Os membros do Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Apucarana aprovaram por unanimidade o novo regimento interno do \u00f3rg\u00e3o. A discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do novo texto aconteceram em encontro realizado nesta quinta-feira (12\/03), na sala de licita\u00e7\u00f5es da prefeitura. \u00d3rg\u00e3o superior de assessoramento e consulta da administra\u00e7\u00e3o municipal, o conselho tem ainda fun\u00e7\u00f5es fiscalizadoras e consultivas. \u201cTivemos a presen\u00e7a de nove dos 10 conselheiros, que apresentaram suas sugest\u00f5es. Agora aprovado, o regimento interno ser\u00e1 devidamente publicado em di\u00e1rio oficial\u201d, explicou o engenheiro civil Herivelto Moreno, presidente do conselho e Secret\u00e1rio Municipal de Obras de Apucarana.
\nTanto o conselho quanto o fundo municipal fazem parte da Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Apucarana (PMSB), regida pela Lei Municipal n\u00ba 102\/2017. \u201cO conselho \u00e9 composto por 10 membros efetivos, com representantes do Poder P\u00fablico (Meio Ambiente, Obras, Chefia de Gabinete, Idepplan e Procuradoria Jur\u00eddica) e representantes da Sociedade Civil (Conselho Municipal de Meio Ambiente, prestadores de servi\u00e7os da \u00e1rea de saneamento, entidades representativas dos moradores, Associa\u00e7\u00e3o de Engenheiros e Arquitetos e da empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo recicl\u00e1vel)\u201d, detalha Moreno.
\nSegundo ele, o fundo municipal tem como principal fonte parte dos recursos arrecadados com a cobran\u00e7a da \u00e1gua e esgoto na cidade. \u201cEste fundo \u00e9 vinculado \u00e0 Secretaria de Obras e seus recursos s\u00e3o utilizados exclusivamente em saneamento b\u00e1sico no munic\u00edpio, ap\u00f3s consulta e aprova\u00e7\u00e3o do conselho\u201d, explica o presidente.
\nCom exce\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, comp\u00f5em o saneamento b\u00e1sico o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana e manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos, bem como a drenagem e manejo das \u00e1guas pluviais urbanas.
\nDe acordo com o regimento interno aprovado nesta quinta-feira, o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Apucarana vai se reunir em sess\u00f5es ordin\u00e1rias trimestrais, nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro, toda segunda quarta-feira do m\u00eas, \u00e0s 15 horas, no sal\u00e3o nobre da prefeitura. \u201cE as reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias, quando necess\u00e1rias, ser\u00e3o convocadas com anteced\u00eancia m\u00ednima de 48 horas\u201d, frisou Herivelto Moreno, presidente do conselho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De acordo com o regimento interno aprovado nesta quinta-feira, o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Apucarana vai se reunir em sess\u00f5es ordin\u00e1rias trimestrais, nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro (Foto: PMA)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":30479,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-30478","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30478"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30478\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99678,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30478\/revisions\/99678"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}