{"id":2944,"date":"2015-06-18T16:52:00","date_gmt":"2015-06-18T16:52:00","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=2944"},"modified":"2024-10-08T09:10:50","modified_gmt":"2024-10-08T12:10:50","slug":"apucarana-regulariza-areas-do-parque-da-raposa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/apucarana-regulariza-areas-do-parque-da-raposa\/","title":{"rendered":"Apucarana regulariza \u00e1reas do Parque da Raposa"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

O Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMAP) aprovou nesta quinta-feira (18\/06), em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na sede do Sindicato Rural Patronal de Apucarana, a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para a aquisi\u00e7\u00e3o de 4,02 alqueires visando a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea oficial do Parque Ecol\u00f3gico da Raposa. Criado no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1.990, por lei a dimens\u00e3o da unidade de preserva\u00e7\u00e3o \u00e9 de 290 hectares mas, segundo informou o presidente do COMMAP e secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Éwerton Pires, apenas 47,79 hectares efetivamente foram desapropriados at\u00e9 hoje.
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O principal objetivo das autoridades \u00e9 frear a degrada\u00e7\u00e3o das bordas da mata, ocasionada sobretudo pela expans\u00e3o urbana. O terreno regularizado est\u00e1 localizado aos fundos de um residencial, regi\u00e3o que sofre forte press\u00e3o para expans\u00e3o imobili\u00e1ria. “Um loteamento irregular, ao lado da \u00e1rea em quest\u00e3o, inclusive, encontra-se embargado por irregularidades”, assinalou Pires.
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Ele explica que o parque foi criado legalmente, mas os gestores que passaram pela prefeitura ao longo de todos estes anos n\u00e3o se preocuparam em realizar as desapropria\u00e7\u00f5es. “O que vem gerando atualmente um s\u00e9rio problema existencial do local, n\u00e3o quanto espa\u00e7o de visita\u00e7\u00e3o, mas sobretudo quanto \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental”, pontou o presidente do conselho.
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A quest\u00e3o fundi\u00e1ria levou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a reeditar os decretos que criaram o Parque Ecol\u00f3gico da Raposa. “No ano passado, o prefeito Beto Preto editou os decretos 28 e 29 para dar nova seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 exist\u00eancia da \u00e1rea, confirmando os 290 hectares como \u00e1rea de utilidade p\u00fablica pertencentes \u00e0 unidade de conserva\u00e7\u00e3o”, disse Pires, destacando que os 4,02 alqueires representam um acr\u00e9scimo de 20,35% da \u00e1rea do parque.
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A negocia\u00e7\u00e3o para compra aconteceu com uma imobili\u00e1ria da cidade e o valor final ficou em R$1,30 por metro quadrado. “Um pre\u00e7o bem abaixo do mercado, que hoje gira em torno de R$4 o metro quadrado. Como verdadeiros propriet\u00e1rios deste lote poderemos tomar todas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para evitar sua degrada\u00e7\u00e3o, inclusive cerc\u00e1-la se necess\u00e1rio”, relatou Pires.
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O montante a ser financiado pelo fundo de meio ambiente pela compra da \u00e1rea ser\u00e1 de R$126.490,00. “Al\u00e9m do aspecto da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, estamos dando andamento \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea oficial desta unidade de preserva\u00e7\u00e3o e, no que tange ao ICMS Ecol\u00f3gico, teremos certamente um acr\u00e9scimo de repasse a partir do pr\u00f3ximo clico avaliativo. Recursos que ser\u00e3o revertidos na conserva\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio espa\u00e7o”, destacou o presidente do COMMAP.
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A t\u00edtulo de ICMS Ecol\u00f3gico, o IAP repassa anualmente cerca de R$400 mil a Apucarana pelos trabalhos de conserva\u00e7\u00e3o promovidos no Parque Ecol\u00f3gico da Raposa.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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