{"id":3087,"date":"2015-08-07T12:38:00","date_gmt":"2015-08-07T12:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=3087"},"modified":"2024-10-08T09:11:33","modified_gmt":"2024-10-08T12:11:33","slug":"senadora-defende-ampliacao-da-participacao-politica-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/senadora-defende-ampliacao-da-participacao-politica-das-mulheres\/","title":{"rendered":"Senadora defende amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

Uma das 13 senadoras do Congresso Nacional, a paranaense Gleisi Hoffmann esteve nesta sexta-feira (07\/08) em Apucarana, onde participou da 2\u00aa Confer\u00eancia Intermunicipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas. O evento, que come\u00e7ou na quinta-feira e ser\u00e1 encerrado na tarde de hoje, acontece no Audit\u00f3rio Gralha Azul, da Unespar\/Fecea, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 450 pessoas oriundas de 13 munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Ao fazer um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es legislativas e das principais conquistas das mulheres, Glesi defendeu a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. “Conseguimos aprovar uma lei que destina 10% das cadeiras parlamentares para as mulheres j\u00e1 a partir da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, percentual que aumentar\u00e1 para 12% e posteriormente para 16% nas pr\u00f3ximas legislaturas”, destacou Gleisi durante a confer\u00eancia, promovida pela Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Fam\u00edlia, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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A senadora, o prefeito de Apucarana, Beto Preto, e a secret\u00e1ria municipal da Mulher e Assuntos da Fam\u00edlia, Denise Canesin Machado, tomaram parte das discuss\u00f5es da confer\u00eancia, quando estava sendo apresentado o eixo III dos debates. O tema “Sistema Pol\u00edtico com participa\u00e7\u00e3o das mulheres e igualdade” foi abordado por Rosa Azevedo, secret\u00e1ria-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Rosa, com a ajuda do p\u00fablico, fez um comparativo da representatividade feminina no Legislativo. “Em Apucarana, h\u00e1 duas vereadoras para 11 cadeiras, o que equivale a 18%. É um \u00edndice at\u00e9 significativo, pois a representa\u00e7\u00e3o feminina na Câmara dos Deputados \u00e9 de apenas 8%”, comparou.
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LIBERAÇÃO DE RECURSOS –<\/b><\/span> O prefeito de Apucarana destacou o trabalho desenvolvido pela senadora, tanto no campo legislativo quanto na interlocu\u00e7\u00e3o das demandas do munic\u00edpio junto ao governo federal. “Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na elabora\u00e7\u00e3o das grandes leis para o Pa\u00eds, a Gleisi tem sido a m\u00e3o forte e amiga de Apucarana. Gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dela, conseguimos nos \u00faltimos dias garantir recursos de R$ 1,4 milh\u00e3o. Se n\u00e3o fosse a senadora pedir pela gente, ficar\u00edamos para tr\u00e1s e certamente esses recursos seriam contingenciados, ficando esquecidos no or\u00e7amento”, exemplifica.
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Entre os recursos citados por Beto Preto, est\u00e3o R$ 408 mil oriundos de uma emenda do ex-deputado federal Dr. Rosinha e que ser\u00e3o investidos em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade. “Al\u00e9m disso, a senadora conseguiu liberar um recurso que estava emperrado para a constru\u00e7\u00e3o do CRAS da Vila Regina, sendo que 50% do dinheiro j\u00e1 foi depositado nesta quinta-feira. Gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da senadora, tamb\u00e9m foram liberados 50% do valor para a pavimenta\u00e7\u00e3o de cinco ruas localizadas no Recanto do Lago e de trecho da Rua Jos\u00e9 Beltoni, que faz a liga\u00e7\u00e3o entre os jardins Marissol e Casagrande”, completa Beto Preto.
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PRINCIPAIS MARCOS –<\/b><\/span> Ao apresentar o painel “Mulheres: conquistas e Desafios”, a senadora lembrou que hoje a Lei Maria da Penha completa 9 anos. “Esse \u00e9 o primeiro grande marco, pois antes as mulheres ainda viviam sob o lema de que ‘em briga de marido e mulher n\u00e3o se mete a colher’. At\u00e9 ent\u00e3o, sem uma puni\u00e7\u00e3o rigorosa para os agressores, apanhava a mulher, apanhavam os filhos e a viol\u00eancia crescia”, contextualiza.
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O segundo marco – continua Gleisi – foi a Lei 13.104, que incluiu o feminic\u00eddio no C\u00f3digo Penal. “T\u00ednhamos a lei Maria da Penha que abrangia casos dom\u00e9sticos, mas faltava uma legisla\u00e7\u00e3o no âmbito externo. O feminic\u00eddio, que \u00e9 o assassinato de mulheres por raz\u00f5es de g\u00eanero, foi transformado em crime com pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos”, explica a senadora. Outro marco foi a Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) sobre a viol\u00eancia contra a mulher, instalada em 2012 no Congresso Nacional. “A CMPI resultou num conjunto de projetos que est\u00e1 tramitando no Congresso Nacional, entre os quais o que estabelece puni\u00e7\u00f5es mais severas aos que desrespeitam medidas protetivas, como ficar afastado do lar ou n\u00e3o se aproximar da v\u00edtima. Atualmente, cabe apenas medida administrativa, mas com a legisla\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em fase de tramita\u00e7\u00e3o no Senado, o agressor poder\u00e1 cumprir pena de deten\u00e7\u00e3o de 15 dias a 6 meses”, afirma, citando ainda a inclus\u00e3o da inj\u00faria, assim como j\u00e1 existe a racial, tamb\u00e9m por raz\u00e3o de g\u00eanero. “N\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel tolerar a viol\u00eancia moral contra as mulheres, atrav\u00e9s de xingamentos e outros nomes desagrad\u00e1veis”, refor\u00e7a.
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AÇÕES GOVERNAMENTAIS –<\/b><\/span> A senadora tamb\u00e9m fez um balan\u00e7o das principais a\u00e7\u00f5es do governo federal, destacando o Programa Minha Casa, Minha Vida. “Inclu\u00edmos duas medidas no programa que deram empoderamento \u00e0s mulheres. Os contratos e registros passaram a ser formalizados preferencialmente no nome das mulheres e, no caso do fim da uni\u00e3o, o t\u00edtulo da propriedade fica em nome da mulher”, cita, destacando que a mulher brasileira, especialmente de baixa renda, melhorou as condi\u00e7\u00f5es de vida a partir de 2003 com as pol\u00edticas sociais dos governos Lula e Dilma.
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A senadora mencionou ainda a\u00e7\u00f5es como a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Mulher, Viver Sem Viol\u00eancia e da Central de Atendimento da Mulher, al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o da aposentadoria para donas de casa, o reconhecimento das empregadas dom\u00e9sticas no sistema trabalhista e a Casa da Mulher Brasileira. “A casa \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o no atendimento humanizado \u00e0s mulheres. Integra no mesmo espa\u00e7o servi\u00e7os especializados para os mais diversos tipos de viol\u00eancia contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica; promo\u00e7\u00e3o de autonomia econômica; cuidado das crian\u00e7as – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes”, explica Gleisi. A Casa da Mulher Brasileira j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento em Bras\u00edlia e em Campo Grande. No Paran\u00e1, a unidade dever\u00e1 ser inaugurada em Curitiba, no in\u00edcio do ano que vem.
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DEBATES –<\/b><\/span> A secret\u00e1ria municipal da Mulher e Assuntos da Fam\u00edlia, Denise Canesin Machado, destacou o n\u00edvel da confer\u00eancia, tanto em termos de participa\u00e7\u00e3o quanto na qualidade dos palestrantes. “Tivemos na abertura a presen\u00e7a do ex-deputado federal Dr. Rosinha, que falou sobre o Sistema Naciona
\nl de Pol\u00edticas para as Mulheres e hoje, al\u00e9m da secret\u00e1ria-executiva do Conselho Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres, fomos brindados com a palestra da senadora Gleisi Hoffmann que apresentou os avan\u00e7os e os desafios que ainda temos pela frente”, ressalta Denise.
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Denise tamb\u00e9m enalteceu a grande participa\u00e7\u00e3o no evento, que reuniu cerca de 450 pessoas, oriundas dos munic\u00edpios de Apucarana Arapongas, Cambira, Calif\u00f3rnia, Bom Sucesso, Sab\u00e1udia, Mau\u00e1 da Serra, Marumbi, Marilândia do Sul, Rio Bom, Kalor\u00e9 e Jandaia do Sul. “Est\u00e1 sendo uma discuss\u00e3o muito rica e produtiva. É um momento de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e cidad\u00e3, que agrega muito para a garantia da igualdade, equidade e dos direitos das mulheres, al\u00e9m de significar uma oportunidade de darmos a nossa contribui\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres, votando as propostas e escolhendo as conselheiras e delegados para a Confer\u00eancia Estadual”, finaliza Denise, que tamb\u00e9m preside o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Os eixos debatidos durante a confer\u00eancia dizem respeito \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetiva\u00e7\u00e3o da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avan\u00e7os e desafios; estruturas institucionais e pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avan\u00e7os e desafios; sistema pol\u00edtico com participa\u00e7\u00e3o das mulheres e igualdade: recomenda\u00e7\u00f5es; sistema nacional de pol\u00edticas para as mulheres: subs\u00eddios e recomenda\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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