Representantes da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros realizaram nesta quinta-feira (07\/04) mais uma reuni\u00e3o para avaliar a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, relacionado a procedimentos de libera\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de licen\u00e7a para funcionamento. A orienta\u00e7\u00e3o administrativa, feita atrav\u00e9s da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Apucarana, foi acatada e agora algumas medidas ser\u00e3o colocadas em pr\u00e1tica para atender a solicita\u00e7\u00e3o. Entre elas, est\u00e1 a reavalia\u00e7\u00e3o dos sistemas de libera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a e mudan\u00e7as no fluxo de trabalho dos setores envolvidos na libera\u00e7\u00e3o do documento. Uma das recomendações feitas pelo promotor de Justiça Thiago Gevaerd Cava é que o Município conceda alvará somente após inspeção no local<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-3785","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3785","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3785"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3785\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103096,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3785\/revisions\/103096"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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O encontro foi coordenado pelo secret\u00e1rio municipal de Fazenda, Marcello Augusto Machado, e contou com a participa\u00e7\u00e3o da tenente Marynara da Rocha, e do sargento Jo\u00e3o Paulo Dametta, ambos do setor de vistorias do Corpo de Bombeiros. Tamb\u00e9m estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Obras e do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan), al\u00e9m dos setores de tributa\u00e7\u00e3o e vigilância sanit\u00e1ria.
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“N\u00f3s j\u00e1 realizamos algumas reuni\u00f5es, com as equipes envolvidas na libera\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1, para ajustar o fluxo de trabalho. Agora, vamos responder de maneira oficial ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, informando que vamos acatar a recomenda\u00e7\u00e3o, elaborando um plano de trabalho e emitindo um relat\u00f3rio mensal das atividades”, afirma Marcello Machado, citando que c\u00f3pias do documento ser\u00e3o encaminhadas para a Câmara de Vereadores e tamb\u00e9m para a Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e de Servi\u00e7os de Apucarana (Acia).
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Uma das recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo promotor de Justi\u00e7a Thiago Gevaerd Cava \u00e9 que o Munic\u00edpio conceda alvar\u00e1 somente ap\u00f3s inspe\u00e7\u00e3o no local e que a renova\u00e7\u00e3o anual seja liberada apenas ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de todos os documentos inerentes \u00e0 atividade. “O promotor pede que seja feita uma vistoria tamb\u00e9m no momento da renova\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1, solicitando que tenhamos previamente a an\u00e1lise do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanit\u00e1ria”, explica.
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Um dos principais problemas verificados – continua Machado – \u00e9 quanto ao sistema de cadastramento online Empresa F\u00e1cil. “Esse sistema est\u00e1 sob a an\u00e1lise da Prefeitura, pois est\u00e1 liberando o alvar\u00e1 provis\u00f3rio, sem os laudos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanit\u00e1ria”, frisa.
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Ainda na recomenda\u00e7\u00e3o, o promotor solicita que o Munic\u00edpio realize sem aviso pr\u00e9vio e anualmente dilig\u00eancias nos estabelecimentos e que no prazo de 8 meses seja realizada uma vistoria em todos os estabelecimentos de risco indicados pelo Corpo de Bombeiros. O Minist\u00e9rio P\u00fablico pede ainda que sejam notificados todos os estabelecimentos comerciais de divers\u00e3o noturna (bares, boates, lanchonetes) a somente executarem m\u00fasica ao vivo e mecânica somente se o pr\u00e9dio tiver ac\u00fastica adequada.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"