Uma reuni\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as ind\u00edgenas da regi\u00e3o, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, da Câmara Municipal, da Prefeitura e da C\u00e1ritas Diocesana, discutiu hoje, no sal\u00e3o nobre da prefeitura, formas de agilizar a constru\u00e7\u00e3o da um centro de ocupa\u00e7\u00e3o itinerante (casa de passagem) para \u00edndios em Apucarana. No encontro havia sido marcado antes da senten\u00e7a da 1\u00aa Vara Federal de Apucarana, no \u00faltimo dia 4 de maio, determinando o que \u00e9 compet\u00eancia do munic\u00edpio e da FUNAI para que essa constru\u00e7\u00e3o saia do papel. <\/p>\n
Na reuni\u00e3o, foi reconhecido de forma unânime que a prefeitura j\u00e1 cumpriu sua parte no processo at\u00e9 o momento. O munic\u00edpio j\u00e1 doou o terreno para constru\u00e7\u00e3o da Casa de Passagem, bem como efetuou o servi\u00e7o de terraplanagem na \u00e1rea, localizada nas proximidades do Centro Social Urbano. Uma medida tomada no final das discuss\u00f5es de hoje foi a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Permanente formada por representantes de todos os \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es presentes no encontro, bem como da comunidade ind\u00edgena. O grupo vai se reunir a cada 60 dias para discutir o andamento do processo da obra.<\/p>\n
O procurador da rep\u00fablica, em Apucarana, Rafael Ot\u00e1vio Bueno Santos, disse que ir\u00e1 fazer tudo que for poss\u00edvel na esfera da justi\u00e7a para a libera\u00e7\u00e3o dos recursos por parte da FUNAI. Ao mesmo tempo, anunciou que pretende fazer uma visita ao local onde os ind\u00edgenas est\u00e3o se instalando no momento em barracas, no Parque Japira. Seu objetivo \u00e9 solicitar \u00e0 prefeitura medidas que d\u00ea condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para a perman\u00eancia tempor\u00e1ria dessas pessoas naquele espa\u00e7o. <\/p>\n
A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Suely Kaminski, adiantou que a prefeitura est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atender as solicita\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a, a exemplo do que j\u00e1 fez com a doa\u00e7\u00e3o do terreno e servi\u00e7o de terraplenagem. O Cacique da aldeia Água Branca, da reserva de Tamarana, Mois\u00e9s Louren\u00e7o, acredita que a mobiliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da comiss\u00e3o permanente criada na reuni\u00e3o ir\u00e1 contribuir para que a Casa de Passagem seja finalmente constru\u00edda. <\/p>\n
Moises Louren\u00e7o participou do encontro acompanhado de outras lideran\u00e7as ind\u00edgenas da regi\u00e3o que asseguraram suas presen\u00e7as nas discuss\u00f5es desse processo. “Todo mundo tem que fazer sua parte para nos ajudar. As fam\u00edlias de nossa aldeia v\u00eam vender artesanato na cidade e n\u00e3o tem outro jeito a n\u00e3o ser de ficar em barracas. É sofrida essa situa\u00e7\u00e3o ainda mais quando tem crian\u00e7a junto”, lamentou.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi organizada pelo gestor de projetos das aldeias da regi\u00e3o, o assistente social e \u00edndio Kaue Taiguara. Para efetivar o encontro ele contou com o apoio da vereadora Aurita Bertoli e da C\u00e1ritas Diocesana. Esse encontro, no entanto, havia sido marcado antes de o Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara Federal de Apucarana condenar o munic\u00edpio de Apucarana e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do Índio (Funai) a constru\u00edrem um centro de ocupa\u00e7\u00e3o itinerante (casa de passagem), que possua estrutura m\u00ednima e capacidade paraabrigar as fam\u00edlias da etnia ind\u00edgena Kaingang que frequentam a cidade.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, proferida no \u00faltimo dia 4 de maio, o juizfederal Roberto Lima Santos determinou que o munic\u00edpio forne\u00e7a o terreno e toda infraestrutura, como terraplanagem, constru\u00e7\u00e3o da obra e custeio do funcionamento, arcando inclusive com a manuten\u00e7\u00e3o do local e da equipe t\u00e9cnica at\u00e9 que seja celebrado um conv\u00eanio coma Funaiou com o Governo Federal para o custeio total ou parcial da obra.<\/p>\n
Os recursos para constru\u00e7\u00e3o e compra do mobili\u00e1rio dever\u00e3o ser disponibilizados pela Funda\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 180 dias para comprov\u00e1-los. Ap\u00f3s a disponibiliza\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio ter\u00e1 o mesmo prazo para a constru\u00e7\u00e3o do projeto, j\u00e1 parcialmente elaborado. Para o caso de descumprimento das determina\u00e7\u00f5es da senten\u00e7a, foi fixada multa di\u00e1ria no valor de R$ 5 mil.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social constatou, em 2007, fluxo crescente de \u00edndios na antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria da Avenida Central do Paran\u00e1, em Apucarana. Embora o Munic\u00edpio tenha feito anteriormente doa\u00e7\u00e3o de terreno para constru\u00e7\u00e3o da casa de passagem, a Funain\u00e3o providenciou os recursos necess\u00e1rios para concretiza\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n
A senten\u00e7a destaca que foi constatado um movimento migrat\u00f3rio dos ind\u00edgenas da etnia Kaingang de car\u00e1ter permanente e significativo, “estando eles em situa\u00e7\u00e3o de precariedade no Munic\u00edpio de Apucarana\/PR, onde buscam fonte de subsist\u00eancia alternativa com a comercializa\u00e7\u00e3o de artesanatos, numa forma de compensar a falta de espa\u00e7o territorial pr\u00f3prio no qual se deslocavam e montavam acampamentos, sazonalmente, para coletar, ca\u00e7ar pescar”. E ainda, que seria “discriminat\u00f3rio exigir que os \u00edndios fiquem confinados em suas reservas”.O documento ainda lembra que “toda a\u00e7\u00e3o que vise a promo\u00e7\u00e3o da auto sustentabilidade ind\u00edgena e manuten\u00e7\u00e3o de seus valores socioculturais \u00e9 recomend\u00e1vel, a exemplo da constru\u00e7\u00e3o da casa de passagem”.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Comissão permanente irá acompanhar os trâmites necessários para a liberação da obra<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-3918","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3918"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3918\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102963,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3918\/revisions\/102963"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}