O Programa Justi\u00e7a no Bairro ser\u00e1 aberto hoje (20\/11), \u00e0s 19 horas, no gin\u00e1sio do Complexo Esportivo Jos\u00e9 Antônio Basso (Lago\u00e3o), quando acontece a cerimônia de casamento coletivo de 104 casais de Apucarana e regi\u00e3o. J\u00e1 o atendimento de demandas sociais e judiciais ser\u00e1 concentrada no s\u00e1bado (21\/11), junto \u00e0s depend\u00eancias da Escola Municipal Durval Pinto, que tem acesso pela rua dos fundos do Complexo Lago\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, M\u00e1rcia Regina de Sousa, o casamento coletivo \u00e9 uma oportunidade para a uni\u00e3o civil, sem custos para o casal. “É um momento marcante na vida dos casais, realizado num ambiente bonito, especialmente decorado para a ocasi\u00e3o. O momento \u00e9 de grande expectativa, pois mexe muito com os casais que levar\u00e3o essa lembran\u00e7a para o resto da vida”, assinala, lembrando que a solenidade ser\u00e1 presidida por Joeci Camargo, desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1.<\/p>\n
Nesta edi\u00e7\u00e3o, alerta a secret\u00e1ria, n\u00e3o haver\u00e1 confec\u00e7\u00e3o de documentos. Das 9 \u00e0s 17 horas do s\u00e1bado, os atendimentos ser\u00e3o nas\u00e1reas de Fam\u00edlia,em situa\u00e7\u00f5es de div\u00f3rcio, alimentos, guarda e responsabilidade, reconhecimento de paternidade e de maternidade, reconhecimento e dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel; regulariza\u00e7\u00e3o de visitas, bem como na \u00e1rea de Registros P\u00fablicos, com a\u00e7\u00f5es de retifica\u00e7\u00e3o de registro civil e interdi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea c\u00edvel, al\u00e9m do exame de DNA. “Todos os servi\u00e7os s\u00e3o gratuitos, com exce\u00e7\u00e3o do exame pericial de DNA, cujo valor \u00e9 de R$220, pagos no momento da coleta”, explica a secret\u00e1ria M\u00e1rcia. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" União de 104 casais acontece nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, em cerimônia no ginásio do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-3412","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3412"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103469,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3412\/revisions\/103469"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Criado no ano de 2003, pela ent\u00e3o ju\u00edza titular da 4\u00aa Vara de Fam\u00edlia de Curitiba, hoje desembargadora Joeci Machado Camargo, o Projeto Justi\u00e7a no Bairro tem como principal finalidade a descentraliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, sem custos, levando acesso \u00e0 Justi\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o economicamente vulner\u00e1vel. A etapa local tem apoio da Prefeitura de Apucarana e visa promover a concilia\u00e7\u00e3o de demandas reprimidas, com a presen\u00e7a das partes envolvidas, com a imediata solu\u00e7\u00e3o dos casos.
O prefeito Beto Preto salienta que os servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o municipal v\u00e3o estar presente com o Refis – Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, que atende a contribuintes com d\u00e9bitos relativos a tributos municipais com fatos geradores ocorridos at\u00e9 31 de dezembro de 2014, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, ajuizados ou a ajuizar, relativos a IPTU, ISSQN, contribui\u00e7\u00e3o de melhorias e taxas. “Ao aderir ao Refis, a pessoa ter\u00e1 vantagens que v\u00e3o variar segundo o acordo escolhido na renegocia\u00e7\u00e3o”, esclarece o prefeito. De acordo com a lei, aprovada pelos vereadores, quem optar pelo pagamento \u00e0 vista ter\u00e1 100% de desconto nos juros e multa e, no parcelamento em at\u00e9 tr\u00eas vezes, redu\u00e7\u00e3o de 80% nos juros e multa.
Servi\u00e7o:<\/b>Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o “Justi\u00e7a no Bairro” em Apucarana podem ser obtidas no Centro Social Urbano, pelo telefone 3425-1511 ou em qualquer Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS). Detalhes sobre o Refis pelo telefone 3422-4000 no setor de Tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n