ma exig\u00eancia da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a audi\u00eancia \u00e9 aberta \u00e0 comunidade e faz parte da pol\u00edtica de transpar\u00eancia dos atos da administra\u00e7\u00e3o municipal. Al\u00e9m dodetalhamento cont\u00e1bil do per\u00edodo, tamb\u00e9m ser\u00e1 feito explana\u00e7\u00e3o das principais realiza\u00e7\u00f5es da prefeitura ao longo do atual mandato.<\/span><\/p>\nPara fins da presta\u00e7\u00e3o de contas, a Secretaria de Fazenda unificou os dados da receita e despesa de todos os \u00f3rg\u00e3os das administra\u00e7\u00f5es direta e indiretas. Segundo revelou o secret\u00e1rio Marcello Augusto Machado, nos quatro primeiros meses do ano o montante de recursos arrecadados foi de R$86.682.045,32 de um total anual previsto (or\u00e7amento) de R$310.583.045,33. As principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o (direta e indiretas) foram os “Repasses Fundo a Fundo Sa\u00fade” com R$19.965.560,31, “Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios – FPM” com R$15.230.458,13, “FUNDEB” com R$15.340.979,40, “ICMS” com R$13.352.570,42, “IPVA” com R$13.106.073,50 e “IPTU” com R$6.978.978,34.<\/p>\n
Em um comparativo com as receitas de 2015\/2016, a presta\u00e7\u00e3o de contas revelou que no mesmo per\u00edodo a arrecada\u00e7\u00e3o do atual exerc\u00edcio de ISS foi de +12,69%, a de ICMS +9,62%, a do IPVA +4,16% maior, enquanto registraram queda o ITBI (-20,41%), FPM (-4,47%) e o IPTU (-3,49%).<\/p>\n
No campo dos investimentos, de janeiro a abril foram aplicados R$5.350.346,65 em obras e instala\u00e7\u00f5es, asfalto novo, manuten\u00e7\u00e3o de pavimento, aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e equipamentos. A previs\u00e3o \u00e9 de que, ao longo do ano, os investimentos nestes setores chegarem \u00e0 casa de R$ 45.528.711,57.<\/p>\n
O pagamento de d\u00edvidas e precat\u00f3rios no primeiro quadrimestre contabilizou R$5.781.860,05. Somado aos pagamentos feitos em 2013 (R$9.919.366,80), 2014 (R$12.359.129,97) e 2015 (R$10.606.397,68), o total j\u00e1 pago em d\u00edvidas pela atual administra\u00e7\u00e3o chega \u00e0 casa dos R$38.666.754,50.<\/p>\n
A porcentagem comprometida com a folha de pagamento fechou o quadrimestre em 42,53%, bem abaixo do limite prudencial preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que \u00e9 de 51,3% do or\u00e7amento e, no m\u00e1ximo, 54%. O pagamento dos chamados “avan\u00e7os funcionais” dos servidores, um direito previsto desde 1997 mais que s\u00f3 foi cumprido uma vez, em 1999, tamb\u00e9m constou na presta\u00e7\u00e3o de contas. De acordo com o apresentado pela prefeitura, o direto j\u00e1 foi regularizado a 1.739 servidores, dos quais 833 somente neste primeiro quadrimestre do ano.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos recursos repassados pelo Executivo \u00e0 Câmara Municipal de Vereadores, no primeiro quadrimestre do ano o montante foi de R$2.594.665,04, ou o mesmo que R$648.666,26 mensais.<\/p>\n
Os presentes na audi\u00eancia p\u00fablica puderam acompanhar ainda um resumo estat\u00edstico dos atendimentos e procedimentos da Autarquia Municipal de Sa\u00fade (AMS) no per\u00edodo, nos mais diversos programas e especialidades.<\/p>\n
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“Saldo de conquistas \u00e9 significativo”, diz prefeito<\/b><\/p>\n
O prefeito Beto Preto convidou e fez quest\u00e3o que participassem da audi\u00eancia p\u00fablica os membros de conselhos municipais e servidores p\u00fablicos municipais. “No dia a dia, voc\u00eas s\u00e3o os respons\u00e1veis diretos pelo sucesso da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. S\u00e3o os que executam os projetos e, portanto, nada mais justo que tenham ci\u00eancia das conquistas acumuladas nestes tr\u00eas anos e meio de gest\u00e3o”, justificou Beto Preto. <\/p>\n
Um v\u00eddeo foi apresentado, com um breve resumo das obras, programas e a\u00e7\u00f5es administrativas desenvolvidas no per\u00edodo. “Em tr\u00eas anos e meio j\u00e1 investimos em recursos pr\u00f3prios R$ 45,5 milh\u00f5es em obras, somando-se a mais de R$ 200 milh\u00f5es liberados principalmente pelo Governo Federal”, relatou o prefeito, acrescentando que no mesmo per\u00edodo, o munic\u00edpio j\u00e1 pagou R$ 38,7 milh\u00f5es em d\u00edvidas herdadas de gest\u00f5es anteriores. “Este cen\u00e1rio prejudicou mais investimentos, mas n\u00e3o impediu que avan\u00e7\u00e1ssemos”, assinalou.<\/p>\n
“Hoje Apucarana \u00e9 sede de regi\u00e3o metropolitana e participa ativamente de todas as decis\u00f5es importantes da macrorregi\u00e3o centro norte do Paran\u00e1”, avaliou Beto Preto. Ele lembrou ainda que o novo plano diretor da cidade impulsionou a verticaliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o civil, gerando mais empregos; e a cidade j\u00e1 assegurou sua quarta op\u00e7\u00e3o de engenharia na UTFPR. “Apucarana det\u00e9m a segundo melhor m\u00e9dia do Paran\u00e1 no Índice de Desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB); e acumula um significativo saldo de obras, apesar da necessidade de amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas”, relatou o prefeito. <\/p>\n
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Prefeito Beto Preto aproveitou a audiência pública para fazer um resumo das ações e conquistas de seu mandato <\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-3948","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3948","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3948"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3948\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102932,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3948\/revisions\/102932"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3948"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3948"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}