{"id":3460,"date":"2015-12-03T21:42:00","date_gmt":"2015-12-03T21:42:00","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=3460"},"modified":"2024-10-08T09:12:02","modified_gmt":"2024-10-08T12:12:02","slug":"apucarana-parcela-dividas-de-rs-1-2-milhao-em-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/apucarana-parcela-dividas-de-rs-1-2-milhao-em-trabalhistas\/","title":{"rendered":"Apucarana parcela d\u00edvidas de R$ 1,2 milh\u00e3o em &#8220;trabalhistas&#8221;"},"content":{"rendered":"<p><p><span style=\"letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; background-color: initial;\">A prefeitura de Apucarana acaba de formalizar mais um acordo para pagamento de d\u00edvidas trabalhistas geradas principalmente nas gest\u00f5es do ex-prefeito Valter Aparecido Pegorer. O montante \u00e9 de R$ 1.200.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos mil reais), sendo que a maioria das a\u00e7\u00f5es propostas por servidores municipais \u00e9 referente ao n\u00e3o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/span><\/p>\n<p>Conforme explica o Procurador Geral do Munic\u00edpio, o advogado Paulo S\u00e9rgio Vital, tamb\u00e9m existe parte de a\u00e7\u00f5es geradas por licen\u00e7as pr\u00eamio n\u00e3o pagas e ainda cobran\u00e7a de horas extras. &ldquo;Como havia o risco de o valor ser bloqueado diretamente em conta banc\u00e1ria da Prefeitura de Apucarana, tomamos a iniciativa de procurar a Justi\u00e7a do Trabalho e negociar um parcelamento&rdquo;, revela Vital.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio da fazenda Marcello Augusto Machado informa que at\u00e9 novembro deste ano de 2015, a prefeitura j\u00e1 pagou R$ 1.525.000,00 (um milh\u00e3o, quinhentos e vinte cinco mil reais) em d\u00edvidas trabalhistas de FGTS, Licen\u00e7as pr\u00eamio e outros direitos. &ldquo;Esse montante \u00e9 composto pelas Requisi\u00e7\u00f5es de Pequenos Valores (RPVs), que s\u00e3o inferiores a R$ 4.663,75, que \u00e9 o maior valor de benef\u00edcio pago pela Previd\u00eancia Social&rdquo;, explica Machado, lembrando que a norma anterior enquadrava as RPVs em at\u00e9 dez sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n<p>Nestes meses de dezembro e em janeiro, a prefeitura ir\u00e1 pagar mais R$ 80 mil ao m\u00eas de RPVs. &ldquo;O novo acordo firmado com a Justi\u00e7a do Trabalho, prev\u00ea o pagamento de R$ 1,2 milh\u00e3o em setes vezes, sendo R$ 360 mil em fevereiro e mais seis parcelas de R$ 140 mil at\u00e9 agosto&rdquo;, informa o secret\u00e1rio da Fazenda.<\/p>\n<p>Machado assinala ainda que em 2015 o munic\u00edpio j\u00e1 pagou mais R$2.284.000,00 (Dois milh\u00f5es, duzentos e oitenta e quatro mil reais) em precat\u00f3rios. &ldquo;S\u00e3o valores n\u00e3o pagos em gest\u00f5es anteriores, correspondentes a desapropria\u00e7\u00f5es de terrenos, indeniza\u00e7\u00f5es e demandas com fornecedores e prestadores de servi\u00e7os, al\u00e9m de outras&rdquo;, revela Marcello Augusto Machado. <\/p>\n<p><b>Prefeito lamenta conduta irrespons\u00e1vel<\/b><\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o ao novo parcelamento de d\u00edvidas trabalhistas, o prefeito Beto Preto reiterou que lamenta ter que dispor de recursos que poderiam ser carreados para obras de infraestrutura urbana, reforma e amplia\u00e7\u00f5es de escolas e outros servi\u00e7os, para resgatar direitos leg\u00edtimos de servidores, que foram sonegados de forma irrespons\u00e1vel num passado recente. &ldquo;Com 1,6 milh\u00e3o de 2015 e agora mais R$ 1,3 milh\u00e3o em 2016, poder\u00edamos levar asfalto para mais seis bairros de Apucarana&rdquo;, avalia Beto Preto, lembrando que esse cen\u00e1rio fica ainda mais severo, avaliando-se a crise pela qual o Brasil est\u00e1 passando.<\/p>\n<ul>\n<li><\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cerca de 70% dos valores s&atilde;o referentes ao FGTS n&atilde;o recolhido em gest&otilde;es do ex-prefeito Valter Pegorer<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-3460","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3460"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3460\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103419,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3460\/revisions\/103419"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}