Depois de discutir altera\u00e7\u00f5es na lei do parcelamento do solo, a Equipe T\u00e9cnica Municipal (ETM) de revis\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento de Apucarana voltou a se reunir nesta quinta-feira (02\/07), na sala de licita\u00e7\u00f5es da prefeitura, com t\u00e9cnicos da DRZ Gest\u00e3o de Cidades. Vencedora da licita\u00e7\u00e3o, a empresa vem conduzindo tecnicamente a revis\u00e3o em parceria com o Munic\u00edpio.
\nPor conta da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), as discuss\u00f5es est\u00e3o acontecendo com aux\u00edlio da tecnologia, atrav\u00e9s de webconfer\u00eancia. \u201cFizemos uma consulta junto \u00e0 promotoria e nos foi colocado que alguns momentos poderemos realizar desta forma, mas pelo menos duas audi\u00eancia p\u00fablicas finais dever\u00e3o ser feitas presencialmente\u201d, relata Herivelto Moreno, secret\u00e1rio Municipal de Obras e coordenador da equipe de revis\u00e3o. \u201cSeguindo as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades em sa\u00fade, estamos zelando pela sa\u00fade de todos os envolvidos sem deixar com que os trabalhos fiquem parados, atuando de forma a minimizar os riscos de contamina\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Moreno.
\nAs webconfer\u00eancias acontecem todas as quintas-feiras, a partir das 14 horas, na sala de licita\u00e7\u00f5es, e respeitam um calend\u00e1rio definido. Os t\u00e9cnicos da DRZ ficam sediados em Londrina. \u201cA partir das observa\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es colhidas junto \u00e0 sociedade por interm\u00e9dio das oficinas, encontros, audi\u00eancia p\u00fablicas e outros eventos em etapas anteriores, discutimos na primeira data altera\u00e7\u00f5es na lei de parcelamento do solo e, nesta quinta-feira tratamos da lei do C\u00f3digo de Obras\u201d, detalha Moreno.
\nNa pr\u00f3xima semana, o tema a ser debatido tecnicamente ser\u00e1 referente \u00e0 lei que trata do per\u00edmetro urbano e sistema vi\u00e1rio. \u201cAt\u00e9 o dia 13 de agosto, o calend\u00e1rio das quintas-feiras vai discutir, cronologicamente, as leis do Plano Diretor; das Telecomunica\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente; do C\u00f3digo de Posturas; do Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo; e Plano de A\u00e7\u00e3o e Investimentos\u201d, informa a engenheira civil Caroline Moreira de Souza, diretora da Secretaria Municipal de Obras e membro da ETM, que \u00e9 composta por atores de outras secretarias municipais.
\nPor conta do novo calend\u00e1rio eleitoral e dos impactos causados pela pandemia, o contrato com a empresa de consultoria foi prorrogado sem \u00f4nus at\u00e9 do dia 31 de dezembro. \u201cO resultado das discuss\u00f5es das webconfer\u00eancias vai estar dispon\u00edvel para consulta da sociedade atrav\u00e9s do site da prefeitura\u201d, diz Herivelto Moreno, coordenador da equipe de revis\u00e3o.
\nO documento de revis\u00e3o do Plano Diretor re\u00fane mais 300 propostas, que foram elaboradas a partir de oficinas comunit\u00e1rias com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicas e de capacita\u00e7\u00e3o. O prefeito Junior da Femac destaca a import\u00e2ncia do Plano Diretor dentro do planejamento futuro da cidade, norteando empreendimentos e o desenvolvimento do munic\u00edpio. \u201cAs altera\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o feitas nesta revis\u00e3o ter\u00e3o validade de 10 anos, podendo ser atualizadas somente ap\u00f3s cinco anos\u201d, lembra o prefeito. Atualmente encontra-se em vigor uma vers\u00e3o parcialmente atualizada do plano diretor de 2008, que passou por alguns ajustes no ano de 2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As webconfer\u00eancias acontecem todas as quintas-feiras, a partir das 14 horas, na sala de licita\u00e7\u00f5es, e respeitam um calend\u00e1rio definido (Foto: divulga\u00e7\u00e3o)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":34496,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-34491","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34491","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34491"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34491\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99455,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34491\/revisions\/99455"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}