O F\u00f3rum Estadual dos Agrot\u00f3xicos, realizado nesta sexta-feira (16\/10) na subse\u00e7\u00e3o de Apucarana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destacou a Lei Municipal 99\/2014. A legisla\u00e7\u00e3o – que foi criada por iniciativa do Executivo e apresentada durante o evento pelo secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Ewerton Pires – pro\u00edbe o uso de agrot\u00f3xico no interior e no entorno de parques e de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs). A lei, que abrange 4% da \u00e1rea territorial do Munic\u00edpio, cria as chamadas zonas de amortecimento.<\/p>\n
Na quinta-feira, no mesmo espa\u00e7o, Apucarana j\u00e1 havia sediado o F\u00f3rum Estadual do Lixo, quando um dos destaques foi a experi\u00eancia da Cooperativa de Coletores e Recicladores de Apucarana (Cocap). Os dois f\u00f3runs s\u00e3o promovidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1, atrav\u00e9s do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias do Meio Ambiente, e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT-PR), em parceria com a Prefeitura de Apucarana, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). <\/p>\n
O evento \u00e9 realizado em dois dias subsequentes e, pela primeira vez, foi trazido para o interior do Estado. O f\u00f3rum desta sexta-feira contou com a presen\u00e7a de mais de 100 pessoas, entre as quais estavam o procurador de justi\u00e7a Saint Clair Honorato, coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias do Meio Ambiente, e a promotora Margaret Matos de Carvalho, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no estado do Paran\u00e1.<\/p>\n
Ewerton Pires relatou todos os passos dados pelo munic\u00edpio at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 99\/2014 pela Câmara de Vereadores. “O assunto foi amplamente discutido pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e pela Câmara de Vereadores, onde realizamos v\u00e1rios debates, especialmente com membros da Comiss\u00e3o de Ecologia do Legislativo”, frisa.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente conta que o assunto j\u00e1 era pauta de preocupa\u00e7\u00e3o do Executivo, mas ganhou impulso com a morte de uma capivara registrada no Parque Jaboti, uma \u00e1rea de lazer muito frequentada pela popula\u00e7\u00e3o. “T\u00ednhamos no entorno do Jaboti, em pleno per\u00edmetro urbano, uma \u00e1rea de agricultura com o uso intensivo de agrot\u00f3xicos. Em 2013, ocorreu a morte de uma capivara neste espa\u00e7o e comprovou-se, ap\u00f3s coleta de sangue e an\u00e1lise, que ocorreu devido a uma intoxica\u00e7\u00e3o por carbamato”, relata. <\/p>\n
Outro fator que incentivou a cria\u00e7\u00e3o da lei foi a amplia\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. “At\u00e9 2013 o Munic\u00edpio tinha duas unidades de conserva\u00e7\u00e3o e depois foram criadas mais duas, por\u00e9m n\u00e3o existiam \u00e1reas de amortecimento, muito importantes por causa da expans\u00e3o imobili\u00e1ria e do cultivo agr\u00edcola no entorno destas unidades”, salienta.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, em parques como o Jaboti, \u00e9 proibido o uso de agrot\u00f3xicos dentro do espa\u00e7o e em \u00e1rea de 2 mil metros de raio a partir de seus limites externos. J\u00e1 nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Parque da Raposa, Colônia Mineira, Arauc\u00e1rias e Ubatuba-Dourados), al\u00e9m do seu interior, a zona de amortecimento \u00e9 de mil metros. “A zona de amortecimento \u00e9 um espa\u00e7o de transi\u00e7\u00e3o entre as atividades de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e as econômicas e urbanas”, esclarece o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente. <\/p>\n
Visando aumentar a prote\u00e7\u00e3o em outra importante \u00e1rea ambiental, o prefeito de Apucarana, Beto Preto, autorizou na quinta-feira a compra de 4,02 alqueires que ser\u00e3o incorporados ao Parque Ecol\u00f3gico da Raposa. A \u00e1rea foi adquirida por R$126.490,00, recursos oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente. O principal objetivo da administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 frear a degrada\u00e7\u00e3o das bordas da mata, ocasionada sobretudo pela expans\u00e3o urbana na regi\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de Éwerton Pires, o f\u00f3rum contou ainda uma palestra com o engenheiro agrônomo e fiscal da Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Paran\u00e1 (Adapar), Ralph Rabelo Andrade, que falou sobre o uso indevido de agrot\u00f3xicos. De acordo com ele, o Brasil \u00e9 o pa\u00eds que mais utiliza agrot\u00f3xicos no mundo e, por isso, h\u00e1 cada vez mais produtos produzidos mas que s\u00e3o impr\u00f3prios para o consumo. “H\u00e1 uma tend\u00eancia cada vez mais crescente neste sentido. Com base em parâmetros da Anvisa relativos a ingredientes ativos analisados, de cada tr\u00eas quilos de alimentos produzidos no Brasil dois s\u00e3o impr\u00f3prios para consumo”, alerta.<\/p>\n
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