A Prefeitura de Apucarana realizou nesta quinta-feira (28\/05) audi\u00eancia p\u00fablica eletr\u00f4nica de avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas fiscais do 1\u00ba quadrimestre de 2020 (janeiro a abril). Uma obriga\u00e7\u00e3o prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, a presta\u00e7\u00e3o de contas quadrimestral foi conduzida de forma remota pela Secret\u00e1ria Municipal da Fazenda, Sueli Pereira, com acompanhamento t\u00e9cnico do superintendente de Planejamento do Or\u00e7amento, Elin\u00e9sio Lopes Santana J\u00fanior, e pode ser acompanhada pela internet atrav\u00e9s do canal institucional oficial da prefeitura na rede social Youtube.
\nA audi\u00eancia eletr\u00f4nica, salienta o prefeito J\u00fanior da Femac, foi a alternativa encontrada pela administra\u00e7\u00e3o municipal para cumprir a exig\u00eancia legal e, ao mesmo tempo, atender \u00e0s regras preventivas \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (Covid-19), j\u00e1 que tradicionalmente o momento acontece sempre no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores. \u201cMesmo com toda a demanda imposta pela pandemia, com um forte trabalho de planejamento financeiro fechamos os quatro primeiros meses do ano com um quadro satisfat\u00f3rio, com receitas e despesas empenhadas dentro do previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), bem como aplica\u00e7\u00e3o institucional de recursos em \u00e1reas importantes como a Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do Fundeb\u201d, revela o prefeito.
\nAo detalhar o balan\u00e7o cont\u00e1bil e as a\u00e7\u00f5es administrativas de janeiro a abril deste ano, a secret\u00e1ria da Fazenda, Sueli Pereira, revelou que entraram nos cofres municipais R$134.144.315,65, correspondendo a 33,7% das receitas previstas para o ano. \u201cSomente as receitas municipais contabilizaram R$19.219.894,69, sendo R$10.517.046,84 do IPTU, R$6.861.013,15 de ISSQN e R$1.841.834,70 de ITBI\u201d, detalhou a secret\u00e1ria. As principais transfer\u00eancias no quadrimestre foram o FPM, com R$19.972.991,09; IPVA com R$15.025.446,57; e ICMS com R$ 14.813.954,32.
\nEm um comparativo com o mesmo per\u00edodo do ano passado, apresentaram aumento de arrecada\u00e7\u00e3o o ISSQN (+2,3%), FPM (+0,5%) e IPVA (+0,1%). J\u00e1 as quedas atingiram ao ICMS (-4,1%), IPTU e ITBI (-3% cada). \u201cContudo, tudo que foi planejado pela gest\u00e3o Beto Preto\/J\u00fanior da Femac foi executado no quadrimestre, muito embora a queda da receita do ICMS, por conta da Covid-19, preocupa muito por ser uma das fontes de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio\u201d, disse Sueli Pereira, secret\u00e1ria da Fazenda.
\nCom uma receita corrente l\u00edquida nos \u00faltimos 12 meses na ordem de R$ 359.329.991,99, as despesas empenhadas no primeiro quadrimestre somaram R$179.014.080,33, correspondendo a 45% do previsto para o ano, englobando gastos com folha de pagamento e encargos trabalhistas, investimentos, amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e outras despesas.
\nO pagamento de d\u00edvidas herdadas continua desfalcando os cofres municipais. Segundo o relat\u00f3rio, somente nos quatro primeiros meses do ano R$7.283.506,71 foram destinados para pagamento da d\u00edvida p\u00fablica consolidada, sendo R$5.656.977,63 em precat\u00f3rios, R$1.207.062,32 em amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e R$ 419.466,76 em juros da d\u00edvida. \u201cDinheiro que poderia estar sendo aplicado em mais investimentos para a popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas como a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura urbana e rural, entre outras\u201d, lamentou Sueli Pereira, secret\u00e1ria da Fazenda.
\nO repasse constitucional ao Legislativo Municipal somou R$4.096.881,28 e a despesa com pessoal ficou na ordem de 42,94%, bem abaixo dos limites de alerta (48,6%), prudencial (51,3%) e m\u00e1ximo (54%).
\nPresta\u00e7\u00e3o de contas elencou obras em andamento
\nA presta\u00e7\u00e3o de contas tamb\u00e9m trouxe os principais investimentos p\u00fablicos em andamento no munic\u00edpio. No setor de pavimenta\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria Sueli Pereira destacou a reconstru\u00e7\u00e3o das ruas Nova Ukr\u00e2nia e Cristiano Kussmaul, asfalto novo no Jardim Santiago, Jo\u00e3o Batista Boscardin J\u00fanior, Avenida Pinho Arauc\u00e1ria, liga\u00e7\u00e3o entre os jardins S\u00e3o Pedro e das Flores, alargamento de trecho da Avenida Santa Catarina. \u201cO planejamento da gest\u00e3o segue sendo executado de forma organizada e prudente. Com recursos p\u00fablicos tamb\u00e9m est\u00e3o sendo executados a cobertura e aquecimento da piscina do Centro da Juventude, constru\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o das Feiras, reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria Central e reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria do Distrito de Pirap\u00f3\u201d, citou Sueli.
\nNo setor da Sa\u00fade, destaque para a reforma e amplia\u00e7\u00e3o das UBSs J\u00falia Renczkowski e Mercedes da Silva Moreno, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o da UBS do Residencial Solo Sagrado. \u201cJ\u00e1 na Educa\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o Beto Preto\/J\u00fanior da Femac tem em andamento a constru\u00e7\u00e3o dos CMEIs do Jardim Catua\u00ed, N\u00facleo Habitacional Afonso Camargo, Residencial Celso Marchi, da escola do Residencial Interlagos, al\u00e9m da reconstru\u00e7\u00e3o do CMEI Josa Ribeiro, reforma e amplia\u00e7\u00e3o das escolas Senador Marcos Freire, Monsenhor Arnaldo Beltrame, Jos\u00e9 Id\u00e9sio Brianezi, Professor Alcides Ramos, Augusto Weyand e Pl\u00e1cido de Castro\u201d, elencou a secret\u00e1ria da Fazenda.
\nPor fim, a presta\u00e7\u00e3o de contas do primeiro quadrimestre da Prefeitura de Apucarana trouxe um relat\u00f3rio das atividades e procedimentos da Autarquia Municipal de Sa\u00fade (AMS). O v\u00eddeo da transmiss\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel na plataforma do Youtube e pode ser assistido a qualquer momento. O endere\u00e7o do canal oficial da Prefeitura de Apucarana \u00e9 o https:\/\/www.youtube.com\/user\/apucaranapref.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mesmo com o surgimento da pandemia, receitas e despesas empenhadas, bem como aplica\u00e7\u00e3o institucional de recursos ficaram dentro do previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) (Foto: PMA)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":33148,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-33147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33147"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33147\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99547,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33147\/revisions\/99547"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}