O prefeito J\u00fanior da Femac encaminhou nesta quarta-feira (17\/03) \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, o Projeto de Lei n\u00ba 021\/2021. A proposta, que atende a um pedido do vereador Ant\u00f4nio \u201cLuciano Facchiano\u201d, prev\u00ea a concess\u00e3o de desconto de 70% da taxa que \u00e9 cobrada mensalmente dos comerciantes, feirantes e artes\u00e3os que ocupam espa\u00e7os dentro dos pr\u00e9dios do Terminal Urbano de Passageiros do Transporte Coletivo S\u00edlvio Stocco e do Terminal Rodovi\u00e1rio Interestadual Jo\u00e3o Batista Boscardin J\u00fanior (rodovi\u00e1ria).<\/p>\n
Uma vez aprovada pelos vereadores, que devem apreciar a mat\u00e9ria em sess\u00f5es ordin\u00e1rias, o desconto ter\u00e1 validade at\u00e9 que as autoridades em sa\u00fade p\u00fablica decretem oficialmente o fim da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19). \u201cEste \u00e9 um pleito de todos os cession\u00e1rios que chegou atrav\u00e9s do vereador Facchiano. Temos dezenas de fam\u00edlias que retiram o sustento atrav\u00e9s de seus empreendimentos localizados no Mercado Municipal (feirantes e artes\u00e3os), no terminal urbano (comerciantes em geral) e tamb\u00e9m na rodovi\u00e1ria, e com a pandemia o faturamento de todos caiu drasticamente, o que justifica essa medida\u201d, destaca o prefeito J\u00fanior da Femac.<\/p>\n
J\u00fanior frisa que a prefeitura tem atuado para atender todas as demandas da sociedade, dentro do princ\u00edpio da legalidade. \u201cEm um primeiro momento cogitamos isentar o total da taxa, mas parecer jur\u00eddico proferido pela equipe chefiada pelo Dr. Ez\u00edlio, procurador-geral do Munic\u00edpio, observou que juridicamente n\u00e3o seria poss\u00edvel. Acreditamos que o percentual de 70%, proposto por este projeto de lei, ser\u00e1 de grande contribui\u00e7\u00e3o para amenizar os problemas que todos est\u00e3o passando. Parabenizo o vereador Facchiano por este olhar social, que est\u00e1 em sintonia com o que pensa a atual administra\u00e7\u00e3o municipal, um governo que valoriza o empreendedor, que \u00e9 quem verdadeiramente gera empregos, renda e faz a economia da cidade girar ao longo do ano\u201d, observou o prefeito J\u00fanior da Femac.<\/p>\n
Ao acompanhar o prefeito efetuar a rubrica e encaminhamento do projeto para aprecia\u00e7\u00e3o da Casa de Leis, o vereador Luciano Facchiano revelou que grande parte dos cession\u00e1rios \u201cvive uma situa\u00e7\u00e3o desesperadora\u201d. \u201cS\u00f3 no pr\u00e9dio do terminal urbano s\u00e3o cerca de 100 fam\u00edlias que est\u00e3o passando por imensa dificuldade devido \u00e0 queda de faturamento. Com a pandemia, as pessoas n\u00e3o est\u00e3o mais transitando como antes e isso prejudicou de forma avassaladora o ganho desses pais e m\u00e3es de fam\u00edlia\u201d, detalhou Facchiano, que diz acreditar na aprova\u00e7\u00e3o por parte dos demais vereadores. \u201cO prefeito J\u00fanior da Femac acolheu prontamente esse pleito e espero que os meus colegas de Casa tenham o mesmo olhar sobre esta importante medida\u201d, disse.<\/p>\n
O valor da taxa \u00e9 calculado de acordo com a metragem quadrada do espa\u00e7o ocupado. \u201cEnt\u00e3o o c\u00e1lculo do desconto \u00e9 simples. Basta aplicar a redu\u00e7\u00e3o de 70% sobre o valor total. Se o comerciante paga R$100 ao m\u00eas, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto e san\u00e7\u00e3o de lei municipal, passar\u00e1 a pagar R$30 at\u00e9 o fim da pandemia\u201d, exemplificou Facchiano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Medida, que depende de aprova\u00e7\u00e3o dos vereadores e prev\u00ea desconto de 70% do valor global, beneficia comerciantes, feirantes e artes\u00e3os que ocupam espa\u00e7os no terminal urbano e rodovi\u00e1ria de Apucarana (Foto: PMA)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":40789,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-40787","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40787","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40787"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40787\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99034,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40787\/revisions\/99034"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}