefeito Junior da Femac, as duas leis municipais buscam impulsionar a contrata\u00e7\u00e3o por empresas privadas e a legaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de jovens aprendizes no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A Lei n\u00ba 058\/2019 estabelece a exig\u00eancia de cumprimento do dever legal de contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes \u2013 entre 5% e 15% do total do quadro de funcion\u00e1rios \u2013 por todas as empresas vencedoras de licita\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio, para fornecimento de obras, servi\u00e7os e compras de qualquer natureza.<\/p>\n
Uma segunda lei, 057\/2019, criou o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional (Aprende), no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, que na pr\u00e1tica permite que a prefeitura contrate jovens aprendizes, atrav\u00e9s de processo seletivo, para atuar tanto na administra\u00e7\u00e3o direta, quanto indireta.<\/p>\n
\u201cNo momento adequado, essas leis ir\u00e3o abrir as portas do mercado de trabalho para jovens aprendizes da cidade\u201d, avalia o prefeito. Ele observa que a prefeitura e diversas entidades da cidade realizam um amplo trabalho na forma\u00e7\u00e3o dos jovens, mas que a inser\u00e7\u00e3o no mercado ainda \u00e9 dif\u00edcil. \u201cEssas legisla\u00e7\u00f5es possibilitam criar centenas de vagas dentro da iniciativa privada e muitas outras dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A administra\u00e7\u00e3o municipal d\u00e1 apoio por meio da oferta de cursos profissionalizantes e da nova legisla\u00e7\u00e3o que pode, gradativamente, aumentar as oportunidades de emprego\u201d, afirmou Junior da Femac.<\/p>\n
No projeto que rege as licita\u00e7\u00f5es, o prefeito relatou que n\u00e3o est\u00e1 sendo criado nada de diferente. Apenas cobrando o que a lei federal j\u00e1 exige, que \u00e9 de que a empresa esteja em dia com a obriga\u00e7\u00e3o de manter, entre de 5% e 15% de seu quadro de funcion\u00e1rios, com jovens aprendizes. \u201cJ\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta que cria o programa municipal de aprendizagem, temos um olhar de muito carinho, pois \u00e9 algo inovador e vai possibilitar que tragamos legalmente para dentro da administra\u00e7\u00e3o esses jovens\u201d, explicou o prefeito.<\/p>\n
O Procurador Regional do Trabalho, Marcelo Adriano da Silva, que tem na sua \u00e1rea de abrang\u00eancia 69 munic\u00edpios, incluindo Londrina e Apucarana, tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o. \u201cTrata-se de uma troca de experi\u00eancias muito interessante, no tocante \u00e0 aprendizagem e contrata\u00e7\u00e3o de jovens pelo poder p\u00fablico e empresas em geral. Apucarana est\u00e1 \u00e0 frente neste processo e isso pode ser replicado em todo a regi\u00e3o\u201d, comentou o procurador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A nova legisla\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas que ainda n\u00e3o foi colocada em pr\u00e1tica devido \u00e0 pandemia, visa a contrata\u00e7\u00e3o de jovens na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz (Foto: PMA)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":41304,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-41297","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41297","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41297"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41297\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":98996,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41297\/revisions\/98996"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}