Click e ou\u00e7a esta mat\u00e9ria<\/a><\/b><\/p>\nCom a tem\u00e1tica “A Fun\u00e7\u00e3o Social da Cidade e da Propriedade” e lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a programa\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia segue hoje (21), com debates em grupos, plen\u00e1ria deliberativa de propostas e elei\u00e7\u00e3o dos 28 delegados e respectivos suplentes que v\u00e3o representar Apucarana durante a confer\u00eancia estadual, bem como das entidades municipais que v\u00e3o compor o Conselho Municipal da Cidade para o per\u00edodo de junho de 2017 a maio de 2020, correspondente ao tri\u00eanio 2017\/2019. Os trabalhos deste s\u00e1bado contam com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 500 pessoas, sendo 200 delas delegados de diversos segmentos ligados ao desenvolvimento urbano e eleitos nas pr\u00e9-confer\u00eancias, al\u00e9m de observadores e convidados.<\/p>\n
O vice-prefeito J\u00fanior da Femac, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenador da confer\u00eancia municipal, detalha o andamento das atividades deste segundo e \u00faltimo dia da confer\u00eancia. “As propostas, pr\u00e9-definidas durante as etapas preparat\u00f3rias, ser\u00e3o debatidas por cerca de 200 delegados. S\u00e3o gestores, administradores p\u00fablicos e legislativos municipal; representantes de movimentos populares e de trabalhadores; representantes de entidades sindicais, de empres\u00e1rios, profissionais, acad\u00eamicas e de pesquisa e conselhos profissionais; e ainda de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (Ong’s) com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do Desenvolvimento Urbano”, enumera J\u00fanior.<\/p>\n
O prefeito Beto Preto considera a Confer\u00eancia Municipal das Cidades como uma possibilidade de an\u00e1lise do que vem ocorrendo na nossa cidade. “J\u00e1 cumprindo um ano e meio do novo plano diretor que foi elaborado a partir de sugest\u00f5es da 5\u00aa confer\u00eancia, em 2013, estamos tamb\u00e9m aqui demonstrando o que foi feito a partir de propostas daquele evento em que se ouviram os anseios, as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Nosso mandato \u00e9 voltado para as quest\u00f5es de infraestrutura dos bairros, atendendo principalmente as \u00e1reas que haviam sido abandonadas pelas gest\u00f5es anteriores”, destaca o prefeito. <\/p>\n
Por outro lado, observa Beto Preto, \u00e9 importante ouvir novas propostas que possam reger as metas e planos da administra\u00e7\u00e3o municipal no futuro. “É assim, tomando decis\u00f5es voltadas para os que mais precisam, olhando a cidade por inteiro, mas abra\u00e7ando efetivamente os bairros \u00e9 que n\u00f3s estamos aqui hoje participando da 6\u00aa Confer\u00eancia das Cidades. Vamos debater, teremos os grupos tem\u00e1ticos, e no final do evento teremos um documento novo, renovado de um esp\u00edrito de solidariedade voltado para uma comunidade melhor. Nosso mandato \u00e9 marcado por confer\u00eancias municipais para ouvir aquilo o que as pessoas querem falar”, enfatizou o prefeito.<\/p>\n
“Apucarana est\u00e1 no caminho certo”, diz doutora<\/b><\/p>\n
J\u00e1 a palestrante da abertura, que tamb\u00e9m tem no seu curr\u00edculo, o cargo de docente na gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na UEM, al\u00e9m de atuar na pesquisa, assessoria aos movimentos sociais e na implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Urbanas e Metropolitanas junto ao Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, Ana L\u00facia Rodrigues, falou das obriga\u00e7\u00f5es legais que regem o planejamento urbano respeitando a fun\u00e7\u00e3o social das cidades. “Isso hoje \u00e9 lei no Brasil. A constitui\u00e7\u00e3o federal de 1988 definiu que as cidades n\u00e3o podem mais crescer cumprindo aquela velha fun\u00e7\u00e3o especulativa, atendendo a todos os interesses, menos os interesses dos moradores”, afirmou Ana Rodrigues.<\/p>\n
A palestrante, no entanto, defende o comprometimento de outras esferas administrativas para que a fun\u00e7\u00e3o social estabelecida por lei federal passe a existir de fato. “É necess\u00e1rio que o estatuto de cada munic\u00edpio regulamente esse princ\u00edpio do cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social das cidades, do rompimento da especula\u00e7\u00e3o”, defendeu.<\/p>\n
Na an\u00e1lise de Ana Rodrigues, Apucarana est\u00e1 no caminho certo. “Todo esse processo est\u00e1 sendo conduzido na cidade de forma participativa. Esse \u00e9 o grande segredo. N\u00e3o tem como se cumprir uma lei se a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o conhecer essa lei; se a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fizer parte do processo de defini\u00e7\u00e3o dos detalhes do que ela precisa, da cidade que ela quer. É preciso o envolvimento da comunidade como est\u00e1 acontecendo aqui. A popula\u00e7\u00e3o precisa se ver reconhecida na lei para poder cobrar”, argumentou. Todos os trabalhos da confer\u00eancia est\u00e3o sob organiza\u00e7\u00e3o do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento da Prefeitura de Apucarana (Idepplan).<\/p>\n
Munic\u00edpio tem experi\u00eancia produtiva a partir de \u00faltima confer\u00eancia<\/b><\/p>\n
O vice-prefeito J\u00fanior da Femac destaca as confer\u00eancias municipais como espa\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o coletiva de ideias. No tocante ao desenvolvimento urbano, ele lembra que as delibera\u00e7\u00f5es da 5\u00aa Confer\u00eancia Municipal das Cidades, realizada em 2013, marcaram um momento hist\u00f3rico. “Tivemos o novo Plano Diretor de Desenvolvimento, que proporcionou a formaliza\u00e7\u00e3o de cerca de 400 pequenas empresas, constru\u00e7\u00e3o de 15 torres (pr\u00e9dios residenciais e comerciais) por toda cidade, entre outros avan\u00e7os. Foram muitos os avan\u00e7os, que melhoraram o trânsito, definiu-se o tipo de asfalto a ser feito no munic\u00edpio, com proibi\u00e7\u00e3o de pavimentos em paralelep\u00edpedos e em tratamento superficial, obras de liga\u00e7\u00e3o de bairros, regras para novos conjuntos residenciais populares, proibi\u00e7\u00e3o de casas geminadas, \u00e1rea m\u00ednima para lotes, entre outras diretrizes”, enumerou J\u00fanior.<\/p>\n
Segundo ele, a popula\u00e7\u00e3o pode ter a certeza de que Apucarana possui gestores que levam o debate popular a s\u00e9rio. “Aqui o Poder P\u00fablico Municipal procura colocar em pr\u00e1tica o que \u00e9 falado e deliberado nas confer\u00eancias em todas as \u00e1reas: Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Esporte e Lazer, Mulher, Economia Solid\u00e1ria, Seguran\u00e7a Alimentar, Meio Ambiente, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Infraestrutura Urbana, Agricultura, Habita\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, entre outras”, afirma J\u00fanior.<\/p>\n
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Público de aproxidamente 500 pessoas faz parte do processo participativo para definir metas de desenvolvimento da cidade<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-3925","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3925"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3925\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102953,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3925\/revisions\/102953"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}