Por for\u00e7a da pandemia de coronav\u00edrus, a Prefeitura de Apucarana regulamentou nesta segunda-feira (23\/03) a suspens\u00e3o dos trabalhos de revis\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento. Iniciados em mar\u00e7o do ano passado, as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o na quarta fase, que trata de legisla\u00e7\u00e3o e planos de a\u00e7\u00f5es e, como as demais etapas, demandam reuni\u00f5es com a popula\u00e7\u00e3o. \u201cDiante deste momento, onde n\u00e3o devem existir aglomera\u00e7\u00f5es, seguimos todos os tr\u00e2mites legais no sentido de suspender o processo at\u00e9 que o retorno seja poss\u00edvel com plena participa\u00e7\u00e3o popular\u201d, esclarece o prefeito J\u00fanior da Femac.
\nA medida foi discutida e aprovada em conjunto entre a Secretaria de Obras e a empresa DRZ Gest\u00e3o de Cidades, que venceu a licita\u00e7\u00e3o e vem conduzindo tecnicamente a revis\u00e3o em parceria com o Munic\u00edpio. Um aditivo de prazo ao contrato foi firmado at\u00e9 o dia 30 de outubro e ser\u00e1 publicado em Di\u00e1rio Oficial.
\nA previs\u00e3o de conclus\u00e3o da revis\u00e3o do Plano Diretor era para o dia 30 de abril, onde estavam previstas mais duas audi\u00eancias p\u00fablicas, nos dias 16 de abril e 23 de abril, al\u00e9m de uma confer\u00eancia dia 28 de abril para apresenta\u00e7\u00e3o do plano diretor pronto para a comunidade.
\nO documento de revis\u00e3o do Plano Diretor re\u00fane mais 300 propostas, que foram elaboradas a partir de oficinas comunit\u00e1rias com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicas e de capacita\u00e7\u00e3o. Algumas das propostas contemplam a simplifica\u00e7\u00e3o do zoneamento, a conclus\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o, a rediscuss\u00e3o do contrato de concess\u00e3o de servi\u00e7os \u00e1gua e esgoto com a Sanepar.
\nO prefeito Junior da Femac destaca a import\u00e2ncia do Plano Diretor dentro do planejamento futuro da cidade, norteando empreendimentos e o desenvolvimento do munic\u00edpio. \u201c\u00c9 um compromisso da prefeitura garantir plena participa\u00e7\u00e3o popular, o que neste momento n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d, refor\u00e7a, lembrando que as altera\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o feitas nesta revis\u00e3o ter\u00e3o validade de 10 anos, podendo ser atualizadas somente ap\u00f3s cinco anos.
\nO Plano Diretor consiste num conjunto de leis que contemplam o desenvolvimento, zoneamento e per\u00edmetro urbano, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, edifica\u00e7\u00f5es e sistema vi\u00e1rio, al\u00e9m do c\u00f3digo de posturas. Atualmente encontra-se em vigor uma vers\u00e3o parcialmente atualizada do plano diretor de 2008, que passou por alguns ajustes no ano de 2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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