Os contribuintes de Apucarana devem ficar atentos, neste m\u00eas de abril, para o vencimento de tr\u00eas tributos municipais. O alerta est\u00e1 sendo feito pela Secretaria Municipal de Fazenda, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. No dia 11 de abril, vence o prazo para pagamento da taxa de vigilância sanit\u00e1ria, do alvar\u00e1 de licen\u00e7a para funcionamento e do ISS Homologado. <\/p>\n
Conforme Paulo Cury, superintendente municipal de Tributa\u00e7\u00e3o, o alvar\u00e1 deve ser pago em cota \u00fanica, enquanto a taxa de vigilância pode ser parcelada em at\u00e9 5 vezes. “J\u00e1 o ISS Homologado \u00e9 pago mensalmente e corresponde a 2,5% do valor das notas fiscais emitidas pelas empresas”, explica Cury, lembrando que neste m\u00eas o vencimento ser\u00e1 no dia 11, uma vez que dia 10 cair\u00e1 num domingo. “Nos pr\u00f3ximos meses, o vencimento ser\u00e1 novamente no dia 10”, observa.<\/p>\n
De acordo com F\u00e1bio Marcel, supervisor municipal de tributa\u00e7\u00e3o, o valor do alvar\u00e1 \u00e9 calculado com base na atividade desenvolvida e na \u00e1rea do im\u00f3vel, variando de R$ 65,50 (menor valor) a R$ 229,25 (maior valor). “A taxa de vigilância sanit\u00e1ria, por sua vez, \u00e9 calculada somente com base na \u00e1rea do im\u00f3vel onde o estabelecimento funciona, variando de R$ 77,38 a R$ 648,01”, informa.<\/p>\n
Marcel lembra que os contribuintes ganharam, desde meados do m\u00eas passado, um hor\u00e1rio ampliado de atendimento. “O setor de tributa\u00e7\u00e3o, que funciona no t\u00e9rreo da Prefeitura, est\u00e1 atendendo das 8 \u00e0s 18 horas. Ou seja, os contribuintes t\u00eam agora o per\u00edodo da manh\u00e3 e o per\u00edodo da tarde para tratar de quest\u00f5es tribut\u00e1rias. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para orienta\u00e7\u00f5es e para sanar eventuais d\u00favidas”, reitera. <\/p>\n