Em videoconfer\u00eancia realizada nesta semana, o prefeito de Apucarana, Junior da Femac, recebeu uma proposta de refinanciamento de d\u00edvidas do Munic\u00edpio. O tema discutido foram as pend\u00eancias referentes \u00e0s opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias denominadas \u201cAntecipa\u00e7\u00e3o de Receita Or\u00e7ament\u00e1ria\u201d (ARO), no valor de R$ 4 milh\u00f5es, contratadas nos anos de 1995 e 1996 junto aos bancos Santos e Itamaraty (j\u00e1 extintos) e n\u00e3o pagas pelo ex-prefeito Valter Pegorer.<\/p>\n
O di\u00e1logo online teve como interlocutores o Diretor Governamental do Banco do Brasil, em Bras\u00edlia, Edmar Cid Ferreira; e o gerente da ag\u00eancia de Apucarana do BB, Pyterson Vizzi \u00c1vila. O prefeito esteve acompanhado do vice-prefeito Paulo S\u00e9rgio Vital; do Procurador Geral do Munic\u00edpio, Ez\u00edlio Manchini; da Secret\u00e1ria da Fazenda, Sueli Pereira; e do vereador Marcos da Vila Reis.<\/p>\n
Ao iniciar a exposi\u00e7\u00e3o atualizada dos n\u00fameros o diretor do BB, Edmar Cid Ferreira, comentou que Apucarana tem \u201cuma bomba rel\u00f3gio\u201d, que pode explodir a qualquer momento, com a queda da liminar e uma senten\u00e7a definitiva da causa. Ele revelou que, atualmente a d\u00edvida, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria mediante taxas contratadas h\u00e1 26 anos, est\u00e1 hoje na casa dos R$ 735 milh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o diretor do BB, o valor a vencer \u00e9 de R$ 73 milh\u00f5es, somado \u00e0 pend\u00eancia financeira de R$ 632 milh\u00f5es e mais R$ 30 milh\u00f5es do servi\u00e7o de administra\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. A proposta apresentada ao prefeito Junior da Femac e ao vice-prefeito Paulo Vital, \u00e9 de R$ 225 milh\u00f5es, sendo R$ 46,6 milh\u00f5es a vencer, R$ 177,4 milh\u00f5es a serem pagos parcelados a partir de janeiro de 2022, mais R$ 1,6 milh\u00f5es referentes \u00e0s parcelas de janeiro a mar\u00e7o de 2021. E, a partir de abril deste ano, a parcela seria de R$ 527 mil ao m\u00eas.<\/p>\n
“Estamos apresentando a Apucarana os n\u00fameros e uma oportunidade de negocia\u00e7\u00e3o. Os encargos do contrato antigo pelo IGP-DI e juros de 9% ao ano, seriam substitu\u00eddos nos termos da Lei Complementar 173\/2020, com IPCA mais 4%, com teto Selic\u201d, explicou o diretor do BB.<\/p>\n
O prefeito e sua assessoria jur\u00eddica ponderaram que, ao assumir o pagamento dessa d\u00edvida, a prefeitura estaria perdendo capacidade de investimento em obras e servi\u00e7os. \u201cEstamos abertos ao di\u00e1logo, e vamos estudar minuciosamente a proposta recebida\u201d, anunciou Junior da Femac, que n\u00e3o descarta a possibilidade de apresentar uma contraproposta mais adequada, como forma de n\u00e3o inviabilizar as finan\u00e7as do munic\u00edpio.<\/p>\n
Junior da Femac lamenta as conseq\u00fc\u00eancias desastrosas de gest\u00f5es anteriores, que fizeram as d\u00edvidas. E, nesta semana, com a retomada da discuss\u00e3o com dirigentes do Banco do Brasil, o prefeito desabafou mais uma vez. \u201cA cidade est\u00e1 lutando pelo seu desenvolvimento, lutando diuturnamente no enfrentamento da pandemia, e j\u00e1 vinha lutando h\u00e1 oito anos para superar d\u00edvidas herdadas de gest\u00f5es temer\u00e1rias, que demonstraram desleixo e irresponsabilidade com a coisa p\u00fablica\u201d, comentou.<\/p>\n
Segundo Junior, a partir de 2013, com o ex-prefeito Beto Preto e depois com ele pr\u00f3prio, j\u00e1 foram pagos cerca de R$ 120 milh\u00f5es de outras d\u00edvidas. \u201cE ainda temos essa pend\u00eancia assombrosa dos bancos Santos e Itamaraty, que nunca ningu\u00e9m soube aonde foi gasto o dinheiro\u201d, criticou.<\/p>\n
Confira o hist\u00f3rico da d\u00edvida<\/p>\n
Ap\u00f3s seu antecessor Valter Pegorer contratar os empr\u00e9stimos junto aos bancos Santos e Itamaraty em 1995 e 1996, em 1999, o ex-prefeito Carlos Scarpelini renegociou a d\u00edvida, que saltou \u00e0 \u00e9poca, para cerca de R$ 22,7 milh\u00f5es refinanciada em 30 anos. Na sequ\u00eancia, com a fal\u00eancia dos dois bancos privados, a d\u00edvida do munic\u00edpio passou a ter como credor o Tesouro Nacional e, como conseq\u00fc\u00eancia, o Banco do Brasil assumiu o servi\u00e7o de administra\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias.<\/p>\n
No segundo e terceiro mandatos de Pegorer, de 2201 a 2008, quase nada foi pago e a d\u00edvida chegou a R$ 32 milh\u00f5es. Na \u00e9poca, um perito foi contratado para a elabora\u00e7\u00e3o de um laudo, com o qual o Munic\u00edpio conseguiu uma liminar para paralisar o pagamento das presta\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a. No entanto, a d\u00edvida continua sendo atualizada constantemente. Em 2013, o ex-prefeito Beto Preto conseguiu manter a cobran\u00e7a da d\u00edvida paralisada, sustentando a liminar.<\/p>\n
Somente em 2020, o Banco do Brasil emitiu tr\u00eas notifica\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a do servi\u00e7o de administra\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ao prefeito Junior da Femac. Os valores cobrados apenas pela comiss\u00e3o do BB j\u00e1 somam R$ 30 milh\u00f5es. Nas tr\u00eas oportunidades, a prefeitura refutou o pagamento.<\/p>\n
Junior da Femac diz que s\u00f3 a taxa de administra\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, no valor de R$ 30 milh\u00f5es, cobrada pelo Banco do Brasil, seria suficiente para pagar por quase 10 anos a merenda escolar das 60 escolas e creches p\u00fablicas de Apucarana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Valor contratado em 1995 est\u00e1 hoje na casa de R$ 735 milh\u00f5es.Banco do Brasil prop\u00f5e que Apucarana pague R$225 milh\u00f5es parcelados at\u00e9 2039 (Foto: PMA)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":40941,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-40940","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40940","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40940"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40940\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99025,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40940\/revisions\/99025"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40940"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40940"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40940"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}